Transporte por aplicativo

  1. MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito 10/12/2025 09h46

  2. 'Uberização': regulamentação do trabalho por aplicativo mobiliza STF e Congresso 24/11/2025 18h47

  3. Senado vai avaliar pena maior em crimes contra entregadores de aplicativos 07/11/2025 17h37

  4. Vai à Câmara compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas 21/10/2025 12h30

  5. Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP 07/10/2025 13h19

  6. Sérgio Petecão defende isenção de taxa para taxistas; ouça entrevista 25/09/2025 14h57

  7. CSP aprova 'botão do pânico' para comunicação entre motoristas e polícia 24/06/2025 12h18

  8. Avança projeto que aumenta pena para crime contra motorista profissional 08/04/2025 18h29

  9. Direitos de trabalhadores de aplicativos serão debatidos na CAS 02/04/2025 14h35

  10. Projeto prevê opção de motorista mulher em aplicativos de transporte 07/03/2025 15h53

  11. Dinheiro arrecadado com multas deverá custear CNH para pessoas de baixa renda 18/12/2024 19h33

  12. CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda 18/12/2024 11h57

  13. Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD 09/12/2024 15h51

  14. CSP avalia se crimes contra motoristas devem ter penas maiores 22/11/2024 15h48

  15. Projeto cria sistema de 'botão de emergência' para motoristas profissionais 04/11/2024 17h30

  16. Projeto expande para todo o país botão do pânico adotado em Mato Grosso 29/10/2024 09h12

  17. Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR 07/05/2024 13h32

  18. Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

  19. Cleitinho celebra aprovação de isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos 14/03/2024 15h26

  20. CDH vota reserva de carros de aplicativo para atendimento a PcD 14/08/2023 17h15