Direitos da Criança

  1. Senado homenageará comissários de proteção da infância e da juventude 16/05/2019 - 18h40  -  Plenário

  2. Ministro da Educação apresenta diretrizes da pasta na CE 07/05/2019 - 11h47  -  Comissões

  3. Comissão debate retomada de obras de creches e pré-escolas inacabadas 26/04/2019 - 09h09  -  Áudio

  4. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  5. Projeto eleva prazo máximo de internação de jovens infratores de três para sete anos 15/04/2019 - 16h24  -  Projetos

  6. Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares 10/04/2019 - 21h01  -  Plenário

  7. Recondução dos conselheiros tutelares é aprovada na CDH 04/04/2019 - 11h22  -  Comissões

  8. Auxílio-creche para crianças sem vaga em unidades públicas pode ser votado na quarta 02/04/2019 - 20h28  -  Plenário

  9. Debates com ministros marcaram a semana no Senado 29/03/2019 - 17h38  -  Especial Cidadania

  10. Projeto incentiva doação direta, dedutível do IR, a ações em defesa da criança 29/03/2019 - 09h54  -  Áudio

  11. Obras paradas serão tema de debates na CTFC, anuncia Rodrigo Cunha 28/03/2019 - 16h16  -  Plenário

  12. Comissão aprova incentivo para doação a fundos para crianças e adolescentes 28/03/2019 - 11h19  -  Comissões

  13. Projeto aumenta a pena do crime de corrupção de menores 27/03/2019 - 10h16  -  Projetos

  14. Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação 21/03/2019 - 11h54  -  Comissões

  15. CCJ aprova remarcação de provas físicas em concursos públicos para gestantes 20/03/2019 - 15h10  -  Áudio

  16. Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário 15/03/2019 - 17h35  -  Plenário

  17. CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência 15/03/2019 - 09h25  -  Áudio

  18. Alvaro Dias comenta caso de menina brasileira e pede novos critérios para aplicar Convenção de Haia 14/03/2019 - 19h41  -  Plenário

  19. ‘Temos que dar um basta no ódio’, diz Paim sobre tragédia em Suzano 13/03/2019 - 15h39  -  Plenário

  20. Anulada a aprovação de requerimento que enviaria projeto de combate ao fumo para a CRA 12/03/2019 - 18h34  -  Projetos

  • 13h04 Capital do Bumba Meu Boi: A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei da Câmara 3/2018, que denomina a cidade de São Luís (MA) como Capital Nacional do Bumba Meu Boi. A matéria segue para o Plenário.
  • 12h53 Atletas de base: A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou projeto de lei (PL 1.153/2019) que disciplina os direitos dos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos. Projeto vai ao plenário.
  • 12h51 Transporte escolar: Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou Projeto de Lei 1.669/2019, que permite que professores utilizem assentos vagos em veículos de transporte escolar de alunos. Projeto segue para a Câmara.