Defesa do Consumidor

  1. Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor 18/09/2020 - 16h09  -  Especial

  2. Senador quer proibir ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021 18/09/2020 - 10h50  -  Projetos

  3. Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida 16/09/2020 - 08h22  -  Projetos

  4. Senado analisa propostas de mudança do Código de Defesa do Consumidor 14/09/2020 - 22h24  -  Áudio

  5. Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; Collor defende atualização da lei 11/09/2020 - 19h25  -  Áudio

  6. Dedo de Prosa destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 - 12h48  -  Áudio

  7. Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 - 11h29  -  Áudio

  8. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 - 11h29  -  Especial

  9. Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 - 11h29  -  Especial

  10. Nova lei estabelece regras para eventos cancelados na pandemia 27/08/2020 - 08h46  -  Áudio

  11. Nova lei regula eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia 25/08/2020 - 11h09  -  Sanções/Vetos

  12. MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 - 11h20  -  MP

  13. ANS: planos de saúde têm de cobrir exames de sorologia para covid-19 14/08/2020 - 19h29  -  Áudio

  14. Adiada votação de projeto que suspende plano de estímulo a transporte rodoviário 07/08/2020 - 08h49  -  Áudio

  15. Entenda o projeto que limita juros do cartão de crédito e do cheque especial na pandemia 07/08/2020 - 08h39  -  Vídeo

  16. Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia 06/08/2020 - 20h00  -  Plenário

  17. Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos 06/08/2020 - 12h01  -  Sanções/Vetos

  18. Projeto busca evitar demora no pagamento de seguro em caso de morte 28/07/2020 - 15h57  -  Plenário

  19. Sancionada lei que permite sorteios por emissoras de TV e rádio 21/07/2020 - 12h52  -  Sanções/Vetos

  20. Senado tem até quinta-feira para votar MP de ajuda ao setor aéreo 13/07/2020 - 08h59  -  Áudio

Tags