Micros e Pequenas Empresas

  1. CAE vota benefícios para pesquisadores, 'soldados da borracha' e microempresas 12/06/2026 16h03

  2. Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor 27/03/2026 16h29

  3. Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas 25/03/2026 12h07

  4. Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor 05/11/2025 17h28

  5. Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR 04/11/2025 13h47

  6. Programa de apoio a microempresas poderá incluir cooperativas 24/10/2025 16h38

  7. CAS aprova 'Super MEI', com receita anual de R$ 140 mil 23/10/2025 09h03

  8. CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe 22/10/2025 12h42

  9. CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche 20/10/2025 13h15

  10. Jayme Campos pede ampliação do teto do MEI para fortalecer pequenos negócios 09/10/2025 11h16

  11. Congresso instala comissão para analisar MP que cria plano contra tarifaço dos EUA 23/09/2025 19h34

  12. Agora é lei: micro e pequenas empresas terão benefício fiscal para exportar 29/07/2025 13h45

  13. Senado confirma adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID 08/07/2025 19h52

  14. Senado aprova benefício fiscal para exportações dos pequenos negócios 02/07/2025 21h47

  15. Consignado privado: regulação é aprovada com inclusão de motoristas de aplicativos 02/07/2025 21h17

  16. Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais 02/07/2025 19h36

  17. Adiada votação de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas 01/07/2025 17h02

  18. Programa "Acredita Exportação" segue para o Plenário 17/06/2025 15h42

  19. Senado Aprova: estímulo a micro e pequenas empresas 06/06/2025 17h32

  20. Aprovado estímulo a micro e pequenas empresas; projeto vai à Câmara 27/05/2025 21h25

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Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária
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Bancada: senador Hermes klann (PL-SC); senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento.
Projeto da CDH prevê uso de fundo partidário em calamidade
Na ordem do dia, duas medidas provisórias: a primeira cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), e a segunda cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. Também na pauta do plenário, projeto de lei complementar que trata sobre auxílio para o setor cultural, projeto que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana, e projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Senadores ainda podem votar projeto de lei complementar que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido contas julgadas irregulares, e por último, projeto de decreto legislativo que susta que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde de empregados organizados sob a forma de autogestão. Plenário vazio.
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