Fundo Penitenciário

  1. Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

  2. Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos 08/02/2024 10h24

  3. Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário 15/12/2023 11h02

  4. Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas 09/05/2023 15h23

  5. Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023 13/02/2023 11h15

  6. Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

  7. Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28

  8. Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09

  9. MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47

  10. Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40

  11. Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios 18/05/2022 19h43

  12. Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs 16/05/2022 10h49

  13. Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais 12/05/2022 18h12

  14. Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47

  15. Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional 08/12/2021 08h29

  16. Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda 14/09/2021 20h23

  17. Projeto destina dinheiro recuperado pela Lava Jato para combate à pandemia 24/03/2021 10h02

  18. Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça 11/09/2020 19h59

  19. Perde validade MP que liberou recursos para segurança pública combater covid 10/09/2020 14h21

  20. Aprovado crédito extraordinário para Presidência da República e três ministérios 30/07/2020 17h40