Sistema carcerário

CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção 21/05/2024 12h31

Melhoria no sistema carcerário exige garantia dos direitos dos presos, alertam debatedores 09/05/2024 09h59

Especialistas apontam caminhos para recuperação do sistema carcerário 08/05/2024 18h40

CSP debate política antimanicomial nesta terça-feira 02/05/2024 09h54

Projeto dificulta progressão de regime de condenado por crime contra crianças 22/04/2024 13h08

Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: 'retrocesso no combate às drogas' 18/04/2024 13h13

Fechamento de manicômios judiciários deverá ser tema de debate na CSP 12/03/2024 12h59

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço 16/02/2024 12h05

CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP 27/11/2023 13h50

Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada 30/08/2023 19h00

CDH pode votar punição para quem desiste da adoção após sentença 07/08/2023 19h08

Kajuru apoia fim da cela especial e critica tratamento diferenciado a categorias 10/05/2023 16h37

Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos 16/12/2022 08h38

Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional 08/12/2021 08h29

CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39