Sistema carcerário

  1. PEC da Segurança Pública: relator na CCJ informa que vai manter texto da Câmara 25/08/2026 17h46

  2. Fundo Penitenciário poderá financiar capacitação de servidores 02/07/2026 17h56

  3. Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores 02/07/2026 15h29

  4. Comissão aprova usar Fundo Penitenciário para capacitação de servidores 26/05/2026 15h44

  5. Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

  6. Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário 15/04/2026 13h08

  7. Damares pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de janeiro 14/04/2026 18h59

  8. Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas 02/12/2025 14h35

  9. Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios 02/12/2025 13h46

  10. CCJ aprova prisão federal para condenados por matar policiais 26/11/2025 10h08

  11. Moro defende regras mais duras para soltura de presos em audiências de custódia 25/11/2025 19h29

  12. CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP 24/11/2025 11h56

  13. CPI: diretor de Inteligência Penal aponta crise no sistema carcerário 24/11/2025 08h43

  14. CPI: senadores ouvem diretor de Inteligência Penal e pedem mais dados sobre presídios 19/11/2025 13h46

  15. Projeto permite a entidades privadas gestão de trabalho de detentos 17/11/2025 08h14

  16. Plenário avalia dispensa de reavaliação para incapacidade permanente 29/10/2024 15h29

  17. Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara 18/10/2024 15h08

  18. Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei 16/10/2024 13h25

  19. Cleitinho defende fim das audiências de custódia 09/10/2024 12h29

  20. CAE pode votar apoio a entidades que se dedicam à recuperação de presos 13/09/2024 16h33