Fundo Penitenciário

  1. CCJ aprova relatório da PEC da Segurança, mas não conclui votação 02/09/2026 17h02

  2. PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise 29/07/2026 11h20

  3. Fundo Penitenciário poderá financiar capacitação de servidores 02/07/2026 17h56

  4. Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores 02/07/2026 15h29

  5. Senado aprova destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais 10/06/2026 18h58

  6. Comissão aprova usar Fundo Penitenciário para capacitação de servidores 26/05/2026 15h44

  7. Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais 26/05/2026 12h52

  8. Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula 22/05/2026 16h33

  9. PEC da Segurança Pública chega ao Senado após aprovação na Câmara 05/03/2026 15h02

  10. Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado 05/03/2026 12h49

  11. CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores 20/02/2026 10h31

  12. Fundo Penitenciário Nacional poderá ter verba para capacitação de policiais penais 11/11/2025 14h00

  13. Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen 11/11/2025 13h07

  14. Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara 09/01/2025 18h02

  15. Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos 27/11/2024 08h37

  16. Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos 30/10/2024 17h37

  17. Comissão aprova contribuição financeira da União para as Apacs 15/10/2024 10h52

  18. Senado aprova celas específicas para população LGBTQIA+ encarcerada 22/05/2024 18h23

  19. Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada 14/05/2024 17h09

  20. Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40