Bullying

Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras 09/03/2026 14h18

Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32

CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres 03/03/2026 18h04

Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32

Senado vai analisar projeto que cria Estatuto da Pessoa com Obesidade 24/11/2025 19h02

No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17

CE aprova proteção a alunos bolsistas contra discriminação 19/08/2025 14h10

Proibição de segregar bolsistas em escolas particulares vai à Câmara 05/08/2025 17h33

Teresa Leitão propõe educação midiática nas escolas contra riscos on-line 09/04/2025 16h09

CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas 28/03/2025 16h28

Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas 10/03/2025 12h33

Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência 07/01/2025 16h24

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas 18/12/2024 21h33

Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos 18/12/2024 11h33

Sancionada lei de combate ao bullying no esporte 05/07/2024 19h25

Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

Projeto contra bullying no esporte depende apenas da sanção presidencial 11/06/2024 20h07

Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção 11/06/2024 19h18

Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado 11/06/2024 12h34

Veja a pauta do Plenário do Senado para esta semana 10/06/2024 16h44