Código Penal

  1. Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ 14/08/2019 - 16h35  -  Comissões

  2. Aprovados projetos que tipificam o ‘stalking’ como crime ou contravenção penal 14/08/2019 - 13h50  -  Comissões

  3. Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal 12/08/2019 - 11h56  -  Projetos

  4. Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ 08/08/2019 - 14h03  -  Comissões

  5. Projeto criminaliza o incentivo, pela internet, a atos lesivos à própria saúde 31/07/2019 - 17h21  -  Projetos

  6. Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre 30/07/2019 - 12h25  -  Especial

  7. Na fronteira da barbárie 23/07/2019 - 14h54  -  Especial Cidadania

  8. Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH 15/07/2019 - 14h59  -  Comissões

  9. CCJ analisa propostas que criminalizam a perseguição obsessiva 08/07/2019 - 11h59  -  Comissões

  10. Criminalização da perseguição obsessiva, o ‘stalking’, avança no Senado 05/07/2019 - 16h07  -  Áudio

  11. CE analisa projeto que torna mais rígido o controle de violência nos estádios 05/07/2019 - 12h17  -  Comissões

  12. Projeto do pacote anticrime tem relatório apresentado à CCJ 04/07/2019 - 12h18  -  Projetos

  13. CCJ pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o ‘stalking’ 03/07/2019 - 18h46  -  Comissões

  14. CDR aprova regras para a prática do naturismo 03/07/2019 - 16h39  -  Comissões

  15. Justiça restaurativa contribui para pacificação da sociedade 03/07/2019 - 10h45  -  Especial Cidadania

  16. Três projetos de lei da CCJ tratam da prática de perseguição 25/06/2019 - 19h14  -  Projetos

  17. Judiciário tem interferido nas atribuições do Legislativo, diz Marcos Rogério 24/06/2019 - 16h13  -  Plenário

  18. CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado 24/06/2019 - 13h51  -  Áudio

  19. Projeto altera regras para reconhecimento de suspeitos 21/06/2019 - 18h17  -  Projetos

  20. Projeto de lei aumenta pena para a ameaça à mão armada 19/06/2019 - 17h23  -  Projetos