Presidente da República

  1. Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei 12/03/2026 11h52

  2. CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia 10/03/2026 12h10

  3. Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO 20/02/2026 08h34

  4. Presidente Lula sanciona planos de carreiras do Legislativo com vetos 19/02/2026 15h54

  5. Três Poderes lançam pacto nacional contra o feminicídio 04/02/2026 19h16

  6. Brasil Contra o Feminicídio: pacto será assinado pelos 3 Poderes nesta quarta 03/02/2026 16h50

  7. Executivo faz retrospectiva e apresenta metas para 2026 03/02/2026 10h34

  8. Senado retoma trabalhos com foco em pautas sociais e no acordo Mercosul-UE 03/02/2026 10h23

  9. Pauta legislativa de 2026 será afetada pelas eleições, diz consultor do Senado 02/02/2026 15h47

  10. Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral 28/01/2026 12h30

  11. Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise 28/01/2026 10h41

  12. Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

  13. Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição 09/01/2026 06h57

  14. Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

  15. Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS 07/01/2026 11h28

  16. Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6 05/01/2026 10h37

  17. Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural 30/12/2025 12h59

  18. Lei destina recursos para Petrobras Biocombustível 23/12/2025 16h03

  19. Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal 23/12/2025 11h39

  20. Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões 17/12/2025 13h58