Fundo Penitenciário

Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10  -  Congresso

Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28  -  Comissões

Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09  -  Sanções/Vetos

MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47  -  Áudio

Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40  -  Vídeo

Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios 18/05/2022 19h43  -  Plenário

Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs 16/05/2022 10h49  -  Plenário

Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais 12/05/2022 18h12  -  MP

Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47  -  MP

Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional 08/12/2021 08h29  -  Projetos

Senado aprova distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda 14/09/2021 20h23  -  Plenário

Projeto destina dinheiro recuperado pela Lava Jato para combate à pandemia 24/03/2021 10h02  -  Projetos

Perde validade MP com recursos para Ministério da Justiça 11/09/2020 19h59  -  Áudio

Perde validade MP que liberou recursos para segurança pública combater covid 10/09/2020 14h21  -  MP

Aprovado crédito extraordinário para Presidência da República e três ministérios 30/07/2020 17h40  -  MP

MP libera crédito de R$ 408 milhões para Ministério da Justiça 14/05/2020 10h43  -  MP

MP libera R$ 639 milhões para Presidência da República e ministérios 03/04/2020 13h25  -  MP

PEC dos fundos públicos é aprovada com alterações na CCJ e vai ao Plenário 05/03/2020 10h20  -  Vídeo

Senado discute novas destinações para dinheiro arrecadado com loterias 06/02/2020 12h59  -  Especial