Sistema carcerário

Fundo Penitenciário poderá financiar capacitação de servidores 02/07/2026 17h56

Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores 02/07/2026 15h29

Comissão aprova usar Fundo Penitenciário para capacitação de servidores 26/05/2026 15h44

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário 15/04/2026 13h08

Damares pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de janeiro 14/04/2026 18h59

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas 02/12/2025 14h35

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios 02/12/2025 13h46

CCJ aprova prisão federal para condenados por matar policiais 26/11/2025 10h08

Moro defende regras mais duras para soltura de presos em audiências de custódia 25/11/2025 19h29

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP 24/11/2025 11h56

CPI: diretor de Inteligência Penal aponta crise no sistema carcerário 24/11/2025 08h43

CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios 19/11/2025 13h46

Projeto permite a entidades privadas gestão de trabalho de detentos 17/11/2025 08h14

Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente 29/10/2024 15h29

Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara 18/10/2024 15h08

Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei 16/10/2024 13h25

Cleitinho defende fim das audiências de custódia 09/10/2024 12h29

CAE pode votar apoio a entidades que se dedicam à recuperação de presos 13/09/2024 16h33

CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21