Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs)
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1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas 08/01/2026 16h36
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CMO avalia obras que podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024 28/11/2023 18h07
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Aprovados R$ 892 milhões para Codevasf, Dnocs e Defesa 04/10/2023 17h29
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CMO aprova transferência de recursos de pesquisas para outras despesas 07/07/2022 09h27
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Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca 29/12/2021 16h34
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Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18
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Congresso aprova R$ 27,1 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais 04/11/2020 19h33
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Lei que facilita venda de imóveis pertencentes à União é sancionada 12/06/2020 13h15
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MP que facilita venda de imóveis da União vai a sanção 19/05/2020 21h34
- 20h05 Recursos para estados e municípios O Senado aprovou o PL 4.275/2021, que limita a retenção, pela União, dos recursos destinados a estados e municípios com dívidas previdenciárias. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
- 19h11 Agentes de saúde O Senado aprovou a PEC 14/2021, proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- 18h14 Piso mínimo para frete rodoviário O Senado aprovou o MPV 1.343/2026, que prevê penalidades para transportadores que não respeitarem o piso mínimo do frete. O texto também cria a obrigatoriedade de cadastro para operações de transporte terrestre de cargas.
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