Aquicultura

  1. Na CMA, debatedores defendem leis separadas para pesca e aquicultura 10/12/2025 09h08

  2. Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora 04/12/2025 12h33

  3. Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara 03/12/2025 18h16

  4. Mudanças no seguro rural terão votação suplementar na CCJ 28/11/2025 17h27

  5. CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar 26/11/2025 15h29

  6. Seguro rural pode ser ampliado para pecuária aquicultura e silvicultura 18/11/2025 09h08

  7. CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda 30/10/2025 11h53

  8. CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais 20/10/2025 12h34

  9. Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda 17/09/2025 21h18

  10. Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em MP 20/08/2025 18h49

  11. Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais 06/08/2025 08h44

  12. CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC 01/07/2025 17h07

  13. Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina 10/06/2025 13h22

  14. Vanderlan: Ministério da Pesca e Aquicultura deveria ter orçamento maior 20/03/2025 11h58

  15. CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar 27/11/2024 15h40

  16. MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte 08/10/2024 09h07

  17. CRA pode dar impulso para que alga substitua fertilizante à base de potássio 04/07/2024 17h03

  18. CRA discute benefícios ambientais e econômicos da produção de alga 01/07/2024 16h06

  19. Cultivo de algas pode ser tema de audiência pública na CRA 24/06/2024 14h55

  20. Não há acordo para importação de tilápia do Vietnã, diz ministro à CRA 06/12/2023 18h35