CPI dos Maus-Tratos

Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA 22/05/2024 13h50

Projeto que revoga Lei da Alienação Parental avança 16/08/2023 15h56

Comissão pode votar dedução de IR para doações a projetos esportivos 07/06/2022 12h36

CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas 27/05/2022 17h02

Projeto prevê política para jovens desligados de instituições de acolhimento 27/04/2022 09h15

CE vota projeto que proíbe entrada de menores em bailes funk 14/12/2021 10h13

CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional 10/09/2021 15h06

Cotas nas universidades para estudantes que moram em abrigos na pauta da CDH 27/08/2021 16h07

Lei da Alienação Parental completa dez anos em meio a debates sobre revogação 25/08/2020 16h17

Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 16h44

CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 11h08

Projeto amplia rol de instituições que devem notificar casos de automutilação 06/03/2020 13h59

CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 13h16

Leila Barros propõe identificar e corrigir brechas da Lei da Alienação Parental 20/02/2020 16h42

Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 14h12