Gestantes

  1. CDH aprova estabilidade provisória para gestante em trabalho temporário 13/04/2026 08h36

  2. CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 08/04/2026 12h47

  3. Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara 07/04/2026 16h58

  4. Comissão aprova avaliação remota para estudantes em regime domiciliar 17/03/2026 18h41

  5. CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

  6. CAS votará obrigação de planos cobrirem teste de Zika vírus para gestantes 14/01/2026 09h43

  7. Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio 10/12/2025 12h43

  8. Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas 08/12/2025 13h55

  9. Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika vírus vai à CAE 26/11/2025 15h13

  10. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  11. Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH 15/10/2025 13h20

  12. CDH: nascituro tem direito a dignidade humana desde a concepção 09/10/2025 12h53

  13. Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS 08/10/2025 14h26

  14. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  15. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  16. Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48

  17. CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 13h55

  18. Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51

  19. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

  20. Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores 11/08/2025 13h55