Sistema carcerário

  1. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19  -  Projetos

  2. PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02  -  Projetos

  3. Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos 20/12/2019 - 12h45  -  Presidência

  4. Esperidião Amin propõe que senadores apresentem PEC sobre 2ª instância semelhante à da Câmara 12/12/2019 - 18h56  -  Plenário

  5. Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial 11/12/2019 - 21h20  -  Plenário

  6. Por 22 votos a 1, CCJ aprova prisão em 2ª instância 10/12/2019 - 14h50  -  Áudio

  7. Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14  -  Comissões

  8. Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado 05/12/2019 - 19h48  -  Projetos

  9. Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões

  10. Em debate na CCJ, maioria dos senadores defende prisão após segunda instância 04/12/2019 - 16h44  -  Comissões

  11. Plenário celebra Dia da Consciência Negra e exalta combate ao racismo e à violência 22/11/2019 - 19h05  -  Plenário

  12. CCJ deve votar nesta quarta projeto sobre prisão em segunda instância 19/11/2019 - 22h20  -  Plenário

  13. Faltou bom senso na decisão do STF sobre segunda instância, diz Plínio Valério 12/11/2019 - 15h51  -  Plenário

  14. Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes 12/08/2019 - 10h37  -  MP

  15. Subcomissão debaterá soluções para evitar massacres em presídios brasileiros 31/07/2019 - 16h34  -  Áudio

  16. Paim anuncia instalação de subcomissão na CDH para tratar do sistema carcerário 28/05/2019 - 15h36  -  Plenário

  17. Lei Maria da Penha e a situação das mulheres encarceradas são tema de discursos em Plenário 17/05/2019 - 09h24  -  Vídeo

  18. Mulher encarcerada tem sido invisível para a sociedade, afirma Kajuru 16/05/2019 - 15h31  -  Plenário

  19. Projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão segue para Plenário 14/05/2019 - 15h35  -  Vídeo

  20. CDH aprova projeto que determina que preso pague custos de sua prisão 14/05/2019 - 14h45  -  Áudio

  • 11h17 Ataque a jornalista: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a declaração de Jair Bolsonaro sobre a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello, "é lamentável, porque todos nós sabemos da importância da imprensa brasileira".
  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).