Direitos da Criança

  1. Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54  -  Projetos

  2. Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura 14/11/2022 13h00  -  Vídeo

  3. Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 21/10/2022 08h37  -  Projetos

  4. Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais 20/10/2022 17h40  -  Áudio

  5. Livros didáticos poderão ter advertência contra consumo de drogas 18/10/2022 08h32  -  Projetos

  6. Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11  -  Plenário

  7. Senado analisa projetos em defesa da criança e do adolescente 11/10/2022 14h07  -  Áudio

  8. Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares 11/10/2022 11h38  -  Áudio

  9. Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos 18/08/2022 08h44  -  Projetos

  10. Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento 16/08/2022 17h12  -  Projetos

  11. Sancionado Maio Laranja, campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil 05/08/2022 17h11  -  Áudio

  12. Debate na CDH destaca necessidade de combate ao abuso sexual na infância 24/06/2022 16h11  -  Áudio

  13. Brasil precisa combater abuso sexual na infância com mais empenho, aponta debate 24/06/2022 14h45  -  Comissões

  14. Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental 13/06/2022 08h37  -  Projetos

  15. Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE 09/06/2022 17h46  -  Comissões

  16. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22  -  Sanções/Vetos

  17. Comissão aprova inscrição de Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 15h58  -  Áudio

  18. Comissão inclui Zilda Arns no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 19/05/2022 14h30  -  Comissões

  19. Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental 19/05/2022 09h24  -  Sanções/Vetos

  20. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21  -  Projetos