Código Penal

  1. Falsidade ideológica para receber auxílios durante pandemia pode ter pena aumentada 24/07/2020 - 14h31  -  Projetos

  2. Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 - 18h18  -  Projetos

  3. Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 - 19h58  -  Plenário

  4. Projeto prevê aumento de pena para quem desperdiçar recursos da saúde 08/07/2020 - 14h05  -  Áudio

  5. Projeto criminaliza desperdício de recursos públicos destinados à saúde 07/07/2020 - 09h23  -  Projetos

  6. No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, senadores pedem fim do preconceito 03/07/2020 - 18h52  -  Especial

  7. Para relator, PL sobre fake news é 'apenas primeiro passo' contra desinformação 30/06/2020 - 22h33  -  Plenário

  8. Votação do PL das fake news fica para a próxima semana 25/06/2020 - 22h06  -  Plenário

  9. Votação da proposta que combate fake news fica para terça-feira 25/06/2020 - 20h58  -  Vídeo

  10. Senadores pedem adiamento de votação do PL das fake news, mas Davi o mantém na pauta 23/06/2020 - 19h55  -  Projetos

  11. Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso 22/06/2020 - 09h21  -  Projetos

  12. Novo relatório para lei contra fake news propõe recadastramento de celulares pré-pagos 19/06/2020 - 19h12  -  Projetos

  13. Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 - 15h56  -  Especial

  14. Proposta aumenta pena para crimes de discriminação e injúria racial 05/06/2020 - 18h46  -  Projetos

  15. Fraude em licitações durante epidemias poderá se tornar crime hediondo 28/05/2020 - 09h10  -  Áudio

  16. Suspensão de cobertura da imprensa no Alvorada repercute entre senadores 26/05/2020 - 16h14  -  Especial

  17. Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de imprensa 22/05/2020 - 12h24  -  Projetos

  18. Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias 20/05/2020 - 14h23  -  Especial

  19. Plínio Valério quer aumentar pena de peculato quando desvio for ligado à saúde 19/05/2020 - 15h51  -  Plenário

  20. Projetos aumentam pena para exploração sexual de crianças e adolescentes 18/05/2020 - 09h03  -  Áudio

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