Maioridade Penal
-
Debatedores e oposicionistas dizem que há censura no Brasil 11/04/2024 16h09
-
Jayme Campos ressalta importância do Senado e aponta prioridades para 2024 07/02/2024 17h01
-
Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21
-
Malta defende redução da maioridade penal para crimes hediondos 30/03/2023 12h14
-
Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
- Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas