Defesa do Consumidor

  1. Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques 11/01/2019 - 16h46  -  Sanções/Vetos

  2. Sob polêmica, avança projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos 11/01/2019 - 10h45  -  Projetos

  3. Projeto que retira de rótulos a indicação de transgênicos está na CTFC 10/01/2019 - 14h59  -  Áudio

  4. Defesa do consumidor teve destaque no Plenário do Senado em 2018 09/01/2019 - 11h55  -  Plenário

  5. Debate sobre tabagismo no Senado contrapôs proteção à saúde a questões econômicas 26/12/2018 - 16h47  -  Projetos

  6. Prazo para empresa retirar cliente de lista de inadimplentes é reduzido por comissão 20/12/2018 - 09h39  -  Vídeo

  7. CTFC aprova projeto que obriga disponibilização de balança para pesar produtos em mercados 19/12/2018 - 19h43  -  Comissões

  8. CTFC aprova projeto que determina carta anual de estatais sobre seus objetivos públicos 19/12/2018 - 19h28  -  Comissões

  9. Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado 19/12/2018 - 19h16  -  Comissões

  10. Prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair de cinco para dois dias 19/12/2018 - 18h29  -  Comissões

  11. Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e sonegação 19/12/2018 - 18h17  -  Comissões

  12. Senado aprova projeto que regulamenta pagamento com cheque 19/12/2018 - 15h59  -  Plenário

  13. Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques no comércio 12/12/2018 - 15h32  -  Comissões

  14. Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 11/12/2018 - 17h07  -  Comissões

  15. Comissão aprova novo Código Comercial 11/12/2018 - 16h34  -  Comissões

  16. Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 17h58  -  Comissões

  17. CTFC pode votar projeto que permite bloqueio de telemarketing invasivo 10/12/2018 - 15h54  -  Comissões

  18. CAE analisa projetos que incentivam o desenvolvimento regional 07/12/2018 - 12h01  -  Comissões

  19. Especialistas defendem tributação especial para combater sonegadores 06/12/2018 - 17h56  -  Áudio

  20. Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos 05/12/2018 - 19h43  -  Comissões