Direitos da Criança

  1. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  2. CDH analisa mudanças na política nacional de combate ao abuso sexual de crianças 14/06/2024 13h24

  3. Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

  4. Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores 22/05/2024 13h06

  5. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  6. Combate ao abuso sexual de crianças marca o mês de maio 20/05/2024 08h23

  7. Carlos Viana defende ampliação de licenças por maternidade e paternidade 18/04/2024 12h44

  8. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  9. CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família 15/04/2024 10h09

  10. Girão aplaude CFM por proibir aborto com injeção no coração de bebês 12/04/2024 08h43

  11. CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33

  12. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  13. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  14. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  15. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11

  16. CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica 12/12/2023 14h00

  17. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  18. CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 24/10/2023 11h25

  19. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

  20. CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04