Adolescentes

  1. CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59

  2. Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores 22/05/2024 13h06

  3. CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos 22/05/2024 12h36

  4. CAS aprova o dia de conscientização sobre distrofias musculares 22/05/2024 12h33

  5. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

  6. Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos 21/05/2024 20h15

  7. Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas 20/05/2024 18h24

  8. Especialistas dão sugestões a projeto de proteção à criança em ambiente digital 14/05/2024 20h56

  9. Styvenson defende castração química para criminosos sexuais 14/05/2024 19h03

  10. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  11. Proteção de criança e adolescente em ambiente digital será tema de debate 10/05/2024 17h44

  12. Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior 08/05/2024 14h11

  13. Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

  14. IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA 24/04/2024 19h25

  15. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  16. Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia 24/04/2024 10h47

  17. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

  18. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

  19. CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta 15/04/2024 16h36

  20. Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27