Adolescentes

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta 16/01/2026 09h49

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

Comissão vota MP da proteção de dados nesta quarta 16/12/2025 15h29

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto 10/12/2025 19h55

Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência 09/12/2025 11h23

Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas 08/12/2025 17h02

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32

Aprovado programa Cuidando de Quem Cuida, para pais atípicos 26/11/2025 14h26

Distribuição de contraceptivo a adolescentes é defendida por especialistas em audiência 26/11/2025 09h49

Brasil não pode ser cúmplice de violência contra mulheres no exterior, diz Mara Gabrilli 26/11/2025 09h16

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada 24/11/2025 15h55

Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática 13/11/2025 10h15

Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH 12/11/2025 15h04

Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção 11/11/2025 19h22

Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

Pena mais severa para crimes sexuais contra vulneráveis avança no Senado 05/11/2025 20h06

CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis 05/11/2025 15h17