Estatuto do Idoso

Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso 05/09/2023 10h14  -  Comissões

CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos 07/08/2023 19h31  -  Comissões

País precisa se preparar para o envelhecimento, dizem debatedores 23/06/2023 13h15  -  Comissões

Especialistas defendem reativação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 20/06/2023 19h18  -  Comissões

CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08  -  Comissões

CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07  -  Comissões

Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44  -  Áudio

CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso 29/03/2023 14h03  -  Comissões

CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso 15/03/2023 21h34  -  Áudio

Pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos 01/03/2023 08h14  -  Áudio

Três medidas provisórias perderam validade neste ano 15/02/2023 15h28  -  MP

Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público 25/10/2022 10h59  -  MP

Vinte senadores terão primeiro mandato na Casa 05/10/2022 20h26  -  Áudio

Estatuto do Idoso passa a ser chamado Estatuto da Pessoa Idosa 26/07/2022 13h49  -  Áudio

Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão 25/07/2022 12h24  -  Sanções/Vetos

Paim registra os sete anos da Lei Brasileira de Inclusão 06/07/2022 21h45  -  Plenário

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27  -  Projetos

Estatuto do Idoso foi marco da garantia de direitos do cidadão 06/05/2022 10h53  -  Especial

Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29  -  Plenário

Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência 14/03/2022 11h06  -  Plenário