Refis

  1. Projeto parcela dívidas de entidades esportivas e pune cartolas 20/05/2019 - 17h30  -  Projetos

  2. Paulo Paim critica renúncias fiscais previstas no PLDO 2020 06/05/2019 - 17h38  -  Plenário

  3. Para especialistas, reforma tributária deve ser discutida junto com a da Previdência 06/05/2019 - 15h40  -  Comissões

  4. Kajuru prega consenso para a reforma da Previdência e defende pensionistas do INSS 07/03/2019 - 15h58  -  Plenário

  5. Projeto que trata da Prevenção do Diabetes é retirado de pauta 19/02/2019 - 17h53  -  Plenário

  6. Reforma da Previdência pode emperrar se não combater sonegação, adverte Kajuru 19/02/2019 - 16h48  -  Plenário

  7. Bloqueio de bens ligados a terrorismo está na pauta do Senado 18/02/2019 - 17h36  -  Plenário

  8. Projeto impede exclusão de empresas adimplentes do Refis 24/01/2019 - 09h37  -  Projetos

  9. CAE aprova fim da exclusão de empresas adimplentes do Refis 04/12/2018 - 16h35  -  Áudio

  10. CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis 04/12/2018 - 12h48  -  Comissões

  11. Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais 09/11/2018 - 12h01  -  Sanções/Vetos

  12. Vence medida provisória sobre prazo de adesão ao Refis do Funrural 23/10/2018 - 16h11  -  MP

  13. Sessão do Congresso para análise de vetos aguarda definição de data 09/10/2018 - 09h39  -  Congresso

  14. Congresso Nacional analisará vetos no próximo dia 10 02/10/2018 - 16h52  -  Congresso

  15. Aprovado relatório de MP que anula renegociação de dívidas rurais 14/08/2018 - 20h17  -  Comissões

  16. Eunício não descarta convocar Congresso para votar veto à readmissão de inadimplentes ao Supersimples 09/08/2018 - 13h41  -  Áudio

  17. Congresso aprovou 18 medidas provisórias no primeiro semestre 17/07/2018 - 19h09  -  Especial

  18. Readmissão de empresas no Supersimples pode ser votada na quarta 05/07/2018 - 10h59  -  Comissões

  19. Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro 30/05/2018 - 18h46  -  Congresso

  20. Lasier elogia prorrogação de prazo de adesão para parcelar dívidas do Funrural 30/05/2018 - 11h33  -  Plenário

  • 12h41 Imóveis marginais a rodovias e ferrovias: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou projeto (PLC 26/2018) que regula permanência de imóveis à margem de estradas e ferrovias. Projeto vai ao Plenário.
  • 12h31 Proteção de dados pessoais: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a PEC 17/ 2019, que Inclui a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, entre os direitos fundamentais, Matéria segue para o Plenário.
  • 12h13 Acordo educacional: Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o projeto que trata de acordo de cooperação educacional entre Brasil e a Federação de São Cristóvão e Névis (PDL 41/2019). Matéria vai a Plenário.