Cartórios
-
Senado aprova prazo de cinco anos para sanções administrativas contra notários 01/09/2026 20h35
-
Plenário vota prazo de prescrição para punições a titulares de cartórios 31/08/2026 13h46
-
Data centers, 'taxa das blusinhas' e MP do mototáxi estão na pauta de terça 31/08/2026 13h45
-
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário 12/08/2026 11h04
-
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades 08/05/2026 11h08
-
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara 04/11/2025 19h20
-
CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira 14/10/2025 12h02
-
Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ 11/06/2025 10h21
-
Fim da reeleição volta à pauta da CCJ 05/05/2025 15h47
-
CCJ analisa proposta que dá a cartórios o poder de cobrar dívidas 21/02/2025 15h59
-
Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 13/02/2025 11h52
-
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira 08/01/2025 16h53
-
CSP aprova relatório sobre política de pessoas desaparecidas 18/12/2024 08h53
-
Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança 30/10/2024 14h14
-
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária 30/10/2024 09h31
-
CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ 19/06/2024 15h30
-
Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos 12/06/2024 20h38
-
Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34
-
Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38
-
Cartórios do DF terão taxas reajustadas anualmente pelo IPCA, define Congresso 09/05/2024 18h46
- Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
- Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária
- Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
- Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
- Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
- Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
- Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade