Marco Civil da Internet

  1. Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line 03/01/2025 14h38

  2. Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais 17/12/2024 16h12

  3. Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet 06/12/2024 12h37

  4. Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão 05/12/2024 12h06

  5. CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente 03/12/2024 18h59

  6. Senado abre perfil experimental em novas plataformas de redes sociais 03/09/2024 11h42

  7. CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet 22/07/2024 10h24

  8. Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA 26/04/2024 15h57

  9. Girão questiona governo e Judiciário sobre liberdade de expressão no Brasil 22/04/2024 17h22

  10. Marinho defende liberdade de opinião e critica 'casuísmo' do Judiciário 10/04/2024 09h42

  11. Inteligência artificial: especialistas apontam desafios para regular novas tecnologias 09/04/2024 09h02

  12. Pacheco defende regulamentação das redes sociais 09/04/2024 08h48

  13. CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 20/03/2024 11h32

  14. Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais 15/03/2024 15h58

  15. Pacheco condena mentiras na internet e cobra atuação ética das plataformas 12/03/2024 19h02

  16. Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD 11/03/2024 18h49

  17. Senadores criticam decreto que criou Comitê Nacional de Cibersegurança 07/02/2024 19h06

  18. Comissão adia análise de autorizações de serviços de radiodifusão 07/02/2024 11h39

  19. Rodrigues cita golpes e propõe legislação contra uso indevido de IA 06/02/2024 17h17

  20. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58