Cartórios

Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 - 10h37  -  Sanções/Vetos

Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 - 10h25  -  Áudio

Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título 13/11/2020 - 18h04  -  Áudio

Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens 26/10/2020 - 18h35  -  Áudio

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 01/09/2020 - 18h43  -  Plenário

Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis 25/08/2020 - 08h45  -  Projetos

MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 19/08/2020 - 11h20  -  MP

Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais 24/06/2020 - 17h55  -  Plenário

Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima 27/05/2020 - 12h02  -  Sanções/Vetos

Projeto que transfere terras da União para Roraima e Amapá é aprovado no Senado 05/05/2020 - 20h02  -  Plenário

Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 08/04/2020 - 15h27  -  Sanções/Vetos

Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia 06/04/2020 - 19h37  -  Projetos

CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios 12/02/2020 - 11h00  -  Comissões

Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ 30/12/2019 - 11h59  -  Comissões

Comissão mista aprova MP que transfere terras da União para Roraima e Amapá 11/12/2019 - 16h07  -  Comissões

Comissões aprovam projeto que facilita venda de terras para estrangeiros 11/12/2019 - 13h59  -  Comissões

CRA aprova extinção de taxa cartorária para imóveis em regularização fundiária 05/12/2019 - 13h41  -  Comissões

Medida provisória moderniza crédito rural, dizem debatedores 20/11/2019 - 20h09  -  MP

CRA analisa projeto que estende desconto de energia elétrica para irrigação 19/11/2019 - 10h43  -  Comissões

CRA e CAE analisam juntas projeto sobre compra de terras por estrangeiros 08/11/2019 - 13h14  -  Comissões