Divórcio

  1. Pets: projeto regulamenta guarda compartilhada após separação 18/03/2026 13h30

  2. Código Civil: comissão defende atualização dos direitos de família e sucessões 05/03/2026 16h42

  3. Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas 05/03/2026 15h50

  4. Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

  5. Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

  6. Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49

  7. Especialista relaciona vício em bets com aumento de divórcios 18/10/2024 09h09

  8. Projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação vai à CCJ 09/10/2024 14h01

  9. Regulação da guarda compartilhada de animais avança 09/10/2024 10h56

  10. Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

  11. Documentário 'Até que a Vida nos Separe' mostra trajetória de Nelson Carneiro 12/05/2023 17h28

  12. 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15

  13. Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais 30/07/2021 10h08

  14. Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46

  15. Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização 18/05/2021 20h57

  16. Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado 31/03/2021 23h08

  17. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

  18. Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos 11/02/2021 08h33

  19. Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 27/10/2020 11h28

  20. Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10