Direitos da Criança
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Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça 29/05/2023 09h51 - Plenário
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CCJ aprova mensagens sobre malefícios das drogas em livros didáticos 24/05/2023 11h15 - Comissões
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Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças 17/05/2023 16h44 - Plenário
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CCJ vota projeto que insere advertência contra drogas em livros didáticos 15/05/2023 15h05 - Comissões
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CAS aprova fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde 10/05/2023 12h39 - Comissões
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CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS 05/05/2023 17h51 - Comissões
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Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça 28/04/2023 12h29 - Comissões
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Comissão acata sugestão que pede a revogação da Lei de Alienação Parental 26/04/2023 13h33 - Comissões
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CAE pode votar dedução de doação a fundo de criança no IR simplificado 10/04/2023 12h57 - Áudio
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CAE analisa ampliação da dedução de doações a Fundos dos Direitos da Criança 05/04/2023 17h37 - Comissões
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Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual 04/04/2023 09h31 - Sanções/Vetos
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Confúcio Moura destaca dedução de IR para doações a FDCA 20/03/2023 16h58 - Plenário
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Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22 - MP
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Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes 03/03/2023 10h15 - Projetos
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Pesquisa do Unicef aponta que o país tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza 15/02/2023 18h29 - Áudio
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Câmara analisa aumento de dedução de IR para doações a fundos para crianças 05/01/2023 12h35 - Áudio
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Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05 - Vídeo
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Projeto de lei estabelece legislação unificada para funcionamento dos Conselhos Tutelares 27/12/2022 09h41 - Áudio
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Aumento da dedução de IR para doações a fundos de crianças vai à Câmara 05/12/2022 11h31 - Áudio
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Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54 - Projetos