Maternidade

  1. Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59

  2. Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10

  3. Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37

  4. CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade 09/02/2026 12h45

  5. CCJ pode votar dispensa do trabalho para acompanhar filhos na escola 28/01/2026 17h19

  6. Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno 07/01/2026 10h17

  7. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  8. CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

  9. Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

  10. Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika vírus vai à CAE 26/11/2025 15h13

  11. Aprovado programa Cuidando de Quem Cuida, para pais atípicos 26/11/2025 14h26

  12. Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

  13. Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

  14. Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS 11/11/2025 17h54

  15. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  16. CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38

  17. Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

  18. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  19. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  20. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54