Código Penal

  1. Presidente da Comissão de Meio Ambiente critica Salles por promover 'desmonte' 13/10/2020 - 14h20  -  Comissões

  2. Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos 28/09/2020 - 07h53  -  Projetos

  3. Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior 22/09/2020 - 18h31  -  Câmara

  4. Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa 16/09/2020 - 18h48  -  Projetos

  5. Injúria racial pode ser classificada como crime de racismo 15/09/2020 - 18h11  -  Projetos

  6. Senado analisa penas mais duras para maus gestores na pandemia 14/09/2020 - 08h23  -  Vídeo

  7. Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 - 11h29  -  Especial

  8. Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro 09/09/2020 - 21h29  -  Plenário

  9. Desvio de verbas durante pandemia pode ter penas dobradas 02/09/2020 - 13h44  -  Projetos

  10. Projeto de lei torna inafiançáveis crimes relacionados à pedofilia 01/09/2020 - 17h58  -  Áudio

  11. Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 - 08h40  -  Projetos

  12. Após prisão do secretário de Saúde do DF, senadores defendem 'CPI da Pandemia' 25/08/2020 - 18h43  -  Especial

  13. Lei aprovada mostra que Ceará está "vivendo uma grande ditadura", diz Girão 25/08/2020 - 16h16  -  Plenário

  14. Senadores defendem punição do culpado por estupro de menina de 10 anos 19/08/2020 - 10h00  -  Áudio

  15. Projeto prevê punição mais rigorosa para crimes virtuais 14/08/2020 - 16h31  -  Projetos

  16. Projeto qualifica e aumenta pena de crime de prevaricação na administração pública 12/08/2020 - 18h16  -  Projetos

  17. Projeto prevê punição mais severa ao agente público que fraudar administração 12/08/2020 - 15h40  -  Projetos

  18. Chega ao Senado aumento de pena para estelionato em redes sociais 11/08/2020 - 08h51  -  Áudio

  19. Projeto amplia casos de crimes de denunciação caluniosa 10/08/2020 - 08h49  -  Áudio

  20. Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior 06/08/2020 - 11h51  -  Projetos

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