Cartórios

Prazo para isenção de ganho de capital no IR pode mudar durante pandemia 26/05/2021 - 19h20  -  Áudio

Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais 26/05/2021 - 18h46  -  Plenário

Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta 26/05/2021 - 18h27  -  Plenário

Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos 19/05/2021 - 20h56  -  Áudio

Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 - 18h46  -  Plenário

Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 - 22h41  -  Plenário

Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto 09/02/2021 - 09h25  -  Projetos

Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória 25/01/2021 - 09h17  -  Áudio

Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 - 10h37  -  Sanções/Vetos

Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 - 10h25  -  Áudio

Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título 13/11/2020 - 18h04  -  Áudio

Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens 26/10/2020 - 18h35  -  Áudio

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 01/09/2020 - 18h43  -  Plenário

Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis 25/08/2020 - 08h45  -  Projetos

MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 - 11h20  -  MP

Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais 24/06/2020 - 17h55  -  Plenário

Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima 27/05/2020 - 12h02  -  Sanções/Vetos

Projeto que transfere terras da União para Roraima e Amapá é aprovado no Senado 05/05/2020 - 20h02  -  Plenário

Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 - 15h27  -  Sanções/Vetos

Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia 06/04/2020 - 19h37  -  Projetos