CPI dos Maus-Tratos

  1. Lei da Alienação Parental completa dez anos em meio a debates sobre revogação 25/08/2020 - 16h17  -  Áudio

  2. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 - 16h44  -  Especial

  3. CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 - 11h08  -  Comissões

  4. Projeto amplia rol de instituições que devem notificar casos de automutilação 06/03/2020 - 13h59  -  Áudio

  5. CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 - 13h16  -  Comissões

  6. Leila Barros propõe identificar e corrigir brechas da Lei da Alienação Parental 20/02/2020 - 16h42  -  Plenário

  7. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 - 14h12  -  Comissões

  8. Jovens em situação de vulnerabilidade social poderão ter direito a moradias provisórias 13/12/2019 - 17h20  -  Áudio

  9. Jovens em risco social poderão ter direito a moradia acessível, decide CAS 11/12/2019 - 17h57  -  Comissões

  10. Quebra de sigilo de dados e ampliação de penas para crimes contra menores 09/12/2019 - 16h36  -  Áudio

  11. Promotores poderão pedir a empresas de internet dados de supostos agressores, decide CDH 06/12/2019 - 10h12  -  Comissões

  12. Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH 20/11/2019 - 09h19  -  Comissões

  13. CCT: promotores podem pedir a empresas de internet dados de supostos agressores 16/10/2019 - 14h27  -  Comissões

  14. Especialistas divergem sobre revogação da Lei de Alienação Parental na CDH 15/07/2019 - 16h03  -  Áudio

  15. Revogação da Lei de Alienação Parental divide opiniões em debate na CDH 26/06/2019 - 11h14  -  Áudio

  16. Comissão debate revogação da Lei da Alienação Parental 21/06/2019 - 14h39  -  Comissões

  17. CDH aprova projeto que proíbe a entrada de menores em eventos que ofereçam bebida alcoólica 06/06/2019 - 14h47  -  Áudio

  18. Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH 06/06/2019 - 13h08  -  Comissões

  19. Projeto de lei altera conceito de bebida alcoólica para restringir propaganda 07/05/2019 - 15h19  -  Projetos

  20. CDH aprova proibição de visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade 03/05/2019 - 15h55  -  Áudio

Tags