Adolescentes

Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal 25/09/2026 15h03

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza 23/09/2026 09h42

Jovens de Luziânia visitam Congresso durante análise do Estatuto do Aprendiz 23/09/2026 09h22

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026 11/09/2026 09h30

Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio 10/09/2026 20h47

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas 04/09/2026 14h51

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior volta à Câmara 04/09/2026 10h18

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior 03/09/2026 21h40

Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ 03/09/2026 13h25

Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 21h03

Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza 02/09/2026 19h26

Marco Legal Criança e Natureza segue para análise do Plenário 02/09/2026 08h45

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário 01/09/2026 11h53

CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 18/08/2026 11h11

Cidadania digital para as escolas avança no Senado 13/08/2026 14h26

CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais 13/08/2026 12h49

CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão 12/08/2026 14h02

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica 12/08/2026 12h08

CCT aprova educação digital e midiática nas escolas 12/08/2026 11h22

Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet 12/08/2026 09h04