Avicultura
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MP que libera R$ 200 milhões para combate à gripe aviária vai à promulgação 03/10/2023 20h48
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Aprovada MP que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária 03/10/2023 18h03
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MP abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária 06/06/2023 12h43
- 13h23 Política Nacional de Cuidados O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5.791/2019, que institui a Política Nacional de Cuidados. O texto vai à sanção.
- 12h46 Favelas O Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2016, que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para regularizar favelas e áreas de invasão. O texto vai a sanção presidencial.
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