CPI dos Maus-Tratos

  1. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 - 14h12  -  Comissões

  2. Jovens em situação de vulnerabilidade social poderão ter direito a moradias provisórias 13/12/2019 - 17h20  -  Áudio

  3. Jovens em risco social poderão ter direito a moradia acessível, decide CAS 11/12/2019 - 17h57  -  Comissões

  4. Quebra de sigilo de dados e ampliação de penas para crimes contra menores 09/12/2019 - 16h36  -  Áudio

  5. Promotores poderão pedir a empresas de internet dados de supostos agressores, decide CDH 06/12/2019 - 10h12  -  Comissões

  6. Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH 20/11/2019 - 09h19  -  Comissões

  7. CCT: promotores podem pedir a empresas de internet dados de supostos agressores 16/10/2019 - 14h27  -  Comissões

  8. Especialistas divergem sobre revogação da Lei de Alienação Parental na CDH 15/07/2019 - 16h03  -  Áudio

  9. Revogação da Lei de Alienação Parental divide opiniões em debate na CDH 26/06/2019 - 11h14  -  Áudio

  10. Comissão debate revogação da Lei da Alienação Parental 21/06/2019 - 14h39  -  Comissões

  11. CDH aprova projeto que proíbe a entrada de menores em eventos que ofereçam bebida alcoólica 06/06/2019 - 14h47  -  Áudio

  12. Menores de 18 anos não podem entrar em eventos com bebida liberada, decide CDH 06/06/2019 - 13h08  -  Comissões

  13. Projeto de lei altera conceito de bebida alcoólica para restringir propaganda 07/05/2019 - 15h19  -  Projetos

  14. CDH aprova proibição de visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade 03/05/2019 - 15h55  -  Áudio

  15. Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana 26/04/2019 - 18h52  -  Especial

  16. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  17. CDH aprova projeto que proíbe visita íntima a adolescente privado de liberdade 25/04/2019 - 13h14  -  Comissões

  18. CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança 05/04/2019 - 12h01  -  Áudio

  19. Aprovado projeto que proíbe visita íntima acompanhada de criança 04/04/2019 - 12h17  -  Comissões

  20. Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação 21/03/2019 - 11h54  -  Comissões

  • 10h01 Emprego para idoso: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.890/2019 que concede incentivos fiscais, por cinco anos, para contratação de empregados idosos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 09h55 Desaposentação: Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovam substitutivo ao PLC 76/2015 que altera regras para renúncia de aposentadoria por tempo de contribuição. O projeto segue para o Plenário.