Marco Civil da Internet

  1. Senadores cobram da Meta mais rastreabilidade e reparação às vítimas de golpes 24/02/2026 16h09

  2. IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada? 24/10/2025 16h39

  3. Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

  4. Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

  5. Projeto prevê que remoção de conteúdo na internet seja comunicada ao Congresso 31/07/2025 10h10

  6. Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet 09/07/2025 13h12

  7. Esperidião Amin quer mais transparência na remoção de conteúdos da internet 09/07/2025 09h44

  8. Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras 02/07/2025 17h06

  9. Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci 30/06/2025 17h58

  10. Repercute no Senado decisão do STF de responsabilizar redes por postagens 27/06/2025 17h39

  11. Girão diz que STF legaliza 'censura prévia' e critica aumento de deputados 13/06/2025 17h06

  12. Para Amin, novo código trata crimes eleitorais 'de forma subjetiva' 12/06/2025 13h59

  13. Amin alerta para riscos ao Marco Civil da Internet 10/06/2025 18h42

  14. Cleitinho critica julgamento do STF sobre marco da internet 29/05/2025 18h47

  15. Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação 29/05/2025 14h36

  16. Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil 07/04/2025 14h07

  17. Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos 17/02/2025 09h17

  18. Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line 03/01/2025 14h38

  19. Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais 17/12/2024 16h12

  20. Girão critica atuação do STF sobre Marco Civil da Internet 06/12/2024 12h37