Maternidade

  1. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  2. CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

  3. Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

  4. Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika vírus vai à CAE 26/11/2025 15h13

  5. Aprovado programa Cuidando de Quem Cuida, para pais atípicos 26/11/2025 14h26

  6. Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

  7. Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

  8. Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS 11/11/2025 17h54

  9. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  10. CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38

  11. Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

  12. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  13. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  14. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  15. Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

  16. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  17. Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

  18. Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

  19. Recursos de PEC podem ser destinados a salário-maternidade para autônomas 04/09/2025 09h27

  20. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46