Defesa do Consumidor

  1. Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos 06/12/2023 18h49  -  Plenário

  2. Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário 30/11/2023 16h34  -  Comissões

  3. Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH 30/11/2023 15h53  -  Comissões

  4. CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor 20/11/2023 10h15  -  Comissões

  5. Comissão de Infraestrutura aprova pagamento eletrônico em pedágios 24/10/2023 17h34  -  Comissões

  6. Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança 11/10/2023 15h04  -  Comissões

  7. CDH aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização do idoso 11/10/2023 14h28  -  Áudio

  8. Energia elétrica: diferenças regionais devem entrar no cálculo da tarifa, defendem senadores 05/10/2023 15h37  -  Vídeo

  9. Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio 13/09/2023 15h43  -  Plenário

  10. Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final 29/08/2023 17h26  -  Plenário

  11. CDH aprova projeto que previne racismo em estabelecimentos comerciais 16/08/2023 16h53  -  Áudio

  12. Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53  -  Vídeo

  13. CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16  -  Comissões

  14. Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS 15/08/2023 08h20  -  Projetos

  15. Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível 07/08/2023 08h42  -  Projetos

  16. MP das apostas esportivas recebe 244 emendas 03/08/2023 19h08  -  MP

  17. Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26  -  Plenário

  18. CMA aprova regras para recuperação e proteção das nascentes de água 05/07/2023 18h49  -  Áudio

  19. CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão 29/06/2023 16h48  -  Comissões

  20. CTFC aprova requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação 15/06/2023 13h32  -  Áudio