Defesa do Consumidor
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Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47 - Plenário
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Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ 16/03/2023 09h31 - Áudio
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Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59 - Plenário
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Dia do consumidor é celebrado nesta quarta-feira 15/03/2023 19h31 - Áudio
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Otto Alencar é o vice-presidente da CTFC 14/03/2023 12h48 - Comissões
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CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira 13/03/2023 19h05 - Comissões
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Omar Aziz é eleito presidente da CTFC para o biênio 2023-2024 09/03/2023 14h26 - Áudio
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Projeto que limita cobrança por furto de energia aguarda votação na Câmara 02/03/2023 12h20 - Áudio
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Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas 28/02/2023 09h23 - Projetos
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Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade 27/02/2023 18h15 - Projetos
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Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres 24/02/2023 18h29 - Áudio
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Comissão de Transparência fiscaliza atos do Executivo 10/02/2023 09h10 - Áudio
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10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43 - Áudio
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Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa 17/01/2023 18h30 - Projetos
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Senado debateu projeto sobre autocontrole agropecuário 12/12/2022 19h18 - Áudio
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Comissão analisa reembolso do frete em caso de atraso em entrega 12/12/2022 17h57 - Comissões
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Debate em Plenário expõe apoios e críticas ao autocontrole da produção agropecuária 12/12/2022 14h13 - Plenário
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Sem quórum, CTFC adia votação de projetos e requerimentos 06/12/2022 15h47 - Comissões
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CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon 05/12/2022 11h26 - Comissões
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Senado vai debater projeto que altera modelo de defesa agropecuária 22/11/2022 20h33 - Plenário
- Vai à Câmara registro de vereador com 18 anos incompletos
- Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior
- MP que diminui custos de verificação de tacógrafos será analisada pelo Senado
- Senado analisará MP que renova benefícios tributários de multinacionais
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