Habitação

  1. Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público 31/03/2021 - 22h40  -  Plenário

  2. Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua 01/03/2021 - 08h42  -  Projetos

  3. Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso 28/01/2021 - 09h15  -  Projetos

  4. Sancionada lei que cria o programa habitacional “Casa Verde e Amarela” 13/01/2021 - 15h57  -  Áudio

  5. Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 - 10h37  -  Sanções/Vetos

  6. Projeto permite saque do FTGS para qualquer financiamento de imóvel 11/12/2020 - 12h42  -  Vídeo

  7. Casa Verde e Amarela: Senado aprova o programa federal de financiamento habitacional 08/12/2020 - 21h25  -  Vídeo

  8. Programa que substitui Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelos senadores 08/12/2020 - 20h00  -  Áudio

  9. Senado aprova novo programa de financiamento habitacional 08/12/2020 - 19h51  -  Plenário

  10. Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela 08/12/2020 - 09h51  -  Plenário

  11. Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado 04/12/2020 - 09h53  -  MP

  12. Projeto autoriza saque de FGTS para qualquer financiamento imobiliário 26/11/2020 - 11h30  -  Áudio

  13. Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário 24/11/2020 - 17h40  -  Projetos

  14. Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela 26/10/2020 - 10h12  -  MP

  15. Senadores defendem o aprimoramento do Programa Casa Verde e Amarela 15/09/2020 - 19h15  -  MP

  16. Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos 15/09/2020 - 16h27  -  Projetos

  17. Governo quer cortar R$ 81,8 bilhões em despesas nos ministérios 01/09/2020 - 15h47  -  Projetos

  18. MP cria programa Casa Verde Amarela no lugar do Minha Casa, Minha Vida 26/08/2020 - 11h58  -  MP

  19. Programa de renda básica para a primeira infância será analisado pelo Senado 14/08/2020 - 18h43  -  Projetos

  20. Projeto de lei prorroga prazo de isenção de IR na venda de imóveis 10/08/2020 - 09h38  -  Projetos

  • 19h40 Pagamento do Fies: Os senadores aprovaram a prorrogação, por um ano, da suspensão do pagamento de parcelas do Fies, prevista na Lei 14.024/2020. O prazo começa a ser contado em 1º de janeiro de 2021 (PL 1.133/2021). O texto vai à Câmara.
  • 18h54 Incentivo à filantropia: Foi adiada para quarta-feira (12), a pedido do governo, a votação do PL 4.450/2020, que estabelece regras para desburocratizar a criação de fundos filantrópicos emergenciais para enfrentamento de calamidades públicas diversas.
  • 18h19 Crimes cibernéticos: Aprovado por unanimidade o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.554/2020, que, para combater fraudes eletrônicas, torna mais rigorosas as penas por violação de celulares ou computadores. Texto vai a sanção.