Maternidade

  1. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 - 14h12  -  Comissões

  2. CDH terá audiências públicas sobre reforma administrativa, depressão pós-parto e privatizações 13/02/2020 - 17h03  -  Comissões

  3. CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 - 19h59  -  Comissões

  4. Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada e vai à Câmara 11/02/2020 - 18h48  -  Plenário

  5. Plenário vota se perda de nacionalidade deixará de ser automática 10/02/2020 - 18h54  -  Áudio

  6. Senado confirma pensão vitalícia para crianças atingidas pelo Zika vírus 05/02/2020 - 17h57  -  Plenário

  7. CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 - 14h51  -  Áudio

  8. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 - 09h15  -  Comissões

  9. Eduardo Girão faz balanço do primeiro ano de mandato 04/02/2020 - 20h16  -  Plenário

  10. Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 - 10h21  -  Comissões

  11. Licença parental poderá vir a ser compartilhada entre mãe e pai 19/12/2019 - 18h07  -  Áudio

  12. Projeto cria licença parental compartilhada 18/12/2019 - 12h48  -  Projetos

  13. Incentivo aos pais para acompanhar a vida escolar dos filhos está em pauta na CAS 06/12/2019 - 17h53  -  Comissões

  14. Aprovado projeto que suspende licença para capacitação em caso de maternidade de servidoras 05/12/2019 - 20h34  -  Comissões

  15. Texto que obriga conselho tutelar a indicar mediador entre filhos e pais presos segue para a CCJ 04/12/2019 - 18h52  -  Comissões

  16. Comissão discute compartilhamento de licença-maternidade entre mãe e pai 03/12/2019 - 18h25  -  Comissões

  17. Senado premia personalidades e instituições com Comenda Dorina Nowill 03/12/2019 - 17h47  -  Plenário

  18. Presa gestante ou com filho pequeno pode trocar prisão por pena alternativa, aprova CCJ 20/11/2019 - 14h39  -  Áudio

  19. Avós maternos de bebê sem registro de pai poderão ter licença de cinco dias 20/11/2019 - 13h52  -  Comissões

  20. Gestantes e lactantes universitárias poderão ter acesso a aulas a distância 05/11/2019 - 15h13  -  Comissões