Código Penal

  1. Crime de importunação sexual poderá ser tipificado no Código Penal 18/05/2018 - 12h53  -  Projetos

  2. Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça 08/05/2018 - 18h47  -  Plenário

  3. CPI dos maus-tratos ouvirá ex-técnico de ginástica artística acusado de abuso sexual 08/05/2018 - 16h20  -  CPIs

  4. Combate a notícias falsas exige conscientização, diz integrante do Conselho de Comunicação Social 07/05/2018 - 18h51  -  Conselho de Comunicação

  5. Randolfe diz que foro privilegiado é instrumento em favor da impunidade 07/05/2018 - 18h20  -  Plenário

  6. Dinheiro de multas para o SUS e prioridade para pacientes com câncer estão entre os destaques 27/04/2018 - 17h19  -  Especial

  7. Projetos sobre prisão em segunda instância avançam no Senado 27/04/2018 - 10h49  -  Especial

  8. Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado 26/04/2018 - 19h01  -  Especial

  9. Projeto que amplia causas para perda de poder familiar é aprovado na CDH 25/04/2018 - 19h13  -  Comissões

  10. CCJ aprova punição mais rigorosa para presos em fuga 25/04/2018 - 13h56  -  Comissões

  11. Projeto com regras para responsabilização de sócios por desvio envolvendo empresa volta à Câmara 24/04/2018 - 18h22  -  Plenário

  12. Endurecimento da lei seca entra em vigor 19/04/2018 - 10h45  -  Sanções/Vetos

  13. Desenvolvedor de sistemas poderá ser microempreendedor individual 17/04/2018 - 17h24  -  Comissões

  14. Randolfe denuncia crimes da multinacional Anglo American no Amapá 11/04/2018 - 20h06  -  Plenário

  15. Programa Pró-Equidade apresenta levantamento de propostas em favor das mulheres 09/04/2018 - 20h02  -  Especial

  16. Proposta determina que inquéritos policiais sejam feitos e armazenados em meio eletrônico 06/04/2018 - 14h54  -  Projetos

  17. Projeto que aumenta penas para crimes nas escolas ou próximo delas vai à CDH 22/03/2018 - 13h05  -  Plenário

  18. A questão da segurança pública foi o destaque da semana no Senado 16/03/2018 - 17h10  -  Especial

  19. Plenário amplia hipóteses para aumento de pena do feminicídio 13/03/2018 - 18h24  -  Plenário

  20. Medeiros defende legítima defesa para ação policial contra arma de uso restrito 13/03/2018 - 16h47  -  Plenário