Adolescentes

  1. CCJ aprova aumento de pena para quem estimula fenômenos como o ‘jogo da baleia azul’ 14/08/2019 - 13h16  -  Comissões

  2. Limite para deduzir doações a fundos de direitos das crianças no IR pode subir para 6% 12/08/2019 - 16h20  -  Comissões

  3. CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente 09/08/2019 - 17h20  -  Comissões

  4. Conselheiros tutelares poderão fiscalizar eventos públicos e privados 06/08/2019 - 15h35  -  Áudio

  5. Valorização do motorista de transporte escolar será discutida em audiência 02/08/2019 - 15h12  -  Comissões

  6. Projeto autoriza ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competições 01/08/2019 - 17h13  -  Projetos

  7. Projeto criminaliza o incentivo, pela internet, a atos lesivos à própria saúde 31/07/2019 - 17h21  -  Projetos

  8. Projeto obriga pais a acompanharem processo educativo de seus filhos 30/07/2019 - 16h45  -  Projetos

  9. Previdência e proteção à mulher foram os destaques do semestre na CDH 23/07/2019 - 18h11  -  Áudio

  10. Mecias de Jesus apresenta projeto que permite habilitação a partir dos 16 anos 18/07/2019 - 16h58  -  Áudio

  11. Internação involuntária de dependentes químicos foi facilitada 17/07/2019 - 19h23  -  Senado

  12. Mecias de Jesus defende permissão para dirigir aos 16 anos 17/07/2019 - 17h43  -  Plenário

  13. Alienação parental: debatedores divergem sobre possível revogação da lei 16/07/2019 - 11h37  -  Vídeo

  14. Alienação Parental volta a ser debatida na Comissão de Direitos Humanos 12/07/2019 - 11h42  -  Comissões

  15. Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura 05/07/2019 - 18h02  -  Comissões

  16. CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência 05/07/2019 - 15h06  -  Áudio

  17. Aprovadas na CCJ medidas de proteção a menores contra o fumo 03/07/2019 - 16h42  -  Comissões

  18. CAS aprova benefícios do Bolsa Família para abrigos de crianças e adolescentes 03/07/2019 - 12h15  -  Comissões

  19. CDH quer a volta da política de valorização do salário mínimo 02/07/2019 - 16h11  -  Comissões

  20. Redução da maioridade penal gera controvérsias em debate na CCJ 27/06/2019 - 15h18  -  Comissões