Estatuto do Idoso

  1. Estatuto do Idoso passa a ser chamado Estatuto da Pessoa Idosa 26/07/2022 13h49  -  Áudio

  2. Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão 25/07/2022 12h24  -  Sanções/Vetos

  3. Paim registra os sete anos da Lei Brasileira de Inclusão 06/07/2022 21h45  -  Plenário

  4. Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27  -  Projetos

  5. Estatuto do Idoso foi marco da garantia de direitos do cidadão 06/05/2022 10h53  -  Especial

  6. Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29  -  Plenário

  7. Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência 14/03/2022 11h06  -  Plenário

  8. Vai à Câmara projeto que prioriza atendimento à mulher vítima de violência 08/03/2022 22h29  -  Áudio

  9. Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara 08/03/2022 20h48  -  Plenário

  10. Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07  -  Plenário

  11. Pacheco consultará líderes sobre projeto que subsidia transporte coletivo urbano 09/02/2022 20h56  -  Projetos

  12. CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos 23/11/2021 11h57  -  Comissões

  13. CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades 19/11/2021 16h16  -  Comissões

  14. CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário 22/10/2021 13h17  -  Comissões

  15. Sessão solene homenageia 15 anos da Universidade da Maturidade 01/10/2021 12h05  -  Plenário

  16. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44  -  Congresso

  17. CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional 10/09/2021 15h06  -  Comissões

  18. CDH aprova aumento no número de assentos reservados às pessoas idosas 30/08/2021 17h58  -  Comissões

  19. Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosa aos 50 anos 30/08/2021 17h31  -  Comissões

  20. Aprovada gratuidade de passagens para idosos em ônibus especiais 26/08/2021 18h57  -  Áudio