Divórcio

Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31

Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news 07/11/2025 15h35

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49

Especialista relaciona vício em bets com aumento de divórcios 18/10/2024 09h09

Projeto sobre guarda compartilhada de animais de estimação vai à CCJ 09/10/2024 14h01

Regulação da guarda compartilhada de animais avança 09/10/2024 10h56

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio 29/05/2024 16h06

Documentário 'Até que a Vida nos Separe' mostra trajetória de Nelson Carneiro 12/05/2023 17h28

20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15

Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais 30/07/2021 10h08

Mães e pais divorciados poderão registrar nome de solteiro na certidão dos filhos 19/05/2021 18h46

Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização 18/05/2021 20h57

Projeto que facilita o divórcio para mulheres vítimas de violência é aprovado pelo Senado 31/03/2021 23h08

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos 11/02/2021 08h33

Condenado por violência doméstica pode perder direito a bens e pensão alimentícia 27/10/2020 11h28

Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10

Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens 09/09/2020 07h58

Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56

Projeto autoriza retorno ao nome de solteiro após morte de cônjuge 21/02/2020 15h29