Direitos da Criança

  1. Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS 13/11/2020 - 17h51  -  Áudio

  2. Adiada votação de projeto sobre adoção durante a pandemia 04/09/2020 - 16h19  -  Áudio

  3. Adiada votação de projeto sobre adoção durante pandemia 03/09/2020 - 20h12  -  Áudio

  4. Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 - 18h35  -  Plenário

  5. Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 - 10h09  -  Áudio

  6. Projeto repassa até R$ 160 mi a entidades de combate à violência doméstica 07/07/2020 - 16h03  -  Projetos

  7. Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso 22/06/2020 - 09h21  -  Projetos

  8. Serviço de proteção a mulher, criança e idoso é atividade essencial, decide Senado 04/06/2020 - 09h23  -  Áudio

  9. Violência doméstica: aprovado prazo máximo de 24 horas para comunicar denúncias do Disque 100 e Ligue 180 04/06/2020 - 09h08  -  Vídeo

  10. Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 - 16h15  -  Especial

  11. Senadores lembram dia de combate à exploração sexual de crianças 18/05/2020 - 15h44  -  Senado

  12. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 - 09h03  -  Áudio

  13. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 - 16h44  -  Especial

  14. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 - 19h45  -  Projetos

  15. CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 - 19h59  -  Comissões

  16. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 - 12h07  -  Comissões

  17. Colegiado pode votar novas formas de doação com dedução no IR 10/02/2020 - 15h18  -  Áudio

  18. CAE pode votar benefício para motoristas de cooperativas de táxi 06/02/2020 - 17h38  -  Comissões

  19. CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 - 14h51  -  Áudio

  20. Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 - 20h16  -  Plenário

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Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Ordem do dia. Na pauta: PL 4.458/2020 que atualiza a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária; PL 4.554/2020 que altera o Código Penal, para aumentar a pena do crime de furto nos casos de fraude eletrônica; e PL 2.810/2020 que altera o Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa. Senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento via videoconferência Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Vai à Câmara texto que inclui discriminação racial e sexual como agravante em crime
Pandemia: senadores registram marca de 170 mil mortes
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Governo edita MP isentando amapaenses de conta de luz
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Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara
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Senadores apoiam combate à violência contra as mulheres
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