Adolescentes

  1. Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

  2. Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32

  3. Aprovado programa Cuidando de Quem Cuida, para pais atípicos 26/11/2025 14h26

  4. Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49

  5. Brasil não pode ser cúmplice de violência contra mulheres no exterior, diz Mara Gabrilli 26/11/2025 09h16

  6. Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55

  7. Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

  8. Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

  9. Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

  10. Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

  11. Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

  12. Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

  13. CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

  14. CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17

  15. Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

  16. Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime 03/11/2025 19h49

  17. Plenário aprova criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão 30/10/2025 08h49

  18. Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara dos Deputados 29/10/2025 18h47

  19. No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

  20. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36