Código Penal
-
Aborto legal: técnica usada para interromper gestação movimenta Senado 21/06/2024 17h36
-
Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas 17/06/2024 12h09
-
Aumento da pena por aborto não terá votação acelerada no Senado, diz Pacheco 14/06/2024 13h51
-
Projeto propõe punição do crime de 'estupro virtual' 13/06/2024 09h02
-
Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos 12/06/2024 17h02
-
Apologia à tortura: projeto tipifica novos crimes no Código Penal 07/06/2024 11h17
-
Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras 06/06/2024 14h49
-
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar 28/05/2024 16h56
-
Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos 22/05/2024 17h42
-
Senado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes 22/05/2024 16h50
-
Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ 22/05/2024 13h35
-
Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara 22/05/2024 13h31
-
Crimes cometidos em situação de calamidade poderão ter penas maiores 20/05/2024 14h48
-
Crimes durante calamidade: projetos endurecem as penas 17/05/2024 17h17
-
CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48
-
Comissão vota criminalização de apologia à tortura e à instauração de ditadura 16/05/2024 20h03
-
CCJ aprova penas mais duras para quem agredir médicos em atendimento 16/05/2024 13h34
-
CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22
-
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde 15/05/2024 13h51
-
CAS aprova que crime em epidemia se torne hediondo 15/05/2024 11h42
- Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
- Lula sanciona taxação de 20% nas compras internacionais de até 50 dólares
- Junho Vermelho e Lei Tatiane incentivam doação de sangue
- Parlamentares defendem mudanças para implantação do cadastro rural
- Altas habilidades estão na pauta da Comissão de Educação
- Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover
- Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
- Senado Aprova: mudança climática deve entrar na Política de Educação Ambiental
- 30 anos do real: veja como o Congresso votou
- Tragédia no RS mostrou que Brasil precisa se preparar para mudanças no clima