Defesa do Consumidor

  1. Creches e direitos dos consumidores foram prioridades da CTFC no semestre 16/07/2019 - 17h21  -  Comissões

  2. Contas poderão trazer nome de cônjuge para ajudar a comprovar endereço 16/07/2019 - 16h07  -  Comissões

  3. Comissão aprova pedido de auditoria no Fundo Amazônia 09/07/2019 - 19h08  -  Áudio

  4. Projeto proíbe inclusão de consumidor em promoções de bancos sem autorização 08/07/2019 - 17h33  -  Comissões

  5. Cancelada audiência sobre julgamento de erros médicos e de dentistas 04/07/2019 - 11h09  -  Comissões

  6. CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias 03/07/2019 - 18h29  -  Comissões

  7. Comissões aprovam emendas às diretrizes orçamentárias de 2020 02/07/2019 - 19h11  -  Especial

  8. Telemarketing: consumidor poderá ter o direito de bloquear chamadas 02/07/2019 - 12h14  -  Vídeo

  9. CTFC decide se inclusão não autorizada de consumidor em promoções é crime 01/07/2019 - 12h25  -  Comissões

  10. Comissão analisa bloqueio de ligações com mensagens de telemarketing 01/07/2019 - 09h05  -  Áudio

  11. Especialistas apoiam MP da Liberdade Econômica 26/06/2019 - 21h40  -  Comissões

  12. Dois projetos de lei proíbem a realização de ações invasivas de telemarketing 25/06/2019 - 08h54  -  Projetos

  13. Novas regras para tramitação de MPs e fim do sigilo bancário com dinheiro público marcaram a semana 14/06/2019 - 16h09  -  Especial

  14. Marco Regulatório do Saneamento e MP de combate às fraudes no INSS marcaram a semana 07/06/2019 - 16h35  -  Especial

  15. Leila Barros explica relatório sobre projeto antitabagismo 07/06/2019 - 13h30  -  Plenário

  16. CTFC debate vazamento de dados do cidadão e abusos de bancos na oferta de empréstimos consignados a aposentados 06/06/2019 - 17h48  -  Vídeo

  17. Comissão discute vazamento de dados do INSS para empréstimos consignados 06/06/2019 - 14h53  -  Áudio

  18. Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados 06/06/2019 - 14h41  -  Comissões

  19. CTFC aprova projeto que obriga telefônicas a ofertar plano para pessoas com deficiência auditiva 04/06/2019 - 18h05  -  Comissões

  20. CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água 04/06/2019 - 17h23  -  Comissões