Direitos da Criança

  1. CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 - 19h59  -  Comissões

  2. CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 - 12h07  -  Comissões

  3. Colegiado pode votar novas formas de doação com dedução no IR 10/02/2020 - 15h18  -  Áudio

  4. CAE pode votar benefício para motoristas de cooperativas de táxi 06/02/2020 - 17h38  -  Comissões

  5. CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 - 14h51  -  Áudio

  6. Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 - 20h16  -  Plenário

  7. CAE avalia dedução do IR para doações a projetos para crianças e adolescentes 21/01/2020 - 18h05  -  Comissões

  8. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 - 10h07  -  Projetos

  9. Sancionada carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista 09/01/2020 - 16h05  -  Áudio

  10. Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 - 10h21  -  Comissões

  11. Jayme Campos faz balanço de 2019 e diz que apresentou 25 propostas 18/12/2019 - 17h57  -  Plenário

  12. Aprovado projeto que criminaliza incentivo à automutilação 11/12/2019 - 22h22  -  Plenário

  13. Incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos está em pauta na CAS 06/12/2019 - 17h53  -  Comissões

  14. CDH aprova dedução de doações para Fundos da Criança na declaração simplificada do IRPF 06/12/2019 - 09h56  -  Comissões

  15. Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões

  16. Comissão discute compartilhamento de licença-maternidade entre mãe e pai 03/12/2019 - 18h25  -  Comissões

  17. Gestantes e lactantes universitárias poderão ter acesso a aulas a distância 05/11/2019 - 15h13  -  Comissões

  18. Kajuru critica falta de dados sobre perfil das crianças brasileiras 25/10/2019 - 11h23  -  Plenário

  19. Izalci Lucas destaca eleições para os conselhos tutelares e aponta carência de creches 07/10/2019 - 19h09  -  Plenário

  20. Emissoras de TV devem divulgar dados sobre crianças desaparecidas, decide CDH 19/09/2019 - 12h07  -  Comissões