Adolescentes

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas 04/09/2026 14h51

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior volta à Câmara 04/09/2026 10h18

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior 03/09/2026 21h40

Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ 03/09/2026 13h25

Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 21h03

Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 19h26

Marco Legal Criança e Natureza segue para análise do Plenário 02/09/2026 08h45

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário 01/09/2026 11h53

CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 18/08/2026 11h11

Cidadania digital para as escolas avança no Senado 13/08/2026 14h26

CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais 13/08/2026 12h49

CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão 12/08/2026 14h02

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

CCT aprova educação digital e midiática nas escolas 12/08/2026 11h22

Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet 12/08/2026 09h04

Projeto fixa em 20 anos a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 11/08/2026 14h25

Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência 11/08/2026 12h06

CCJ pode votar projeto que diferencia tipos de desaparecimento 07/08/2026 13h31

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet 07/08/2026 11h33

CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto 24/07/2026 14h04