Direitos da Criança

  1. Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11  -  Áudio

  2. Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate 24/06/2022 14h45  -  Comissões

  3. Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37  -  Projetos

  4. Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE 09/06/2022 17h46  -  Comissões

  5. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22  -  Sanções/Vetos

  6. Comissão aprova inscrição de Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 15h58  -  Áudio

  7. Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 14h30  -  Comissões

  8. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24  -  Sanções/Vetos

  9. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21  -  Projetos

  10. Indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS 29/04/2022 18h31  -  Comissões

  11. Fiscalização do uso da inteligência artificial deve começar desde o desenvolvimento dos programas 29/04/2022 17h59  -  Áudio

  12. Zenaide Maia alerta para queda nos índices de vacinação infantil 25/03/2022 18h13  -  Áudio

  13. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45  -  Plenário

  14. Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria 31/01/2022 10h23  -  Comissões

  15. Projetos prontos para serem votados na CAS beneficiam crianças e adolescentes 26/01/2022 13h55  -  Comissões

  16. Projeto declara 2022 como 'ano da busca ativa' contra evasão escolar 22/12/2021 13h39  -  Subcomissão

  17. CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes 29/11/2021 19h36  -  Comissões

  18. Teste do pezinho poderá incluir detecção de doenças neuromusculares 29/11/2021 08h48  -  Áudio

  19. CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário 22/10/2021 13h17  -  Comissões

  20. Livraria do Senado lança versão em quadrinhos do Estatuto da Criança e do Adolescente 30/09/2021 10h05  -  Áudio