Crianças

  1. Debatedores defendem políticas públicas que valorizem cultura negra e quilombola 23/03/2026 18h57

  2. Debate aponta necessidade de educação e políticas públicas que valorizem cultura negra 23/03/2026 17h21

  3. CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira 20/03/2026 12h57

  4. Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado 20/03/2026 12h33

  5. Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor 20/03/2026 08h58

  6. Vai à Câmara projeto que prevê exame de corpo de delito humanizado 19/03/2026 14h27

  7. Uso de tornozeleira por agressores de mulheres pode se tornar medida protetiva 18/03/2026 20h12

  8. CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente 18/03/2026 14h00

  9. CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família 17/03/2026 11h09

  10. ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor 17/03/2026 09h17

  11. Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 13/03/2026 17h11

  12. Comissão de Educação debaterá 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância 13/03/2026 09h33

  13. Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02

  14. Comissão aprova aumento da pena por homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 17h28

  15. CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes 11/03/2026 16h08

  16. CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil 11/03/2026 14h43

  17. Estado precisa impedir aliciamento de crianças pelo crime, diz juíza à CPI 10/03/2026 12h30

  18. CPI do Crime Organizado debate aliciamento de adolescentes por facções 09/03/2026 14h57

  19. Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras 09/03/2026 14h18

  20. Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor 09/03/2026 09h25