CCT: promotores podem pedir a empresas de internet dados de supostos agressores 16/10/2019 - 14h27  -  Comissões

Especialistas divergem sobre revogação da Lei de Alienação Parental na CDH 15/07/2019 - 16h03  -  Áudio

Revogação da Lei de Alienação Parental divide opiniões em debate na CDH 26/06/2019 - 11h14  -  Áudio

Comissão debate revogação da Lei da Alienação Parental 21/06/2019 - 14h39  -  Comissões

CDH aprova projeto que proíbe a entrada de menores em eventos que ofereçam bebida alcoólica 06/06/2019 - 14h47  -  Áudio

Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH 06/06/2019 - 13h08  -  Comissões

Projeto de lei altera conceito de bebida alcoólica para restringir propaganda 07/05/2019 - 15h19  -  Projetos

CDH aprova proibição de visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade 03/05/2019 - 15h55  -  Áudio

Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana 26/04/2019 - 18h52  -  Especial

Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

CDH aprova projeto que proíbe visita íntima a adolescente privado de liberdade 25/04/2019 - 13h14  -  Comissões

CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança 05/04/2019 - 12h01  -  Áudio

Aprovado projeto que proíbe visita íntima acompanhada de criança 04/04/2019 - 12h17  -  Comissões

Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação 21/03/2019 - 11h54  -  Comissões

CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência 15/03/2019 - 09h25  -  Áudio

Normas de acessibilidade para o desenvolvimento urbano e rural estão na pauta da CDH 12/03/2019 - 17h56  -  Comissões

CPI dos Maus-Tratos sugere medidas de proteção a crianças e adolescentes 07/12/2018 - 09h10  -  Vídeo

CPI dos Maus-Tratos a crianças e adolescentes sugere aprovação de 33 projetos de lei 06/12/2018 - 18h38  -  CPIs

CPI dos Maus-Tratos aprova relatório final com 33 projetos, como o que proíbe menores em bailes funk 06/12/2018 - 18h28  -  Áudio

CPI dos Maus-tratos vota dez requerimentos nesta terça-feira 20/08/2018 - 09h07  -  CPIs