Código Penal

Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 22/07/2021 - 15h13  -  Projetos

Senado pode votar penas mais rigorosas para crimes contra a honra 14/07/2021 - 10h36  -  Áudio

Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras 02/07/2021 - 09h10  -  Áudio

Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo 02/07/2021 - 08h58  -  Áudio

Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica vai a sanção 01/07/2021 - 21h13  -  Áudio

Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 - 19h17  -  Plenário

Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 - 18h58  -  Plenário

Projeto que cria programa Sinal Vermelho será votado nesta quinta-feira 30/06/2021 - 20h12  -  Plenário

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação 28/06/2021 - 17h56  -  CPIs

Irmãos Miranda confirmam que Bolsonaro sabia de suspeitas sobre compra de vacina indiana 25/06/2021 - 20h45  -  Áudio

Em debate, especialistas pedem legislação para substituir LSN, lei da ditadura militar 25/06/2021 - 14h20  -  Áudio

Senado debate projeto que revoga Lei de Segurança Nacional 22/06/2021 - 20h22  -  Áudio

Senado vai debater revogação da Lei de Segurança Nacional nesta sexta 22/06/2021 - 17h06  -  Especial

Senado ouvirá juristas sobre projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito 09/06/2021 - 20h07  -  Plenário

Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada 28/05/2021 - 10h38  -  Sanções/Vetos

Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica 24/05/2021 - 17h31  -  Projetos

Lei que criminaliza a perseguição deve prevenir formas mais graves de violência contra a mulher 22/05/2021 - 12h21  -  Especial

Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado 19/05/2021 - 08h51  -  Projetos

Senadores fazem homenagens no Dia Internacional Contra a Homofobia 17/05/2021 - 19h40  -  Especial

Depoimento de Wajngarten à CPI tem pedido de prisão encaminhado ao MP 12/05/2021 - 22h09  -  Áudio