CPI dos Maus-Tratos

  1. Projeto de lei altera conceito de bebida alcoólica para restringir propaganda 07/05/2019 - 15h19  -  Projetos

  2. CDH aprova proibição de visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade 03/05/2019 - 15h55  -  Áudio

  3. Cartões de banco em braile, recursos para Santas Casas e mobilização dos índios foram destaques da semana 26/04/2019 - 18h52  -  Especial

  4. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  5. CDH aprova projeto que proíbe visita íntima a adolescente privado de liberdade 25/04/2019 - 13h14  -  Comissões

  6. CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança 05/04/2019 - 12h01  -  Áudio

  7. Aprovado projeto que proíbe visita íntima acompanhada de criança 04/04/2019 - 12h17  -  Comissões

  8. Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação 21/03/2019 - 11h54  -  Comissões

  9. CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência 15/03/2019 - 09h25  -  Áudio

  10. Normas de acessibilidade para o desenvolvimento urbano e rural estão na pauta da CDH 12/03/2019 - 17h56  -  Comissões

  11. CPI dos Maus-Tratos sugere medidas de proteção a crianças e adolescentes 07/12/2018 - 09h10  -  Vídeo

  12. CPI dos Maus-Tratos a crianças e adolescentes sugere aprovação de 33 projetos de lei 06/12/2018 - 18h38  -  CPIs

  13. CPI dos Maus-Tratos aprova relatório final com 33 projetos, como o que proíbe menores em bailes funk 06/12/2018 - 18h28  -  Áudio

  14. CPI dos Maus-tratos vota dez requerimentos nesta terça-feira 20/08/2018 - 09h07  -  CPIs

  15. Senado prorroga trabalhos da CPI dos Maus-tratos 10/08/2018 - 11h17  -  Áudio

  16. CPI dos Maus-tratos é prorrogada pela segunda vez 08/08/2018 - 17h53  -  Plenário

  17. Senado poderá ter cinco CPIs em funcionamento no segundo semestre 26/07/2018 - 15h17  -  CPIs

  18. CPI dos Maus-Tratos analisará 26 minutas de projetos 12/07/2018 - 17h59  -  CPIs

  19. CPI dos Maus-Tratos fará acareação de acusados pela morte dos próprios filhos 12/07/2018 - 15h18  -  CPIs

  20. Adiada reunião de trabalho da CPI dos Maus-tratos 11/07/2018 - 18h54  -  CPIs

  • 19h25 Acordo com a Jamaica: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 48/2019, que ratifica acordo para troca de informações tributárias com a Jamaica. A matéria vai à promulgação.
  • 19h22 Acordo de Madri: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 98/2019, que ratifica protocolo de acordo sobre registro internacional de marcas. A matéria vai a promulgação.
  • 19h17 Frente parlamentar do Norte e Nordeste: O Plenário aprovou o Projeto de Resolução 48/2019, que cria a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste. A matéria vai a promulgação.