Direitos da Criança

  1. Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça 29/05/2023 09h51  -  Plenário

  2. CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos 24/05/2023 11h15  -  Comissões

  3. Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças 17/05/2023 16h44  -  Plenário

  4. CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos 15/05/2023 15h05  -  Comissões

  5. CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde 10/05/2023 12h39  -  Comissões

  6. CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS 05/05/2023 17h51  -  Comissões

  7. Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça 28/04/2023 12h29  -  Comissões

  8. Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33  -  Comissões

  9. CAE pode votar dedução de doação a fundo de criança no IR simplificado 10/04/2023 12h57  -  Áudio

  10. CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança 05/04/2023 17h37  -  Comissões

  11. Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual 04/04/2023 09h31  -  Sanções/Vetos

  12. Confúcio Moura destaca dedução de IR para doações a FDCA 20/03/2023 16h58  -  Plenário

  13. Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22  -  MP

  14. Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes 03/03/2023 10h15  -  Projetos

  15. Pesquisa do Unicef aponta que o país tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza 15/02/2023 18h29  -  Áudio

  16. Câmara analisa aumento de dedução de IR para doações a fundos para crianças 05/01/2023 12h35  -  Áudio

  17. Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05  -  Vídeo

  18. Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41  -  Áudio

  19. Aumento da dedução de IR para doações a fundos de crianças vai à Câmara 05/12/2022 11h31  -  Áudio

  20. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54  -  Projetos