Defesa do Consumidor

  1. Comissão vota padronização para preços de serviços de telecomunicações 19/11/2018 - 19h56  -  Comissões

  2. Comissão vai debater projeto que visa reduzir consumo de produtos fumígenos 19/11/2018 - 11h41  -  Comissões

  3. CTFC pode votar projeto que permite ao consumidor conferir peso de mercadorias 19/11/2018 - 11h31  -  Comissões

  4. Cancelada reunião da Comissão de Transparência 14/11/2018 - 11h33  -  Comissões

  5. CAE aprova regras para a recusa de cheques no comércio 13/11/2018 - 17h51  -  Áudio

  6. Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras 13/11/2018 - 13h49  -  Comissões

  7. Projetos que mudam o Código de Defesa do Consumidor estão em pauta na quarta 12/11/2018 - 18h47  -  Comissões

  8. Homenagem aos 30 anos da Constituição e reajuste do STF foram destaques na semana 09/11/2018 - 18h28  -  Especial

  9. 30 anos da Constituição e multa a concessionária de energia foram notícia na semana 09/11/2018 - 13h25  -  Vídeo

  10. Plenário aprova multa para empresa de energia que interromper fornecimento 07/11/2018 - 19h08  -  Plenário

  11. CAE aprova projeto que estabelece novos critérios de punição para concorrência desleal e sonegação 07/11/2018 - 16h52  -  Comissões

  12. Aprovado em comissão, novo Código Brasileiro de Aeronáutica vai para o Plenário 07/11/2018 - 15h19  -  Comissões

  13. Projeto sobre distrato no setor imobiliário está na pauta da CAE nesta terça 05/11/2018 - 12h30  -  Comissões

  14. Comissão deve votar novo Código de Aeronáutica nesta semana 05/11/2018 - 10h04  -  Comissões

  15. Projeto em pauta na CTFC torna obrigatória balança para que consumidor confira peso de mercadorias 01/11/2018 - 21h56  -  Comissões

  16. Comissão discutiu custos e arrecadações gerados pelo tabagismo 31/10/2018 - 18h57  -  Comissões

  17. Comissão analisa projeto que veda apelo ao consumo em escolas 23/10/2018 - 19h41  -  Comissões

  18. Pedro Chaves cobra votação pela Câmara de fim de cobranças por bagagens 23/10/2018 - 19h09  -  Plenário

  19. Vai ao Plenário projeto que regulamenta controle de pragas urbanas 17/10/2018 - 11h49  -  Comissões

  20. Receitas de médicos e de dentistas deverão valer em todo o país 17/10/2018 - 09h48  -  Vídeo

  • 13h26 Salário-maternidade: Comissão de Assuntos Econômicos aprova Projeto de Lei do Senado 142/2016, que determina ao empregador pagar salário-maternidade diretamente à mãe adotante . Medida segue para CAS.
  • 13h14 Mercado livre de energia elétrica: Senadores da CAE aprovam o PLS 232/2016, que trata da redução gradual dos limites de carga para que consumidores possam escolher fornecedor de energia elétrica. O parecer da comissão segue para a CCJ.
  • 12h43 Lei do terrorismo: Jailton Nascimento, do Movimento Vem pra Rua , em debate da CCJ sobre terrorismo, colocou-se a favor da ampliação das condutas consideradas terroristas, por achar a atual lei dá um indulto para danificação do patrimônio público.