Aviação Civil

  1. Outorga de aeroportos ajudará a financiar nova Embratur, prevê proposta 07/08/2020 - 14h48  -  Projetos

  2. Lei de ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário é publicada, com vetos 06/08/2020 - 12h01  -  Sanções/Vetos

  3. Aprovada MP com condições especiais para funcionamento de portos 31/07/2020 - 10h18  -  Áudio

  4. Senado aprova MP que beneficia setores portuário e de aviação 30/07/2020 - 20h26  -  Plenário

  5. Senado deve analisar MP que beneficia setores portuário e de aviação 30/07/2020 - 11h13  -  MP

  6. Aprovada MP de ajuda ao setor aéreo 15/07/2020 - 20h37  -  Áudio

  7. Veja os principais pontos da MP de socorro ao setor aéreo 15/07/2020 - 19h31  -  Plenário

  8. Senado aprova MP de ajuda ao setor aéreo 15/07/2020 - 18h27  -  Plenário

  9. MP sobre teletrabalho e MP de socorro às companhias aéreas devem ser votadas nesta quarta 15/07/2020 - 15h47  -  Vídeo

  10. Pauta desta quarta tem três MPs de enfrentamento de impactos econômicos da covid-19 14/07/2020 - 21h17  -  Plenário

  11. Senado tem até quinta-feira para votar MP de ajuda ao setor aéreo 13/07/2020 - 08h59  -  Áudio

  12. Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo 09/07/2020 - 13h40  -  MP

  13. Projeto estende isenção de tarifas para aviões de todos os governos 03/07/2020 - 17h46  -  Projetos

  14. Indicações de autoridades serão votadas na retomada presencial dos trabalhos legislativos 01/07/2020 - 18h05  -  Projetos

  15. Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 - 08h58  -  Áudio

  16. Lei que cria a nova Embratur é sancionada com vetos 25/05/2020 - 11h37  -  Sanções/Vetos

  17. Wellington pede medidas urgentes para reduzir impacto da pandemia no turismo 12/05/2020 - 15h57  -  Plenário

  18. Governo altera regra para contratação de aeronautas pela administração pública 11/05/2020 - 14h10  -  MP

  19. Proposta de reestatização da Embraer começa a tramitar no Senado 29/04/2020 - 13h05  -  Projetos

  20. Senado aprova medida provisória que cria a nova Embratur 28/04/2020 - 19h42  -  Plenário

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.