Fundo Penitenciário

  1. Projeto na CAS destina parte do dinheiro das loterias para a saúde 21/10/2019 - 13h07  -  Comissões

  2. Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes 12/08/2019 - 10h37  -  MP

  3. Aprovada adoção de padrões mínimos para construção e reforma de presídios 07/08/2019 - 14h34  -  Comissões

  4. Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em local adaptado 02/08/2019 - 11h25  -  Projetos

  5. CDH cria subcomissão para debater sistema penitenciário brasileiro 14/05/2019 - 14h39  -  Comissões

  6. Especialistas defendem CPI para investigar sistema penitenciário 13/05/2019 - 20h27  -  Comissões

  7. País tem superlotação e falta de controle dos presídios 24/01/2019 - 13h28  -  Especial

  8. Senado aprovou projetos que bloqueiam celulares em presídios 08/01/2019 - 13h17  -  Áudio

  9. Senado concentrou esforços na segurança pública em 2018 07/01/2019 - 14h35  -  Especial

  10. Eunício destaca ‘conciliação e entendimento’ em discurso de despedida 19/12/2018 - 16h18  -  Plenário

  11. Homenagem aos 30 anos da Constituição e reajuste do STF foram destaques na semana 09/11/2018 - 18h28  -  Especial

  12. Reparação de danos a vítimas de tráfico de pessoas está na pauta do plenário 09/11/2018 - 09h21  -  Áudio

  13. Funpen pode passar a compensar vítimas de exploração e abuso sexual 07/11/2018 - 16h08  -  Comissões

  14. Sessão do Congresso é suspensa e será retomada nesta quarta às 15h 06/11/2018 - 18h34  -  Congresso

  15. Comissão da MP das Loterias faz audiência pública na terça-feira 26/10/2018 - 17h50  -  MP

  16. Senado analisa projetos que tratam das condições dos presídios brasileiros 03/10/2018 - 11h03  -  Projetos

  17. Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen 18/09/2018 - 14h53  -  Áudio

  18. Vai à Câmara projeto que garante recursos para bloqueadores de celular em presídios 18/09/2018 - 14h48  -  Comissões

  19. Fundo Penitenciário Nacional poderá financiar a instalação de bloqueadores de celular em presídios 20/08/2018 - 11h10  -  Áudio

  20. Comissão analisa projeto que garante recursos para bloqueadores de celular em presídios 06/08/2018 - 12h12  -  Comissões

  • 11h04 Reforma da Previdência: Pelo acordo, o governo se comprometeu a enviar na semana que vem projeto de lei complementar especificando e detalhando quem tem direito e quem não tem direito à periculosidade, informou Tasso Jereissati.
  • 10h53 Destaques à Previdência: Senadores fecham acordo sobre os dois últimos destaques à reforma da Previdência: será votado destaque do PT e retirado o destaque da Rede.
  • 10h51 Reforma da Previdência: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a ordem do dia da sessão plenária para votar os destaques à PEC 6/2019, que altera as regras para aposentadoria.