Maioridade Penal
-
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão prontas para a pauta da CCJ 27/01/2025 09h51
-
Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades 22/05/2024 18h25
-
Debatedores e oposicionistas dizem que há censura no Brasil 11/04/2024 16h09
-
Jayme Campos ressalta importância do Senado e aponta prioridades para 2024 07/02/2024 17h01
-
Especialistas fazem balanço sobre a ação da Justiça Penal nos últimos cinco anos 11/08/2023 12h21
-
Malta defende redução da maioridade penal para crimes hediondos 30/03/2023 12h14
-
Projeto aumenta prazo de internação de adolescentes que cometeram homicídio 20/06/2022 08h46
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor