Maternidade

  1. Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno 07/01/2026 10h17

  2. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  3. CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos 17/12/2025 08h51

  4. Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

  5. Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika vírus vai à CAE 26/11/2025 15h13

  6. Aprovado programa Cuidando de Quem Cuida, para pais atípicos 26/11/2025 14h26

  7. Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

  8. Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

  9. Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS 11/11/2025 17h54

  10. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  11. CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38

  12. Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

  13. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  14. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  15. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  16. Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

  17. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  18. Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

  19. Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

  20. Recursos de PEC podem ser destinados a salário-maternidade para autônomas 04/09/2025 09h27