Sistema carcerário

  1. CAE pode votar apoio a entidades que se dedicam à recuperação de presos 13/09/2024 16h33

  2. CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21

  3. Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção 21/05/2024 12h31

  4. Melhoria no sistema carcerário exige garantia dos direitos dos presos, alertam debatedores 09/05/2024 09h59

  5. Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40

  6. CSP debate política antimanicomial nesta terça-feira 02/05/2024 09h54

  7. Projeto dificulta progressão de regime de condenado por crime contra crianças 22/04/2024 13h08

  8. Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: 'retrocesso no combate às drogas' 18/04/2024 13h13

  9. Fechamento de manicômios judiciários deverá ser tema de debate na CSP 12/03/2024 12h59

  10. Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço 16/02/2024 12h05

  11. CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

  12. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  13. 'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP 27/11/2023 13h50

  14. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

  15. Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada 30/08/2023 19h00

  16. CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08

  17. Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias 10/05/2023 16h37

  18. Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos 16/12/2022 08h38

  19. Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional 08/12/2021 08h29

  20. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19