Direitos da Criança

  1. Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção 12/02/2019 - 18h38  -  Plenário

  2. Lei destina recurso de loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública 13/12/2018 - 18h47  -  Sanções/Vetos

  3. Parecer da CCJ garante adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes e lactantes 12/12/2018 - 15h08  -  Comissões

  4. CPI dos Maus-Tratos a crianças e adolescentes sugere aprovação de 33 projetos de lei 06/12/2018 - 18h38  -  CPIs

  5. CCJ pode votar aumento da pena por injúria quando a vítima for criança ou adolescente 29/11/2018 - 15h10  -  Áudio

  6. Sugestão de proibir educação sexual nas escolas foi rejeitada na CDH 28/11/2018 - 16h46  -  Comissões

  7. Leis publicadas destinam total de R$ 400 milhões a órgãos públicos 26/11/2018 - 18h06  -  Sanções/Vetos

  8. Oficinas marcam encerramento da Semana de Valorização da Primeira Infância 22/11/2018 - 16h17  -  Senado

  9. Senado aprova destinação de verba de loterias para a segurança pública 21/11/2018 - 19h53  -  Plenário

  10. Primeira infância é fundamental para o desenvolvimento de adultos saudáveis, dizem especialistas 21/11/2018 - 17h36  -  Comissões

  11. 11ª Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz é aberta no Senado 20/11/2018 - 19h56  -  Institucional

  12. Congresso aprova recursos para área de segurança pública 13/11/2018 - 20h44  -  Congresso

  13. Comissão mista aprova relatório da MP das Loterias 07/11/2018 - 20h46  -  Comissões

  14. Votação do relatório da MP das Loterias fica para esta quarta 06/11/2018 - 17h11  -  MP

  15. Cumprimento de cotas para jovens aprendizes foi tema de audiência 05/11/2018 - 15h38  -  Comissões

  16. Flexa Ribeiro apresenta relatório da MP das Loterias 31/10/2018 - 18h04  -  Comissões

  17. Escolas devem notificar quando alunos tiverem mais de 30% das faltas permitidas 25/10/2018 - 14h28  -  Projetos

  18. Cobrança extra da Petros para cobrir rombo deve ser debatida em audiência 17/10/2018 - 13h56  -  Comissões

  19. Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas 28/09/2018 - 16h02  -  Áudio

  20. Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches 04/09/2018 - 19h41  -  Plenário