Bullying
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Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança 03/12/2025 19h32
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Senado vai analisar projeto que cria Estatuto da Pessoa com Obesidade 24/11/2025 19h02
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No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção 29/10/2025 18h17
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CE aprova proteção a alunos bolsistas contra discriminação 19/08/2025 14h10
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Proibição de segregar bolsistas em escolas particulares vai à Câmara 05/08/2025 17h33
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Teresa Leitão propõe educação midiática nas escolas contra riscos on-line 09/04/2025 16h09
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CE vota proibição de segregação de bolsistas em faculdades e em escolas 28/03/2025 16h28
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Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas 10/03/2025 12h33
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Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência 07/01/2025 16h24
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Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas 18/12/2024 21h33
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Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos 18/12/2024 11h33
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Sancionada lei de combate ao bullying no esporte 05/07/2024 19h25
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Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04
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Projeto contra bullying no esporte depende apenas da sanção presidencial 11/06/2024 20h07
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Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção 11/06/2024 19h18
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Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado 11/06/2024 12h34
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Veja a pauta do Plenário do Senado para esta semana 10/06/2024 16h44
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Plenário vota auxílio de R$ 700 para universitários e ajuda para cultura gaúcha 10/06/2024 14h38
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Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil 10/06/2024 09h57
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Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública 07/06/2024 18h38
- Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
- Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
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- CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25
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- Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25