Cartórios

Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte 21h48 01/09/2021  -  Plenário

Prazo para isenção de ganho de capital no IR pode mudar durante pandemia 19h20 26/05/2021  -  Áudio

Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais 18h46 26/05/2021  -  Plenário

Combate ao superendividamento de consumidores pode ser votado nesta quinta 18h27 26/05/2021  -  Plenário

Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos 20h56 19/05/2021  -  Áudio

Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 18h46 19/05/2021  -  Plenário

Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 22h41 31/03/2021  -  Plenário

Execução de título extrajudicial tramitará em cartório de protesto, prevê projeto 09h25 09/02/2021  -  Projetos

Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória 09h17 25/01/2021  -  Áudio

Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 10h37 13/01/2021  -  Sanções/Vetos

Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 10h25 09/12/2020  -  Áudio

Eleitor que não justificar a ausência terá 60 dias para regularizar o título 18h04 13/11/2020  -  Áudio

Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens 18h35 26/10/2020  -  Áudio

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 18h43 01/09/2020  -  Plenário

Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis 08h45 25/08/2020  -  Projetos

MP que desburocratiza empréstimos por bancos públicos chega ao Senado 11h20 19/08/2020  -  MP

Gurgacz defende rejeição de cinco vetos à lei que libera crédito a produtores rurais 17h55 24/06/2020  -  Plenário

Lei facilita regularização de terras cedidas pela União no Amapá e em Roraima 12h02 27/05/2020  -  Sanções/Vetos

Projeto que transfere terras da União para Roraima e Amapá é aprovado no Senado 20h02 05/05/2020  -  Plenário

Sancionado com vetos texto da MP da renegociação das dívidas agrícolas 15h27 08/04/2020  -  Sanções/Vetos