CPI dos Maus-Tratos

Lei da Alienação Parental completa dez anos em meio a debates sobre revogação 25/08/2020 - 16h17 - Áudio
Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 - 16h44 - Especial
CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 - 11h08 - Comissões
Projeto amplia rol de instituições que devem notificar casos de automutilação 06/03/2020 - 13h59 - Áudio
CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 - 13h16 - Comissões
Leila Barros propõe identificar e corrigir brechas da Lei da Alienação Parental 20/02/2020 - 16h42 - Plenário
Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 - 14h12 - Comissões
Jovens em situação de vulnerabilidade social poderão ter direito a moradias provisórias 13/12/2019 - 17h20 - Áudio
Jovens em risco social poderão ter direito a moradia acessível, decide CAS 11/12/2019 - 17h57 - Comissões
Quebra de sigilo de dados e ampliação de penas para crimes contra menores 09/12/2019 - 16h36 - Áudio
Promotores poderão pedir a empresas de internet dados de supostos agressores, decide CDH 06/12/2019 - 10h12 - Comissões
Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH 20/11/2019 - 09h19 - Comissões
CCT: promotores podem pedir a empresas de internet dados de supostos agressores 16/10/2019 - 14h27 - Comissões
Especialistas divergem sobre revogação da Lei de Alienação Parental na CDH 15/07/2019 - 16h03 - Áudio
Revogação da Lei de Alienação Parental divide opiniões em debate na CDH 26/06/2019 - 11h14 - Áudio
Comissão debate revogação da Lei da Alienação Parental 21/06/2019 - 14h39 - Comissões
CDH aprova projeto que proíbe a entrada de menores em eventos que ofereçam bebida alcoólica 06/06/2019 - 14h47 - Áudio
Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH 06/06/2019 - 13h08 - Comissões
Projeto de lei altera conceito de bebida alcoólica para restringir propaganda 07/05/2019 - 15h19 - Projetos
CDH aprova proibição de visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade 03/05/2019 - 15h55 - Áudio

18h11 Administração pública: Os senadores aprovaram o PL 317/2021, com regras para a melhoria da eficiência da administração pública, incluindo medidas de desburocratização e digitalização. A proposta segue para sanção presidencial.
16h04 Emendas ao Orçamento: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou relatório com emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020) do colegiado. O PLOA estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2021.
15h40 Infraestrutura: A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou requerimentos para realizar audiências públicas com os ministros de Ciência e Tecnologia; de Infraestrutura; de Desenvolvimento Regional; e de Minas e Energia.