Refis

Projeto abre novo prazo para ‘Refis Rural’ por conta da pandemia 01/12/2020 - 10h36 - Projetos
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples 14/07/2020 - 21h39 - Plenário
Jorginho Mello defende projeto sobre regularização tributária de microempresas 01/06/2020 - 08h42 - Áudio
MP da renegociação de dívidas é aprovada em votação remota 25/03/2020 - 10h01 - Áudio
Senado aprova MP da renegociação de débitos fiscais com a União 25/03/2020 - 08h37 - Vídeo
CAE aprova texto para regularização tributária de empresas do Simples 10/03/2020 - 12h54 - Comissões
Comissão mista aprova MP da Negociação de Dívidas Tributárias, que vai à Câmara 19/02/2020 - 16h32 - Comissões
Comissão recebe relatório de MP de regularização de débitos fiscais com a União 13/02/2020 - 19h37 - MP
Luiz Pastore defende aprovação de MP que dá agilidade na solução de conflitos fiscais 10/02/2020 - 18h21 - Plenário
Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais se reúne nesta quarta 04/02/2020 - 13h00 - MP
CAE aprova regras mais rígidas para concessão do Refis 05/11/2019 - 15h59 - Áudio
CAE aprova regras mais rígidas para a adesão de empresas ao Refis 05/11/2019 - 14h48 - Comissões
CAE analisa regras mais rígidas para Refis e mandato fixo para Banco Central 21/10/2019 - 14h20 - Áudio
Medida provisória propõe regularização de débitos fiscais e solução de contenciosos 17/10/2019 - 11h25 - MP
Comissão pode aprovar regras mais rígidas para Refis 16/09/2019 - 11h53 - Áudio
Securitização: venda de créditos pode engordar o caixa de estados e municípios 30/08/2019 - 10h01 - Projetos
Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis 07/08/2019 - 19h35 - Plenário
PEC que isenta remédios de impostos está na pauta do Plenário 02/08/2019 - 10h37 - Plenário
Marco Regulatório do Saneamento e MP de combate às fraudes no INSS marcaram a semana 07/06/2019 - 16h35 - Especial
Prestação baixa não pode ser razão para exclusão de empresa do Refis, decide CCJ 05/06/2019 - 19h28 - Áudio

13h52 Sessão Dia da Mulher: O Plenário aprovou requerimento (REQ 771/2021) para realização de sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na segunda-feira (8) às 14h.
13h29 Auxílio Emergencial: Senadores finalizam votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios e permite a retomada do pagamento do auxílio na pandemia. A matéria vai à Câmara.
12h44 Auxílio emergencial: Senado aprovou em segundo turno, por 62 votos a 14, o texto-base da PEC Emergencial (186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio na pandemia.