Saneamento básico
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CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13
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Vai à CCJ projeto que autoriza presos a trabalhar com reciclagem 11/06/2026 14h01
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Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem 09/06/2026 11h52
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Veneziano cobra CPI na Paraíba sobre concessão de serviço de água e esgoto 19/05/2026 15h59
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Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem 23/04/2026 09h24
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Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre 15/04/2026 09h18
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Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22
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CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem 24/03/2026 14h02
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CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público 09/12/2025 18h06
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Relatório da CDR aponta avanço lento do saneamento 02/12/2025 18h18
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Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR 02/12/2025 11h57
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Nova lei garante água potável nas escolas 01/12/2025 19h04
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Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas 01/12/2025 11h07
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Plenário confirma indicada para ouvidoria da ANA 12/11/2025 18h15
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CMA aprova indicação de Renata Emerenciano para Ouvidoria da ANA 12/11/2025 18h08
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CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas 21/10/2025 11h25
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Debate aponta barreiras para meta de universalização do saneamento 20/10/2025 09h09
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Universalização do saneamento requer R$ 900 bi, aponta debate 14/10/2025 19h19
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CDR volta a discutir apoio da União para saneamento básico 10/10/2025 17h27
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CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana 07/10/2025 12h33
- 19h11 Agentes de saúde O Senado aprovou a PEC 14/2021, proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- 18h14 Piso mínimo para frete rodoviário O Senado aprovou o MPV 1.343/2026, que prevê penalidades para transportadores que não respeitarem o piso mínimo do frete. O texto também cria a obrigatoriedade de cadastro para operações de transporte terrestre de cargas.
- Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta
- Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
- Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
- Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
- Participantes de debate defendem construção do Memorial dos Lanceiros Negros