Adolescentes
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Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33
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Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27
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CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00
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CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00
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ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17
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Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres 13/03/2026 15h10
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Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02
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Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28
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CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08
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CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43
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Na CPI do Crime Organizado, juíza alerta para recrutamento de jovens por facções 10/03/2026 15h44
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Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30
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CPI do Crime debate menores aliciados e ouve governador do RS e empresário 09/03/2026 16h52
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CAS avalia ações para conter evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/03/2026 16h49
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CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57
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Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional 06/03/2026 17h15
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CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes na terça 06/03/2026 10h21
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CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29
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Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20
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Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02
- Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
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