Nepal
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Aprovada em Plenário indicação de embaixador no Nepal 23/09/2020 15h38 - Plenário
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Aprovados indicados para embaixadas do Brasil na Estônia, em Mali, no Suriname e no Nepal 21/09/2020 22h59 - Comissões
- 12h37 Rádios Comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou autorização para rádios comunitárias em Bom Conselho (PE) e em Jaru, Corumbiara e São Miguel do Guaporé (RO).
- 12h35 Expropriação de terras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu vista coletiva ao PL 5.970/2019, que regulamenta a retomada de terras onde for constatada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
- 12h34 Pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 357/2020, que concede o direito a um apoiador laboral para acompanhamento de pessoas com deficiência no seu ambiente de trabalho. Projeto segue para a CAS.
- Mourão classifica como inaceitáveis ameaças do PCC a Sérgio Moro
- CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado
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- Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção