Obras inacabadas

  1. Projeto do Senado quer destravar obras inacabadas do Minha Casa, Minha Vida 14/01/2026 17h13

  2. Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico 10/12/2025 18h29

  3. Projeto dispensa órgãos públicos de licitação para uso do Exército em obras 08/12/2025 09h09

  4. Emendas devem ser pagas até três meses antes das eleições, define relator da LDO 2026 23/09/2025 18h28

  5. Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas 17/06/2025 17h46

  6. Aprovada revalidação de recursos orçamentários para obras inacabadas 20/03/2025 08h42

  7. Para evitar paralisação de obras, Senado prorroga restos a pagar até 2026 20/02/2025 12h00

  8. Vai à Câmara revalidação de recursos do Orçamento não pagos 20/02/2025 09h10

  9. Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos 19/02/2025 19h52

  10. Projeto prevê cadastro on-line para obras custeadas com recursos federais 07/01/2025 13h44

  11. Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federais é aprovado na CAE 17/12/2024 14h24

  12. CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas 27/11/2024 19h34

  13. Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos 26/11/2024 11h44

  14. Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados 13/11/2024 22h48

  15. Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares 11/11/2024 10h55

  16. 'Emendas Pix': Angelo Coronel apresenta projeto para garantir rastreabilidade 25/10/2024 16h04

  17. Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento 25/10/2024 16h01

  18. Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas Pix e limite para valores 20/08/2024 18h16

  19. Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix' 20/08/2024 17h19

  20. Confúcio Moura critica reeleição e negligência com boas políticas públicas 21/03/2024 15h48