Divórcio

  1. Parlamentares derrubam veto a projeto de assistência a mulher vítima de violência 27/11/2019 - 14h29  -  Congresso

  2. Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar 30/10/2019 - 13h59  -  Sanções/Vetos

  3. Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência doméstica 08/08/2019 - 12h21  -  Vídeo

  4. Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação 08/08/2019 - 09h27  -  Projetos

  5. Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da Penha 07/08/2019 - 21h17  -  Plenário

  6. Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica 07/08/2019 - 20h48  -  Plenário

  7. Atuação de juizado de violência doméstica em casos de divórcio vai ao Plenário 07/08/2019 - 15h03  -  Áudio

  8. Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica 07/08/2019 - 13h22  -  Comissões

  9. Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva 19/07/2019 - 15h23  -  Projetos

  10. Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH 15/07/2019 - 14h59  -  Comissões

  11. Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria 05/07/2019 - 13h26  -  Sanções/Vetos

  12. Senado aprova inclusão do nome de Nelson Carneiro no Livro de Heróis da Pátria 29/05/2019 - 19h51  -  Plenário

  13. Divórcio mais rápido para vítimas de violência doméstica 28/05/2019 - 20h04  -  Vídeo

  14. MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana 24/05/2019 - 20h10  -  Especial

  15. Censos demográficos poderão incluir referências mais detalhadas sobre autismo 24/05/2019 - 09h13  -  Vídeo

  16. CDH aprova projeto que simplifica divórcio de mulheres agredidas 23/05/2019 - 14h27  -  Áudio

  17. CDH aprova projeto que facilita divórcio de vítimas de violência doméstica 23/05/2019 - 11h16  -  Comissões

  18. CDH pode proibir trabalho insalubre para grávidas e lactantes 17/05/2019 - 18h45  -  Comissões

  19. CE aprova nome do senador Nelson Carneiro como Herói da Pátria 02/04/2019 - 18h28  -  Áudio

  20. Comissão aprova nome de Nelson Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria 02/04/2019 - 15h11  -  Comissões