Defesa do Consumidor

  1. Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes 25/03/2020 - 12h36  -  Especial

  2. Coronavírus: projeto antecipa restituição do Imposto de Renda 23/03/2020 - 15h10  -  Projetos

  3. Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso 19/03/2020 - 17h46  -  Áudio

  4. Voo trará brasileiros do Peru, mas senadores apelam por outros turistas esperando socorro 19/03/2020 - 15h40  -  Especial

  5. Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 - 18h30  -  Projetos

  6. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 13/03/2020 - 17h53  -  Vídeo

  7. Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ 13/03/2020 - 10h52  -  Comissões

  8. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 - 19h29  -  Comissões

  9. Comissão debate cancelamento de viagens causadas pelo coronavírus 11/03/2020 - 19h24  -  Áudio

  10. Ciclo de debates discutirá os 30 anos do Código do Consumidor 09/03/2020 - 19h08  -  Áudio

  11. Comissão debate na quarta cancelamento de viagens em razão do coronavírus 09/03/2020 - 16h14  -  Comissões

  12. Comissão vai debater cancelamento de viagens aéreas e de cruzeiros 09/03/2020 - 10h59  -  Áudio

  13. CTFC fará debate sobre oferta de planos de saúde individuais 05/03/2020 - 12h39  -  Comissões

  14. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de faturas 02/03/2020 - 12h01  -  Comissões

  15. CDR pode ouvir Onyx Lorenzoni sobre fila de espera no Bolsa Família 28/02/2020 - 18h06  -  Comissões

  16. CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 19/02/2020 - 15h07  -  Comissões

  17. Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 - 16h22  -  Áudio

  18. Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 - 13h20  -  Comissões

  19. Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 - 13h12  -  Comissões

  20. Rodrigo cobra de Anac manifestação contra cobrança de bagagem de mão 14/02/2020 - 16h41  -  Áudio