Maternidade
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CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais 01/07/2026 11h07
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Apoio a mães e pais em idade escolar passa na CDH 25/06/2026 13h34
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Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce 24/06/2026 13h48
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Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08
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Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09
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Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58
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Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 29/05/2026 12h19
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Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28
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Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades 08/05/2026 11h08
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Acolhimento à gestante é vital no combate à violência obstétrica, mostra debate 30/04/2026 09h49
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CAS aprova audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento 29/04/2026 12h54
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Profissão de doula é regulamentada em lei 09/04/2026 15h56
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CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 08/04/2026 12h47
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CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00
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Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia 13/03/2026 09h02
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CAS avalia ações para conter evasão escolar de mães e pais adolescentes 09/03/2026 16h49
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Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57
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Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59
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Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10
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Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37
- 18h13 Transformação de Cefets em Universidades Tecnológicas Senadoras e senadores aprovam o PL 5.102/2023, que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica em Minas Gerais e Celso Suckow da Fonseca no RJ em Universidades Federais Tecnológicas (UFTMG e UFTRJ). Vai à sanção.
- 18h07 Nova universidade O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.455/2023, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Amapá. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
- 17h49 Recursos para fundo da Polícia Federal Senado aprova o Projeto de Lei de Conversão 8/2026, substituindo a MP 1.348/2026, que destina recursos obtidos de apostas para o fundo de aparelhamento das atividades-fim da Polícia Federal.
- Sessão especial do Senado vai comemorar o Dia do Médico
- Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; projeto vai à sanção
- Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para Polícia Federal
- Senado aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas
- Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos