Defesa do Consumidor

  1. Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários 21/09/2018 - 15h28  -  Projetos

  2. Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão 19/09/2018 - 11h18  -  Projetos

  3. Cartórios poderão ter de aceitar pagamento em cartão de débito ou crédito 13/09/2018 - 10h10  -  Vídeo

  4. Debatedores cobram transparência de planos de saúde 04/09/2018 - 16h59  -  Comissões

  5. Reajustes nos custos de planos de saúde serão debatidos novamente pela CAS 03/09/2018 - 12h40  -  Comissões

  6. Aumento no valor dos serviços dos cartórios do DF será debatido na CCJ 03/09/2018 - 12h32  -  Comissões

  7. Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet 03/09/2018 - 12h28  -  Comissões

  8. TCU poderá investigar renovação antecipada de concessões de ferrovias à Vale 03/09/2018 - 11h57  -  Comissões

  9. Projeto regulamenta pagamento com cheque no comércio 30/08/2018 - 15h25  -  Comissões

  10. Em Alta: Fim da cobrança de assento nas aeronaves 30/08/2018 - 10h29  -  Vídeo

  11. OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

  12. Passageiros da aviação têm direitos preservados em propostas de senadores 28/08/2018 - 10h22  -  Especial

  13. Proposta que amplia ações de combate ao fumo tem apoio de internautas 17/08/2018 - 12h24  -  Enquete

  14. Saúde suplementar será tema de audiência nesta segunda-feira na CDH 10/08/2018 - 16h13  -  Comissões

  15. Eunício faz balanço positivo do primeiro esforço concentrado 09/08/2018 - 13h38  -  Presidência

  16. Givago Tenório destaca proibição da cobrança por marcação de assentos em aviões 09/08/2018 - 12h57  -  Plenário

  17. Senado aprova projeto que proíbe a cobrança por marcação de assentos em vôos 08/08/2018 - 19h45  -  Áudio

  18. Eunício promete pauta intensa no esforço concentrado do dia 28 de agosto 08/08/2018 - 19h31  -  Presidência

  19. Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões 08/08/2018 - 18h42  -  Plenário

  20. Projeto em análise na CTFC permite que consumidor confira peso de mercadorias 07/08/2018 - 18h07  -  Comissões