Fundo Penitenciário

  1. Senado aprova celas específicas para população LGBTQIA+ encarcerada 22/05/2024 18h23

  2. Comissão aprova igualdade de condições para a população LGBTQIA+ encarcerada 14/05/2024 17h09

  3. Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40

  4. CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17

  5. Comissão aprova arma para policiais legislativos nos estados 16/04/2024 13h08

  6. Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23

  7. Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

  8. Projeto transfere custo de tornozeleira eletrônica a presos 08/02/2024 10h24

  9. Projeto que protege população LGBTQIA+ encarcerada vai ao Plenário 15/12/2023 11h02

  10. Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas 09/05/2023 15h23

  11. Consultorias divulgam análise a vetos à Lei Orçamentária de 2023 13/02/2023 11h15

  12. Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

  13. Comissão de Segurança Pública destina R$ 800 milhões para combate ao crime 08/11/2022 12h28

  14. Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios 26/05/2022 09h09

  15. MP que possibilita mais recursos para sistema prisional vai a promulgação 19/05/2022 12h47

  16. Aprovada liberação de R$ 6,4 bi para compra e produção de vacina contra covid 19/05/2022 09h40

  17. Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios 18/05/2022 19h43

  18. Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs 16/05/2022 10h49

  19. Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais 12/05/2022 18h12

  20. Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47