Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge 21/02/2020 - 15h29  -  Projetos

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 - 09h05  -  Especial

Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio 11/12/2019 - 14h25  -  Sanções/Vetos

Parlamentares derrubam veto a projeto de assistência a mulher vítima de violência 27/11/2019 - 14h29  -  Congresso

Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar 30/10/2019 - 13h59  -  Sanções/Vetos

Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência doméstica 08/08/2019 - 12h21  -  Vídeo

Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação 08/08/2019 - 09h27  -  Projetos

Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da Penha 07/08/2019 - 21h17  -  Plenário

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica 07/08/2019 - 20h48  -  Plenário

Atuação de juizado de violência doméstica em casos de divórcio vai ao Plenário 07/08/2019 - 15h03  -  Áudio

Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica 07/08/2019 - 13h22  -  Comissões

Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva 19/07/2019 - 15h23  -  Projetos

Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH 15/07/2019 - 14h59  -  Comissões

Autor da Lei do Divórcio, Nelson Carneiro será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria 05/07/2019 - 13h26  -  Sanções/Vetos

Senado aprova inclusão do nome de Nelson Carneiro no Livro de Heróis da Pátria 29/05/2019 - 19h51  -  Plenário

Divórcio mais rápido para vítimas de violência doméstica 28/05/2019 - 20h04  -  Vídeo

MP do setor aéreo e criminalização da LGBTfobia foram os destaques da semana 24/05/2019 - 20h10  -  Especial

Censos demográficos poderão incluir referências mais detalhadas sobre autismo 24/05/2019 - 09h13  -  Vídeo

CDH aprova projeto que simplifica divórcio de mulheres agredidas 23/05/2019 - 14h27  -  Áudio

CDH aprova projeto que facilita divórcio de vítimas de violência doméstica 23/05/2019 - 11h16  -  Comissões