Adolescentes

  1. Aprovado projeto que criminaliza incentivo à automutilação 11/12/2019 - 22h22  -  Plenário

  2. Ciro Nogueira defende urgência para votar projeto que criminaliza incentivo a automutilação 11/12/2019 - 19h42  -  Plenário

  3. Jovens em risco social poderão ter direito a moradia acessível, decide CAS 11/12/2019 - 17h57  -  Comissões

  4. Prioridade na seleção para serviço militar de egressos de abrigos na pauta da CRE 10/12/2019 - 20h13  -  Comissões

  5. Senado premia personalidades e instituições com Comenda Zilda Arns 10/12/2019 - 17h48  -  Plenário

  6. Quebra de sigilo de dados e ampliação de penas para crimes contra menores 09/12/2019 - 16h36  -  Áudio

  7. Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14  -  Comissões

  8. Incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos está em pauta na CAS 06/12/2019 - 17h53  -  Comissões

  9. Promotores poderão pedir a empresas de internet dados de supostos agressores, decide CDH 06/12/2019 - 10h12  -  Comissões

  10. CDH aprova dedução de doações para Fundos da Criança na declaração simplificada do IRPF 06/12/2019 - 09h56  -  Comissões

  11. Senado entrega na terça a Comenda Zilda Arns a pessoas que atuam na proteção de crianças 05/12/2019 - 20h25  -  Senado

  12. Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões

  13. CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores 04/12/2019 - 15h13  -  Comissões

  14. Eduardo Girão destaca prêmio conferido ao programa Criança Feliz, do governo federal 02/12/2019 - 17h20  -  Plenário

  15. Leis liberam recursos para educação, bolsas de pesquisa e prevenção de cheias 29/11/2019 - 10h46  -  Sanções/Vetos

  16. Conselheiros tutelares poderão ter livre acesso para fiscalizar eventos 22/11/2019 - 17h36  -  Comissões

  17. CCJ aprova proibição da venda de narguilês para crianças e adolescentes 20/11/2019 - 17h09  -  Áudio

  18. Proibição de venda de acessórios para o fumo a crianças vai a Plenário 20/11/2019 - 13h45  -  Comissões

  19. Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH 20/11/2019 - 09h19  -  Comissões

  20. CAS debaterá a nova lei do primeiro emprego 18/11/2019 - 16h35  -  Comissões