Cartórios

  1. Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário 12/08/2026 11h04

  2. Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades 08/05/2026 11h08

  3. Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara 04/11/2025 19h20

  4. CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira 14/10/2025 12h02

  5. Cleitinho critica aumento de taxas cartoriais em Minas e cobra ação do CNJ 11/06/2025 10h21

  6. Fim da reeleição volta à pauta da CCJ 05/05/2025 15h47

  7. CCJ analisa proposta que dá a cartórios o poder de cobrar dívidas 21/02/2025 15h59

  8. Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 13/02/2025 11h52

  9. Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira 08/01/2025 16h53

  10. CSP aprova relatório sobre política de pessoas desaparecidas 18/12/2024 08h53

  11. Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança 30/10/2024 14h14

  12. Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária 30/10/2024 09h31

  13. CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ 19/06/2024 15h30

  14. Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos 12/06/2024 20h38

  15. Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34

  16. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

  17. Cartórios do DF terão taxas reajustadas anualmente pelo IPCA, define Congresso 09/05/2024 18h46

  18. Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 10/04/2024 14h06

  19. Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital 06/03/2024 09h33

  20. Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15