Sistema carcerário

Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente 29/10/2024 15h29

Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara 18/10/2024 15h08

Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei 16/10/2024 13h25

Cleitinho defende fim das audiências de custódia 09/10/2024 12h29

CAE pode votar apoio a entidades que se dedicam à recuperação de presos 13/09/2024 16h33

CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção 21/05/2024 12h31

Melhoria no sistema carcerário exige garantia dos direitos dos presos, alertam debatedores 09/05/2024 09h59

Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40

CSP debate política antimanicomial nesta terça-feira 02/05/2024 09h54

Projeto dificulta progressão de regime de condenado por crime contra crianças 22/04/2024 13h08

Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: 'retrocesso no combate às drogas' 18/04/2024 13h13

Fechamento de manicômios judiciários deverá ser tema de debate na CSP 12/03/2024 12h59

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço 16/02/2024 12h05

CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP 27/11/2023 13h50

Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada 30/08/2023 19h00

CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08