Defesa do Consumidor

  1. Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47  -  Plenário

  2. Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ 16/03/2023 09h31  -  Áudio

  3. Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59  -  Plenário

  4. Dia do consumidor é celebrado nesta quarta-feira 15/03/2023 19h31  -  Áudio

  5. Otto Alencar é o vice-presidente da CTFC 14/03/2023 12h48  -  Comissões

  6. CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira 13/03/2023 19h05  -  Comissões

  7. Omar Aziz é eleito presidente da CTFC para o biênio 2023-2024 09/03/2023 14h26  -  Áudio

  8. Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara 02/03/2023 12h20  -  Áudio

  9. Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas 28/02/2023 09h23  -  Projetos

  10. Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade 27/02/2023 18h15  -  Projetos

  11. Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres 24/02/2023 18h29  -  Áudio

  12. Comissão de Transparência fiscaliza atos do Executivo 10/02/2023 09h10  -  Áudio

  13. 10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43  -  Áudio

  14. Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa 17/01/2023 18h30  -  Projetos

  15. Senado debateu projeto sobre autocontrole agropecuário 12/12/2022 19h18  -  Áudio

  16. Comissão analisa reembolso do frete em caso de atraso em entrega 12/12/2022 17h57  -  Comissões

  17. Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária 12/12/2022 14h13  -  Plenário

  18. Sem quórum, CTFC adia votação de projetos e requerimentos 06/12/2022 15h47  -  Comissões

  19. CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon 05/12/2022 11h26  -  Comissões

  20. Senado vai debater projeto que altera modelo de defesa agropecuária 22/11/2022 20h33  -  Plenário