Direitos da Criança

  1. Congresso aprova recursos para área de segurança pública 13/11/2018 - 20h44  -  Congresso

  2. Comissão mista aprova relatório da MP das Loterias 07/11/2018 - 20h46  -  Comissões

  3. Votação do relatório da MP das Loterias fica para esta quarta 06/11/2018 - 17h11  -  MP

  4. Cumprimento de cotas para jovens aprendizes foi tema de audiência 05/11/2018 - 15h38  -  Comissões

  5. Flexa Ribeiro apresenta relatório da MP das Loterias 31/10/2018 - 18h04  -  Comissões

  6. Escolas devem notificar quando alunos tiverem mais de 30% das faltas permitidas 25/10/2018 - 14h28  -  Projetos

  7. Cobrança extra da Petros para cobrir rombo deve ser debatida em audiência 17/10/2018 - 13h56  -  Comissões

  8. Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas 28/09/2018 - 16h02  -  Áudio

  9. Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches 04/09/2018 - 19h41  -  Plenário

  10. STF invade competência do Congresso ao decidir sobre aborto, diz Ferraço 04/09/2018 - 16h52  -  Plenário

  11. CDH pode votar propostas em favor da acessibilidade nesta quarta-feira 03/09/2018 - 19h17  -  Comissões

  12. Parquinhos infantis deverão passar por inspeção anual e manutenção preventiva 09/08/2018 - 14h04  -  Áudio

  13. Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 08/08/2018 - 18h32  -  Plenário

  14. Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito 08/08/2018 - 14h22  -  Comissões

  15. Curso de primeiros socorros pode se tornar obrigatório para professores e funcionários de creches e escolas 08/08/2018 - 14h14  -  Comissões

  16. Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual 07/08/2018 - 20h08  -  Plenário

  17. Medeiros diz que cabe ao Congresso legislar sobre o aborto 07/08/2018 - 16h58  -  Plenário

  18. CDH vota projetos sobre aleitamento materno e instalação de fraldários 03/08/2018 - 11h51  -  Comissões

  19. Bloqueio de sites e aplicativos que incentivem ações criminosas está na pauta da CCT 02/08/2018 - 16h35  -  Projetos

  20. Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos 11/06/2018 - 19h11  -  Projetos