Aviação Civil

Projeto proíbe restrição do uso de banheiro dianteiro em aviões 06/01/2026 16h51

Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS 17/12/2025 12h21

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat 26/11/2025 14h42

Audiência revela preocupação com retrocesso nos direitos das PcD em voos 13/11/2025 18h45

Projeto que amplia recursos para Sest/Senat vai à Câmara 12/11/2025 11h37

Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos 11/11/2025 15h35

Dia do Aviador e da FAB: sessão destaca relevância da aviação na Defesa nacional 24/10/2025 10h25

Sessão em homenagem à FAB destaca atuação da força além da defesa 23/10/2025 18h07

Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos 22/10/2025 16h36

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em avião vai à Câmara 22/10/2025 12h27

CSP debate regras para uso de drones pela polícia 10/10/2025 16h32

Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas 16/09/2025 14h07

Vai à promulgação acordo de aviação Brasil-El Salvador de 2022 03/09/2025 16h46

Comissões votam ajuda contra 'tarifaço' e mudança grátis na passagem aérea 01/09/2025 15h40

Aprovadas na CI, indicações para Anac seguem para análise do Plenário 19/08/2025 15h28

Aprovado acordo de serviços aéreos com a República Dominicana 13/08/2025 09h38

CAE aprova ampliação de recursos para Sest/Senat 12/08/2025 12h23

CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo 08/07/2025 13h35

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos 08/07/2025 12h50

Após acidentes, senadores discutem regulamentação do balonismo 24/06/2025 15h05