Defesa do Consumidor

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03

Comissão da Lei do Processo Estrutural aprova plano de trabalho 17/06/2024 19h26

Prejudicados defendem proibir planos de saúde de cancelar unilateralmente 04/06/2024 16h39

Debate revela divergências sobre regulamentação dos cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h31

Aprovada prioridade médica, psicológica e social a vítima de violência doméstica 16/05/2024 09h03

Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08

Aprovado, projeto que limita escolha de foro em processos judiciais vai a sanção 14/05/2024 17h48

Plenário analisa prioridade em atendimento à mulher vítima de violência 13/05/2024 09h30

Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis 09/05/2024 16h55

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia 03/05/2024 08h37

CE debate criação de comissões para negociar reajuste de mensalidade escolar 02/05/2024 15h03

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings 15/04/2024 17h23

CAE debate impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás 12/04/2024 15h24

Cobrança de taxa para emissão de diploma pode ser proibida em lei 05/04/2024 18h13

Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH 18/03/2024 13h58

Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

Petecão elogia MPF por investigação sobre cartel de companhias aéreas no Acre 13/03/2024 12h25

Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização 06/03/2024 18h56