Nova Lei de Licitações
-
Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado 28/06/2024 16h15
-
Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura 04/06/2024 19h56
-
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário 03/06/2024 11h15
-
Medida provisória flexibiliza regras de licitações em calamidades 20/05/2024 16h59
-
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência 13/03/2024 12h52
-
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53
- Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial
- Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário
- Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial
- CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
- Fundo de Investimento em Infraestrutura Social segue para sanção
- Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
- Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
- MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
- Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
- Diretor da IFI avalia proposta de renegociação das dívidas dos estados