Estatuto do Idoso

Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão 04/12/2019 - 12h14 - Comissões
CAS analisa projeto que permite saque do FGTS para quem completar 60 anos 02/12/2019 - 10h05 - Comissões
Flávio Arns pede que governo reavalie reformulação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 05/11/2019 - 19h10 - Plenário
Efetividade do Estatuto do Idoso para acesso ao trabalho será tema de debate 30/10/2019 - 09h32 - Comissões
Congresso mantém quatro vetos presidenciais em sessão desta quarta 02/10/2019 - 22h18 - Congresso
Não há motivos para comemorar o Dia Internacional do Idoso, diz Paim 01/10/2019 - 17h06 - Plenário
Criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é aprovada na CDH 26/09/2019 - 14h03 - Comissões
Comissão libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família 12/09/2019 - 14h44 - Comissões
Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais 10/09/2019 - 10h57 - Comissões
Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso 21/08/2019 - 21h30 - Plenário
Projeto define a quem idoso deve comprovar idade para ter passagem gratuita 20/08/2019 - 16h35 - Comissões
Projeto em análise na CDH penaliza filho por abandono dos pais na velhice 12/08/2019 - 10h10 - Projetos
CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças 08/08/2019 - 15h30 - Comissões
Proposta que prioriza atendimento a idosos com mais de 80 anos vai à Câmara 07/08/2019 - 11h17 - Comissões
Atendimento prioritário escalonado para idosos vai a votação suplementar na CAS 10/07/2019 - 13h50 - Comissões
Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos 09/07/2019 - 12h25 - Sanções/Vetos
Criação do Programa Cidade Amiga do Idoso é aprovada em comissão 03/07/2019 - 17h58 - Comissões
CDH avalia projeto que dá maior poder à polícia na proteção de idosos e crianças 10/06/2019 - 11h58 - Comissões
Plenário regulamenta a profissão de cuidador de idoso 21/05/2019 - 21h05 - Plenário
Semana no Plenário tem regulamentação para profissionais cuidadores 20/05/2019 - 16h07 - Plenário

12h02 Rádio comunitária: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projetos de rádio comunitária em Itajaí e de rádio FM em Santa Rosa do Sul, no estado de Santa Catarina.
11h48 Reúso de água: A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o PL 724/2019, que obriga a utilização de água de reúso em prédios comerciais, nas regiões com poucas chuvas. Projeto segue para o Plenário.
11h44 Rota Nacional de Turismo: A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o PL 5.141/2019, que institui o estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, entre outros.