Adolescentes

  1. Cinema Acessível Kids reuniu estudantes em cinema de Brasília 06/11/2026 18h15

  2. Regras para internação de adolescentes com dependência química seguem à CAS 06/11/2026 15h41

  3. Projeto traz novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes 05/11/2026 17h04

  4. CSP analisa confisco de bens usados em crimes sexuais e tráfico de crianças 05/11/2026 15h57

  5. Estatuto da Criança e do Adolescente será atualizado 04/11/2026 20h07

  6. Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara 04/11/2026 19h03

  7. Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente 04/11/2026 17h42

  8. CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química 04/11/2026 13h47

  9. Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ 04/11/2026 13h44

  10. CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças 04/11/2026 13h05

  11. Avança aumento de pena por filmar intimidade sexual sem autorização 04/11/2026 11h13

  12. Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira 03/11/2026 12h23

  13. CCJ analisa criação de fundo de amparo às crianças órfãs 03/11/2026 08h53

  14. Projeto cria Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil 21/10/2026 18h18

  15. Senado analisa restrição à publicidade de serviços sexuais no esporte 20/10/2026 11h52

  16. Davi Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta desta quinta-feira 15/10/2026 19h53

  17. Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas 15/10/2026 13h26

  18. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente completa 35 anos 07/10/2026 13h51

  19. Debate na CDH aponta lacunas na capacitação contra violência a crianças 05/10/2026 17h58

  20. CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança 01/10/2026 09h52