Divórcio
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20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15 - Especial
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Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais 30/07/2021 10h08 - Projetos
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Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46 - Plenário
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Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização 18/05/2021 20h57 - Plenário
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Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado 31/03/2021 23h08 - Vídeo
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Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01 - Plenário
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Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos 11/02/2021 08h33 - Projetos
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Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 27/10/2020 11h28 - Vídeo
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Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10 - Projetos
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Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 07h58 - Projetos
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Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56 - Especial
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Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge 21/02/2020 15h29 - Projetos
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Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05 - Especial
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Divórcio demorou a chegar no Brasil 04/12/2017 09h35 - Arquivo S
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