Defesa do Consumidor

  1. Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44  -  Áudio

  2. Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário 06/09/2022 11h05  -  Comissões

  3. Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas 27/08/2022 11h37  -  Projetos

  4. Comissão aprova limites à inclusão de perdas por furto de energia nas contas de luz 18/08/2022 12h48  -  Áudio

  5. Comissão de juristas aprova relatórios preliminares 17/08/2022 18h26  -  Comissões

  6. Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz 17/08/2022 13h15  -  Comissões

  7. Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia 17/08/2022 12h56  -  Comissões

  8. Comissão pode votar limites à inclusão de perdas não técnicas nas contas de luz 16/08/2022 13h55  -  Áudio

  9. Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira 16/08/2022 09h29  -  Comissões

  10. CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos 15/08/2022 17h09  -  Comissões

  11. Reforma de processos administrativo e tributário e custo da energia estão na pauta de comissões 15/08/2022 13h34  -  Áudio

  12. Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI 11/08/2022 11h30  -  Comissões

  13. Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia 10/08/2022 15h03  -  Comissões

  14. Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso 10/08/2022 14h24  -  Comissões

  15. Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC 08/08/2022 16h12  -  Comissões

  16. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28  -  Áudio

  17. Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14  -  Projetos

  18. Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02  -  Sanções/Vetos

  19. Decreto presidencial fixa 'mínimo existencial': 25% do salário mínimo 01/08/2022 09h04  -  Áudio

  20. Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário 27/07/2022 10h17  -  Áudio