Divórcio

Abandono afetivo pode ser incluído em critérios de definição da pensão alimentícia 01/06/2026 14h52

Debate critica regras para casamento de adolescentes na reforma do Código Civil 10/04/2026 08h26

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

Vai à sanção projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação 01/04/2026 12h33

Senado aprova regulamentação da guarda compartilhada de pets 01/04/2026 12h02

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

Pets: projeto regulamenta guarda compartilhada após separação 18/03/2026 13h30

Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50

Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49

Especialista relaciona vício em bets com aumento de divórcios 18/10/2024 09h09

Projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação vai à CCJ 09/10/2024 14h01

Regulação da guarda compartilhada de animais avança 09/10/2024 10h56

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

Documentário 'Até que a Vida nos Separe' mostra trajetória de Nelson Carneiro 12/05/2023 17h28

20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais 30/07/2021 10h08