Código Penal

  1. Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 08/08/2018 - 18h32  -  Plenário

  2. CCJ analisa proposta que unifica banco de dados sobre investigações em todas as esferas públicas 06/08/2018 - 15h32  -  Comissões

  3. Pacientes terminais poderão recusar procedimentos de suporte de vida 26/07/2018 - 11h51  -  Projetos

  4. Sugestão de lei que legaliza o aborto divide opiniões na internet 24/07/2018 - 13h52  -  Especial

  5. Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime 18/07/2018 - 11h02  -  Comissões

  6. CPI dos Maus-Tratos analisará 26 minutas de projetos 12/07/2018 - 17h59  -  CPIs

  7. Para Jorge Viana, Brasil está em guerra 10/07/2018 - 20h56  -  Plenário

  8. Proposta que amplia casos de perda de poder familiar passa pela CCJ e vai para Plenário 04/07/2018 - 12h11  -  Comissões

  9. Pena maior para quem assaltar com armas brancas está entre os destaques da semana no Senado 29/06/2018 - 13h31  -  Especial

  10. Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas chega ao Senado 28/06/2018 - 17h55  -  Projetos

  11. Proposta que aumenta pena para roubo cometido com arma branca vai à Câmara 27/06/2018 - 11h46  -  Áudio

  12. Plenário aprova aumento da pena para roubo com armas brancas 26/06/2018 - 18h04  -  Plenário

  13. Aumento de pena para roubo com arma branca está na pauta do Plenário 25/06/2018 - 13h08  -  Plenário

  14. Aconteceu no Senado: confira os destaques da semana 22/06/2018 - 16h26  -  Especial

  15. CCJ aprova criminalização de assédio em ônibus e da divulgação de cenas de estupro 21/06/2018 - 10h18  -  Áudio

  16. Criação de crime de importunação sexual no Código Penal é aprovada na CCJ 20/06/2018 - 14h00  -  Comissões

  17. Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos 11/06/2018 - 19h11  -  Projetos

  18. CCJ pode votar proposta que facilita doação de órgãos 11/06/2018 - 11h33  -  Comissões

  19. Presos por matar pai ou mãe não terão direito a saidão em Dias das Mães e dos Pais 08/06/2018 - 18h03  -  Projetos

  20. Projeto torna crimes hediondos furto, roubo e receptação de cargas 04/06/2018 - 16h19  -  Projetos