Habitação

Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público 31/03/2021 - 22h40 - Plenário
Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua 01/03/2021 - 08h42 - Projetos
Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso 28/01/2021 - 09h15 - Projetos
Sancionada lei que cria o programa habitacional “Casa Verde e Amarela” 13/01/2021 - 15h57 - Áudio
Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos 13/01/2021 - 10h37 - Sanções/Vetos
Projeto permite saque do FTGS para qualquer financiamento de imóvel 11/12/2020 - 12h42 - Vídeo
Casa Verde e Amarela: Senado aprova o programa federal de financiamento habitacional 08/12/2020 - 21h25 - Vídeo
Programa que substitui Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelos senadores 08/12/2020 - 20h00 - Áudio
Senado aprova novo programa de financiamento habitacional 08/12/2020 - 19h51 - Plenário
Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela 08/12/2020 - 09h51 - Plenário
Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado 04/12/2020 - 09h53 - MP
Projeto autoriza saque de FGTS para qualquer financiamento imobiliário 26/11/2020 - 11h30 - Áudio
Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário 24/11/2020 - 17h40 - Projetos
Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela 26/10/2020 - 10h12 - MP
Senadores defendem o aprimoramento do Programa Casa Verde e Amarela 15/09/2020 - 19h15 - MP
Projetos ampliam Lei dos Crimes Hediondos, que completou 30 anos 15/09/2020 - 16h27 - Projetos
Governo quer cortar R$ 81,8 bilhões em despesas nos ministérios 01/09/2020 - 15h47 - Projetos
MP cria programa Casa Verde Amarela no lugar do Minha Casa, Minha Vida 26/08/2020 - 11h58 - MP
Programa de renda básica para a primeira infância será analisado pelo Senado 14/08/2020 - 18h43 - Projetos
Projeto de lei prorroga prazo de isenção de IR na venda de imóveis 10/08/2020 - 09h38 - Projetos

19h40 Pagamento do Fies: Os senadores aprovaram a prorrogação, por um ano, da suspensão do pagamento de parcelas do Fies, prevista na Lei 14.024/2020. O prazo começa a ser contado em 1º de janeiro de 2021 (PL 1.133/2021). O texto vai à Câmara.
18h54 Incentivo à filantropia: Foi adiada para quarta-feira (12), a pedido do governo, a votação do PL 4.450/2020, que estabelece regras para desburocratizar a criação de fundos filantrópicos emergenciais para enfrentamento de calamidades públicas diversas.
18h19 Crimes cibernéticos: Aprovado por unanimidade o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.554/2020, que, para combater fraudes eletrônicas, torna mais rigorosas as penas por violação de celulares ou computadores. Texto vai a sanção.