Sistema carcerário

  1. Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço 16/02/2024 12h05  -  Comissões

  2. CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47  -  Comissões

  3. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02  -  Comissões

  4. 'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP 27/11/2023 13h50  -  Comissões

  5. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37  -  Comissões

  6. Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada 30/08/2023 19h00  -  Comissões

  7. CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08  -  Comissões

  8. Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias 10/05/2023 16h37  -  Plenário

  9. Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos 16/12/2022 08h38  -  Projetos

  10. Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional 08/12/2021 08h29  -  Projetos

  11. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19  -  Comissões

  12. Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39  -  Plenário

  13. Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45  -  Plenário

  14. Pauta de quarta-feira inclui criação de fundos filantrópicos emergenciais 11/05/2021 19h48  -  Plenário

  15. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42  -  Projetos

  16. Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 19h22  -  Projetos

  17. Senadores questionam saidões de presos na pandemia, e projetos mudam regras 09/07/2020 11h58  -  Especial

  18. Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 19h19  -  Projetos

  19. PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 10h02  -  Projetos