Assédio sexual

CCJ analisa prazo maior para vítima de assédio pedir reparação 15/07/2024 13h02

Prazo para solicitação de reparação por assédio sexual no trabalho será analisado na CCJ 10/07/2024 16h36

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS 10/07/2024 11h52

Senado analisará projeto que aumenta punição para quem cometer assédio sexual 09/07/2024 11h17

CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia 08/04/2024 10h44

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição 04/04/2024 12h32

Soraya Thronicke manifesta preocupação com denúncias de assédio na Anvisa 29/02/2024 10h11

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03

Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras” 31/10/2023 17h37

Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia 04/07/2023 11h29

Senado aprova mudança no Estatuto da Advocacia para penalizar assédio 01/06/2023 10h52

Senado aprova inclusão do assédio entre as infrações do Estatuto da Advocacia 31/05/2023 19h07

Senado aprova incluir assédio entre infrações do Estatuto da OAB 31/05/2023 17h41

Assédio como infração no Estatuto da Advocacia pode entrar na pauta do Plenário 29/05/2023 16h17

Debate na CDH reforça necessidade de salários iguais entre homens e mulheres 29/05/2023 11h15

Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas 25/05/2023 11h01

Aprovada proposta que prevê discriminação e assédio como infrações da OAB 24/05/2023 15h23