Presidente da República

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz 09/01/2026 11h48

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição 09/01/2026 06h57

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior 08/01/2026 11h51

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS 07/01/2026 11h28

Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6 05/01/2026 10h37

Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural 30/12/2025 12h59

Lei destina recursos para Petrobras Biocombustível 23/12/2025 16h03

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal 23/12/2025 11h39

Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões 17/12/2025 13h58

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 10/12/2025 14h55

Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível 10/12/2025 14h09

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53

Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa 03/12/2025 21h23

Davi adia sabatina e votação da indicação de Jorge Messias ao STF 02/12/2025 17h21

Taxistas ganham isenção de taxa e permissão de transferência de outorga 27/11/2025 13h06

Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 27/11/2025 10h12

Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês 27/11/2025 09h31

Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada 24/11/2025 19h34

'Senado cumprirá rito constitucional na análise do indicado ao STF', diz Davi 24/11/2025 14h02

Cleitinho critica Justiça pela possibilidade de Bolsonaro cumprir pena na Papuda 18/11/2025 18h58