Aviação Civil

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas 17/07/2026 17h47

Sessão especial vai celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis 08/07/2026 18h56

Confirmada adesão do Brasil a acordo sobre comércio de aeronaves civis 01/07/2026 09h03

Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis 30/06/2026 19h14

Medida provisória destina R$ 8 bilhões para socorro a empresas aéreas 23/06/2026 17h48

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas 19/06/2026 10h31

Acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis vai ao Plenário 17/06/2026 10h28

MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas 08/06/2026 09h47

Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP 14/04/2026 13h10

CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica 14/04/2026 11h52

Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar 18/03/2026 19h40

Passageiro indisciplinado pode ser proibido de voar por até 10 anos, aprova CI 17/03/2026 17h11

Comissão aprova criação de Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo 17/03/2026 16h09

Anac recebe reconhecimento de empresas e do Estado em sessão pelos seus 20 anos 16/03/2026 16h20

Senado celebra 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil 16/03/2026 15h58

Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores 11/03/2026 12h09

Projeto proíbe restrição do uso de banheiro dianteiro em aviões 06/01/2026 16h51

Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS 17/12/2025 12h21

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat 26/11/2025 14h42

Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos 13/11/2025 18h45