Sistema carcerário

Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia 11/08/2020 - 19h22 - Projetos
Senadores questionam saidões de presos na pandemia, e projetos mudam regras 09/07/2020 - 11h58 - Especial
Senadores querem votar projeto pela prisão em segunda instância 12/02/2020 - 19h19 - Projetos
PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02 - Projetos
Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos 20/12/2019 - 12h45 - Presidência
Esperidião Amin propõe que senadores apresentem PEC sobre 2ª instância semelhante à da Câmara 12/12/2019 - 18h56 - Plenário
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial 11/12/2019 - 21h20 - Plenário
Por 22 votos a 1, CCJ aprova prisão em 2ª instância 10/12/2019 - 14h50 - Áudio
Debatedores apontam ausência do Estado como agravante da violência contra vulneráveis 09/12/2019 - 15h14 - Comissões
Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado 05/12/2019 - 19h48 - Projetos
Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52 - Comissões
Em debate na CCJ, maioria dos senadores defende prisão após segunda instância 04/12/2019 - 16h44 - Comissões
Plenário celebra Dia da Consciência Negra e exalta combate ao racismo e à violência 22/11/2019 - 19h05 - Plenário
CCJ deve votar nesta quarta projeto sobre prisão em segunda instância 19/11/2019 - 22h20 - Plenário
Faltou bom senso na decisão do STF sobre segunda instância, diz Plínio Valério 12/11/2019 - 15h51 - Plenário
Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes 12/08/2019 - 10h37 - MP
Subcomissão debaterá soluções para evitar massacres em presídios brasileiros 31/07/2019 - 16h34 - Áudio
Paim anuncia instalação de subcomissão na CDH para tratar do sistema carcerário 28/05/2019 - 15h36 - Plenário
Lei Maria da Penha e a situação das mulheres encarceradas são tema de discursos em Plenário 17/05/2019 - 09h24 - Vídeo
Mulher encarcerada tem sido invisível para a sociedade, afirma Kajuru 16/05/2019 - 15h31 - Plenário

20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.