Adolescentes

Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17

Chega ao Senado projeto que libera venda de spray de pimenta para mulheres 13/03/2026 15h10

Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43

Na CPI do Crime Organizado, juíza alerta para recrutamento de jovens por facções 10/03/2026 15h44

Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30

CPI do Crime debate menores aliciados e ouve governador do RS e empresário 09/03/2026 16h52

CAS avalia ações para conter evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/03/2026 16h49

CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57

Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional 06/03/2026 17h15

CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes na terça 06/03/2026 10h21

CE aprova registro de formação de atletas em conselhos municipais da criança 04/03/2026 15h29

Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base 04/03/2026 14h02

CCJ vai analisar projeto de punição para erotização infantil 03/03/2026 18h55