Renegociação de dívidas

Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais 28/12/2020 - 16h10  -  Sanções/Vetos

MP permite renegociar dívida com fundos de investimento da Amazônia e Nordeste 18/12/2020 - 11h43  -  MP

Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais 18/12/2020 - 10h07  -  MP

Senado aprova projeto de apoio a estados endividados; texto vai a sanção 16/12/2020 - 08h52  -  Plenário

Regulamentação do Fundeb é um dos itens da pauta do Senado nesta terça 14/12/2020 - 22h01  -  Plenário

Marco Legal do Reempreendedorismo é aprovado e segue para a Câmara 08/12/2020 - 20h06  -  Plenário

Retirado de pauta texto que reduz dívidas dos estados com a União; relator sugere proposta da Câmara 08/12/2020 - 19h45  -  Plenário

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional 16/11/2020 - 16h24  -  Projetos

Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela 26/10/2020 - 10h12  -  MP

Nova Lei de Falências deve entrar na pauta do dia 5 de novembro 23/10/2020 - 13h59  -  Áudio

Plenário aprova suspensão de pagamento de dívidas de clubes de futebol 30/09/2020 - 08h55  -  Áudio

Senado aprova projeto que suspende dívidas de clubes de futebol na pandemia 30/09/2020 - 08h45  -  Vídeo

Plenário analisa suspensão de pagamentos de dívidas de times durante a pandemia 29/09/2020 - 10h51  -  Plenário

MP cria programa Casa Verde Amarela no lugar do Minha Casa, Minha Vida 26/08/2020 - 11h58  -  MP

Projeto relatado por Leila Barros destina R$ 1,6 bilhão ao setor esportivo 13/08/2020 - 22h22  -  Plenário

Aprovadas medidas emergenciais de apoio ao esporte; texto volta à Câmara 13/08/2020 - 21h11  -  Plenário

Congresso derruba vetos presidenciais sobre uso da telemedicina e prorrogação do Recine 13/08/2020 - 15h36  -  Vídeo

Proposta de auxílio emergencial para o esporte pode ser votada nesta quinta 12/08/2020 - 19h39  -  Áudio

Senadores devem votar nesta quinta auxílio emergencial para o esporte 12/08/2020 - 11h13  -  Plenário

Conjunto de medidas para ajudar agricultor familiar segue para sanção 05/08/2020 - 19h01  -  Plenário