Plano Nacional de Educação (PNE)
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Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal 16/07/2026 14h04
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Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; projeto vai à sanção 08/07/2026 18h45
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Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica 16/06/2026 18h41
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CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica 09/06/2026 12h18
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Governadores recebem comenda do Senado por avanços na alfabetização 18/05/2026 13h34
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Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil 15/05/2026 14h27
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Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico 11/05/2026 14h17
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Criação de universidade em Sinop (MT) segue para a Câmara 28/04/2026 12h23
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CE avaliará Programa Escola em Tempo Integral 15/04/2026 13h04
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Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor 15/04/2026 10h59
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Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha 15/04/2026 10h03
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Camilo Santana destaca novo PNE com metas para a próxima década 14/04/2026 19h32
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Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos é sancionado 14/04/2026 17h05
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Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE 07/04/2026 17h35
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Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura 25/03/2026 16h23
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Novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário do Senado 25/03/2026 13h27
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Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação 25/03/2026 13h06
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Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência 25/03/2026 12h49
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Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia 24/03/2026 18h12
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Teresa Leitão apresenta relatório sobre o novo Plano Nacional de Educação 24/03/2026 17h56
- 18h53 Resseguradoras O Senado aprovou o o PL 3.540/2026, projeto que reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada das sociedades resseguradoras locais. O texto segue para sanção da Presidência da República.
- 18h38 Fim da taxa das blusinhas O Senado aprovou a Medida Provisória 1.357/2026, que isenta as compras internacionais de até US$ 50 do pagamento de Imposto de Importação. Texto segue para sanção.
- 17h40 Docência O Senado aprovou o PL 2.269/2026, projeto que dá caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
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