Defesa do Consumidor

Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos 06/12/2023 18h49  -  Plenário

Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário 30/11/2023 16h34  -  Comissões

Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH 30/11/2023 15h53  -  Comissões

CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor 20/11/2023 10h15  -  Comissões

Comissão de Infraestrutura aprova pagamento eletrônico em pedágios 24/10/2023 17h34  -  Comissões

Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança 11/10/2023 15h04  -  Comissões

CDH aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização do idoso 11/10/2023 14h28  -  Áudio

Energia elétrica: diferenças regionais devem entrar no cálculo da tarifa, defendem senadores 05/10/2023 15h37  -  Vídeo

Kajuru destaca queda nos preços de alimentação em domicílio 13/09/2023 15h43  -  Plenário

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final 29/08/2023 17h26  -  Plenário

CDH aprova projeto que previne racismo em estabelecimentos comerciais 16/08/2023 16h53  -  Áudio

Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53  -  Vídeo

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo 16/08/2023 14h16  -  Comissões

Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS 15/08/2023 08h20  -  Projetos

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível 07/08/2023 08h42  -  Projetos

MP das apostas esportivas recebe 244 emendas 03/08/2023 19h08  -  MP

Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26  -  Plenário

CMA aprova regras para recuperação e proteção das nascentes de água 05/07/2023 18h49  -  Áudio

CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão 29/06/2023 16h48  -  Comissões

CTFC aprova requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação 15/06/2023 13h32  -  Áudio