Código Penal

Projeto que inclui discriminação como agravante em crimes aguarda votação da Câmara 18/01/2021 - 17h50  -  Áudio

Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 - 12h14  -  Especial

Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada 22/12/2020 - 15h28  -  Áudio

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina 22/12/2020 - 09h03  -  Projetos

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa 21/12/2020 - 10h27  -  Sanções/Vetos

Projeto que criminaliza ataques a jornalistas repercute nas redes sociais 14/12/2020 - 08h35  -  Áudio

Aprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito 10/12/2020 - 20h55  -  Plenário

Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 - 20h52  -  Plenário

Ataques como os ocorridos em Criciúma (SC) e em Cametá (PA) poderão ser enquadrados como terrorismo 07/12/2020 - 17h47  -  Áudio

Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos 04/12/2020 - 12h21  -  Arquivo S

Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia 03/12/2020 - 15h43  -  Vídeo

Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 - 19h41  -  Áudio

Senado aprova alteração na definição do crime de denunciação caluniosa 02/12/2020 - 18h39  -  Plenário

Senado deve votar nesta quarta projeto que altera definição de denunciação caluniosa 02/12/2020 - 08h46  -  Vídeo

Senado vota nesta quarta alterações no Código Penal e ampliação de atuação da Codevasf 01/12/2020 - 19h12  -  Áudio

Plenário analisa crime de denunciação caluniosa e distribuição de vacinas esta semana 01/12/2020 - 19h06  -  Plenário

Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 - 11h30  -  Projetos

Plenário aprova punição mais rigorosa para quem cometer fraude eletrônica 26/11/2020 - 09h08  -  Áudio

Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 - 22h03  -  Plenário

Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime 25/11/2020 - 20h24  -  Plenário