Estatuto do Idoso
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Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso 05/09/2023 10h14 - Comissões
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CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos 07/08/2023 19h31 - Comissões
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País precisa se preparar para o envelhecimento, dizem debatedores 23/06/2023 13h15 - Comissões
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Especialistas defendem reativação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 20/06/2023 19h18 - Comissões
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CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08 - Comissões
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CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07 - Comissões
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Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44 - Áudio
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CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso 29/03/2023 14h03 - Comissões
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CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso 15/03/2023 21h34 - Áudio
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Pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos 01/03/2023 08h14 - Áudio
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Três medidas provisórias perderam validade neste ano 15/02/2023 15h28 - MP
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Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público 25/10/2022 10h59 - MP
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Vinte senadores terão primeiro mandato na Casa 05/10/2022 20h26 - Áudio
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Estatuto do Idoso passa a ser chamado Estatuto da Pessoa Idosa 26/07/2022 13h49 - Áudio
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Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão 25/07/2022 12h24 - Sanções/Vetos
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Paim registra os sete anos da Lei Brasileira de Inclusão 06/07/2022 21h45 - Plenário
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Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27 - Projetos
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Estatuto do Idoso foi marco da garantia de direitos do cidadão 06/05/2022 10h53 - Especial
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Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29 - Plenário
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Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência 14/03/2022 11h06 - Plenário
- Relatora da CPMI quer convocação de ex-comandantes das Forças Armadas
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- CDH: digitalização será desafio em um mercado de trabalho já desestruturado
- Governadores do Nordeste defendem recomposição de perdas orçamentárias
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- CDH debate a construção do Estatuto do Trabalho – 25/9/23
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- Marco temporal, reforma tributária e adicional de periculosidade a motoristas estão na agenda das comissões