Divórcio

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais 30/07/2021 - 10h08  -  Projetos

Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 - 18h46  -  Plenário

Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização 18/05/2021 - 20h57  -  Plenário

Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado 31/03/2021 - 23h08  -  Vídeo

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 - 22h01  -  Plenário

Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos 11/02/2021 - 08h33  -  Projetos

Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 27/10/2020 - 11h28  -  Vídeo

Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 - 10h10  -  Projetos

Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 - 07h58  -  Projetos

Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 - 15h56  -  Especial

Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge 21/02/2020 - 15h29  -  Projetos

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 - 09h05  -  Especial

Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio 11/12/2019 - 14h25  -  Sanções/Vetos

Parlamentares derrubam veto a projeto de assistência a mulher vítima de violência 27/11/2019 - 14h29  -  Congresso

Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar 30/10/2019 - 13h59  -  Sanções/Vetos

Senado aprova projetos que protegem vítimas de violência doméstica 08/08/2019 - 12h21  -  Vídeo

Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação 08/08/2019 - 09h27  -  Projetos

Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da Penha 07/08/2019 - 21h17  -  Plenário

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica 07/08/2019 - 20h48  -  Plenário

Atuação de juizado de violência doméstica em casos de divórcio vai ao Plenário 07/08/2019 - 15h03  -  Áudio