Direitos da Criança

Senado pode votar projeto que condena infanticídio indígena 19/02/2021 - 10h27  -  Projetos

Estatuto da Gestante poderá garantir proteção à mulher e corresponsabilizar o homem, diz Girão 09/12/2020 - 19h24  -  Plenário

Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS 13/11/2020 - 17h51  -  Áudio

Adiada votação de projeto sobre adoção durante a pandemia 04/09/2020 - 16h19  -  Áudio

Adiada votação de projeto sobre adoção durante pandemia 03/09/2020 - 20h12  -  Áudio

Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 - 18h35  -  Plenário

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 30 anos como marco na proteção à infância 15/07/2020 - 10h09  -  Áudio

Projeto repassa até R$ 160 mi a entidades de combate à violência doméstica 07/07/2020 - 16h03  -  Projetos

Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso 22/06/2020 - 09h21  -  Projetos

Serviço de proteção a mulher, criança e idoso é atividade essencial, decide Senado 04/06/2020 - 09h23  -  Áudio

Violência doméstica: aprovado prazo máximo de 24 horas para comunicar denúncias do Disque 100 e Ligue 180 04/06/2020 - 09h08  -  Vídeo

Dia da Adoção: Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos 22/05/2020 - 16h15  -  Especial

Senadores lembram dia de combate à exploração sexual de crianças 18/05/2020 - 15h44  -  Senado

Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 - 09h03  -  Áudio

Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 - 16h44  -  Especial

Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR 06/03/2020 - 19h45  -  Projetos

CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 - 19h59  -  Comissões

CAE aprova dedução do IR em doações a projetos para crianças e adolescentes 11/02/2020 - 12h07  -  Comissões

Colegiado pode votar novas formas de doação com dedução no IR 10/02/2020 - 15h18  -  Áudio

CAE pode votar benefício para motoristas de cooperativas de táxi 06/02/2020 - 17h38  -  Comissões