Refis

  1. Medida provisória propõe regularização de débitos fiscais e solução de contenciosos 17/10/2019 - 11h25  -  MP

  2. Comissão pode aprovar regras mais rígidas para Refis 16/09/2019 - 11h53  -  Áudio

  3. Securitização: venda de créditos pode engordar o caixa de estados e municípios 30/08/2019 - 10h01  -  Projetos

  4. Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis 07/08/2019 - 19h35  -  Plenário

  5. PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário 02/08/2019 - 10h37  -  Plenário

  6. Marco Regulatório do Saneamento e MP de combate às fraudes no INSS marcaram a semana 07/06/2019 - 16h35  -  Especial

  7. Prestação baixa não pode ser razão para exclusão de empresa do Refis, decide CCJ 05/06/2019 - 19h28  -  Áudio

  8. Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ 05/06/2019 - 14h28  -  Comissões

  9. Projeto parcela dívidas de entidades esportivas e pune cartolas 20/05/2019 - 17h30  -  Projetos

  10. Paulo Paim critica renúncias fiscais previstas no PLDO 2020 06/05/2019 - 17h38  -  Plenário

  11. Para especialistas, reforma tributária deve ser discutida junto com a da Previdência 06/05/2019 - 15h40  -  Comissões

  12. Kajuru prega consenso para a reforma da Previdência e defende pensionistas do INSS 07/03/2019 - 15h58  -  Plenário

  13. Projeto que trata da Prevenção do Diabetes é retirado de pauta 19/02/2019 - 17h53  -  Plenário

  14. Reforma da Previdência pode emperrar se não combater sonegação, adverte Kajuru 19/02/2019 - 16h48  -  Plenário

  15. Bloqueio de bens ligados a terrorismo está na pauta do Senado 18/02/2019 - 17h36  -  Plenário

  16. Projeto impede exclusão de empresas adimplentes do Refis 24/01/2019 - 09h37  -  Projetos

  17. CAE aprova fim da exclusão de empresas adimplentes do Refis 04/12/2018 - 16h35  -  Áudio

  18. CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis 04/12/2018 - 12h48  -  Comissões

  19. Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais 09/11/2018 - 12h01  -  Sanções/Vetos

  20. Vence medida provisória sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural 23/10/2018 - 16h11  -  MP