Código Penal

Conheça os senadores eleitos na região Centro-Oeste 02/10/2022 23h20  -  Áudio

Homicídio contra fiscal ou ativista ambiental pode virar crime hediondo 29/09/2022 08h58  -  Áudio

Senado estuda agravar penas para crimes sexuais 22/08/2022 09h47  -  Vídeo

Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais 17/08/2022 18h19  -  Áudio

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43  -  Especial

Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52  -  Áudio

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção 11/08/2022 11h37  -  Projetos

Preconceito contra pobres pode ser criminalizado 10/08/2022 09h46  -  Projetos

Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares 02/08/2022 17h31  -  Vídeo

Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito 25/07/2022 14h24  -  Áudio

Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre 21/07/2022 13h40  -  Especial

Senado vota em agosto projetos que punem violência sexual por profissionais de saúde 13/07/2022 21h37  -  Áudio

Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37  -  Plenário

Congresso adia análise de vetos 11/07/2022 20h28  -  Áudio

Senadores apresentam projetos para o aumento da pena para homicídio por motivação política 11/07/2022 20h08  -  Áudio

Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra 06/07/2022 21h23  -  Plenário

Argumento de defesa da honra não poderá ser usado em crimes contra mulher, aprova CCJ 06/07/2022 19h55  -  Áudio

Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54  -  Comissões

Bancada feminina do Senado cobra apuração de denúncias de assédio sexual na Caixa 29/06/2022 19h05  -  Áudio

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis 24/06/2022 08h59  -  Projetos