Direitos Trabalhistas

  1. Vai a Plenário projeto sobre transferência de empregado público para outra cidade 11/06/2025 15h48

  2. Projeto que autoriza transferência de empregado público vai ao Plenário 11/06/2025 11h23

  3. Audiência na CAS critica 'pejotização' e alerta para perda de direitos trabalhistas 29/05/2025 14h50

  4. Paim critica pejotização e alerta para ameaça aos direitos trabalhistas 26/05/2025 16h41

  5. CAS debate contratação de empregados como empresas 26/05/2025 16h25

  6. Estoquistas de supermercados que atuam por aplicativos perdem direitos, diz Paim 20/05/2025 15h24

  7. Direitos para trabalhadores precarizados são defendidos em sessão especial 12/05/2025 14h14

  8. Sessão especial celebra 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE 08/05/2025 16h30

  9. Impactos da 'pejotização' serão tema de audiência pública na CAS 07/05/2025 18h34

  10. Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre 'pejotização' 05/05/2025 17h23

  11. Redução da jornada de trabalho movimenta comissões do Senado 15/04/2025 09h51

  12. Jornada de trabalho: debatedores defendem redução para 36 horas semanais 09/04/2025 10h41

  13. Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS 08/04/2025 18h49

  14. Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores 08/04/2025 18h46

  15. Direitos de trabalhadores de aplicativos serão debatidos na CAS 02/04/2025 14h35

  16. CAS debaterá relação de trabalho entre motoristas e aplicativos 02/04/2025 11h07

  17. CAS aprova benefício a empresas que apoiam pais de pessoa com deficiência 02/04/2025 10h36

  18. Empregador que integrar 'lista suja' do trabalho escravizado pode ficar inelegível 31/03/2025 08h44

  19. CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso 26/03/2025 12h15

  20. Descanso de caminhoneiros nas rodovias será tema de debate na CI 18/03/2025 11h11