Obras inacabadas

  1. Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas 17/06/2025 17h46

  2. Aprovada revalidação de recursos orçamentários para obras inacabadas 20/03/2025 08h42

  3. Para evitar paralisação de obras, Senado prorroga restos a pagar até 2026 20/02/2025 12h00

  4. Vai à Câmara revalidação de recursos do Orçamento não pagos 20/02/2025 09h10

  5. Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos 19/02/2025 19h52

  6. Projeto prevê cadastro on-line para obras custeadas com recursos federais 07/01/2025 13h44

  7. Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federais é aprovado na CAE 17/12/2024 14h24

  8. CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas 27/11/2024 19h34

  9. Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos 26/11/2024 11h44

  10. Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados 13/11/2024 22h48

  11. Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares 11/11/2024 10h55

  12. 'Emendas Pix': Angelo Coronel apresenta projeto para garantir rastreabilidade 25/10/2024 16h04

  13. Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento 25/10/2024 16h01

  14. Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas Pix e limite para valores 20/08/2024 18h16

  15. Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix' 20/08/2024 17h19

  16. Confúcio Moura critica reeleição e negligência com boas políticas públicas 21/03/2024 15h48

  17. Divulgação obrigatória do andamento de obras públicas avança 19/03/2024 10h30

  18. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

  19. Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde 11/10/2023 10h21

  20. Senado aprova retomada de obras em escolas e renegociação de dívidas do Fies 11/10/2023 08h53