Fundo Penitenciário

  1. PEC da Segurança Pública chega ao Senado após aprovação na Câmara 05/03/2026 15h02

  2. Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado 05/03/2026 12h49

  3. CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores 20/02/2026 10h31

  4. Fundo Penitenciário Nacional poderá ter verba para capacitação de policiais penais 11/11/2025 14h00

  5. Avança capacitação continuada de policiais penais com recursos do Funpen 11/11/2025 13h07

  6. Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara 09/01/2025 18h02

  7. Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos 27/11/2024 08h37

  8. Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos 30/10/2024 17h37

  9. Comissão aprova contribuição financeira da União para as Apacs 15/10/2024 10h52

  10. Senado aprova celas específicas para população LGBTQIA+ encarcerada 22/05/2024 18h23

  11. Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada 14/05/2024 17h09

  12. Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40

  13. CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17

  14. Comissão aprova arma para policiais legislativos nos estados 16/04/2024 13h08

  15. Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23

  16. Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

  17. Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos 08/02/2024 10h24

  18. Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário 15/12/2023 11h02

  19. Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas 09/05/2023 15h23

  20. Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023 13/02/2023 11h15