Direitos da Criança

  1. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00  -  Comissões

  2. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04  -  Projetos

  3. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11  -  Áudio

  4. CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica 12/12/2023 14h00  -  Comissões

  5. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01  -  Áudio

  6. CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 24/10/2023 11h25  -  Comissões

  7. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06  -  Sanções/Vetos

  8. CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04  -  Comissões

  9. Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23  -  Sanções/Vetos

  10. Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos 18/09/2023 09h09  -  Áudio

  11. Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26  -  Plenário

  12. Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades 11/09/2023 16h58  -  Plenário

  13. Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37  -  Plenário

  14. Incentivo a doações para fundos da criança está na pauta do Plenário 04/09/2023 13h12  -  Áudio

  15. CAE aprova que doador a fundo de criança indique destinação de recursos 29/08/2023 14h07  -  Áudio

  16. CAE aprova levantamento de vagas na educação para crianças de até três anos 29/08/2023 11h57  -  Comissões

  17. Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE 29/08/2023 10h43  -  Comissões

  18. Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância 23/08/2023 18h54  -  Plenário

  19. Formação de educadores deve incluir proteção à criança, aprova Senado 23/08/2023 18h17  -  Plenário

  20. Teresa Leitão compartilha experiência em Harvard sobre primeira infância 22/08/2023 17h26  -  Plenário