Presidente da República
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Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38
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Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana 27/02/2024 21h12
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Pacheco vê necessidade de retratação de Lula por fala sobre o Holocausto 21/02/2024 09h06
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Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55
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Na abertura do ano legislativo, governo tratará de pauta econômica 05/02/2024 12h29
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Fim da reeleição para presidente, governador e prefeito deverá ser debatido pelo Senado neste ano 01/02/2024 16h57
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Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão 23/01/2024 11h14
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Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39
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Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de Janeiro e terá transmissão ao vivo 05/01/2024 15h45
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Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41
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Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio 29/12/2023 13h39
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Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33
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Reforma tributária é promulgada em sessão do Congresso Nacional 20/12/2023 16h39
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Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02
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Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26
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Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19
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Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16
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Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14
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'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21
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Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28 06/12/2023 11h31
- Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
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