Divórcio

20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15  -  Especial

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais 30/07/2021 10h08  -  Projetos

Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46  -  Plenário

Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização 18/05/2021 20h57  -  Plenário

Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado 31/03/2021 23h08  -  Vídeo

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01  -  Plenário

Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos 11/02/2021 08h33  -  Projetos

Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 27/10/2020 11h28  -  Vídeo

Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10  -  Projetos

Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 07h58  -  Projetos

Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56  -  Especial

Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge 21/02/2020 15h29  -  Projetos

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05  -  Especial

Divórcio demorou a chegar no Brasil 04/12/2017 09h35  -  Arquivo S