Marco Civil da Internet

Senadores e jornalistas pedem volta do Conselho de Comunicação Social 10/05/2021 - 08h47  -  Especial

CI aprova indicações para Autoridade de Proteção de Dados; nomes vão a Plenário 19/10/2020 - 13h48  -  Comissões

Para relator, PL sobre fake news é 'apenas primeiro passo' contra desinformação 30/06/2020 - 22h33  -  Plenário

Eduardo Girão defende discussão mais ampla de projeto sobre fake news 30/06/2020 - 18h02  -  Plenário

Pesquisa mostra que brasileiro é favorável a lei com regras para as redes sociais 19/06/2020 - 17h15  -  Institucional

Fake news: projeto impede anúncios em sites com desinformação e discurso de ódio 29/05/2020 - 18h35  -  Projetos

Para senadores, operação da PF mostra importância de projeto contra fake news 27/05/2020 - 14h39  -  Senado

Veículos do Senado participam de debate sobre atualização na Lei de Radiodifusão 06/03/2020 - 09h26  -  Vídeo

Davi aponta onda de intolerância e preconceito na internet 17/02/2020 - 19h42  -  Presidência

Uso de robôs para influenciar eleições está na pauta da CCJ 17/02/2020 - 12h31  -  Comissões

CPI das Fake News: empresas de telefonia explicam ações contra cadastros fraudulentos 12/02/2020 - 19h35  -  CPIs

Ouvidorias do Senado e Câmara debatem influência das mídias sociais na sociedade 12/12/2019 - 15h12  -  Institucional

Promotores poderão pedir a empresas de internet dados de supostos agressores, decide CDH 06/12/2019 - 10h12  -  Comissões

Especialistas explicam na CPI técnicas para rastrear uso de robôs e autores de fake news 28/11/2019 - 10h03  -  Vídeo

Fake news quebram confiança nas instituições, diz pesquisador da FGV à CPI 27/11/2019 - 16h58  -  CPIs

CAS aprova restrição a conteúdos sobre automedicação na internet 20/11/2019 - 12h22  -  Comissões

CCT: promotores podem pedir a empresas de internet dados de supostos agressores 16/10/2019 - 14h27  -  Comissões

CCT analisa projeto que prevê ação civil pública para quem divulgar fake news 30/09/2019 - 16h25  -  Comissões

CAS pode votar acesso facilitado a laqueaduras 02/09/2019 - 12h24  -  Comissões

Para debatedores, possíveis mudanças na Lei da TV Paga devem ser mais discutidas 27/08/2019 - 20h59  -  Comissões