Direitos Trabalhistas

  1. CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo 23/02/2024 18h34  -  Comissões

  2. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11  -  Áudio

  3. Paim defende redução da jornada de trabalho sem impacto salarial 06/02/2024 17h12  -  Plenário

  4. Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto 05/02/2024 13h40  -  Projetos

  5. Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre 22/01/2024 17h01  -  Projetos

  6. Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde 11/01/2024 17h54  -  Projetos

  7. Projeto regulamenta profissão de salva-vidas 11/01/2024 10h03  -  Projetos

  8. MP equipara salários da ANM aos de outras agências 02/01/2024 12h45  -  MP

  9. CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos 15/12/2023 15h23  -  Comissões

  10. Cancelada reunião da CDH desta quarta 06/12/2023 12h40  -  Comissões

  11. CDH analisa fim da dispensa de mediação sindical em demissão coletiva 04/12/2023 17h06  -  Comissões

  12. CCJ aprova regulamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 01/12/2023 14h49  -  Áudio

  13. CAS: Marinho propõe reavaliar reforma de 2017 com Parlamento e entidades 29/11/2023 18h28  -  Vídeo

  14. Congresso deve receber proposta para regular direitos de motoboys, diz ministro 29/11/2023 13h04  -  Comissões

  15. 'Autonomia' de trabalhadores de aplicativos não existe, aponta debate 24/11/2023 09h31  -  Vídeo

  16. Em audiência na CDH, convidados criticam condições dos trabalhores da Eletrobras 09/11/2023 17h28  -  Áudio

  17. Fundo de Garantia: trabalhadores defendem reajuste pela inflação 07/11/2023 08h41  -  Vídeo

  18. Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência 06/11/2023 17h02  -  Comissões

  19. Financiamento dos sindicatos: entidades defendem contribuição negocial 06/11/2023 14h25  -  Vídeo

  20. Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos 31/10/2023 13h16  -  Comissões