Maternidade

  1. Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

  2. Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika vírus vai à CAE 26/11/2025 15h13

  3. Aprovado programa Cuidando de Quem Cuida, para pais atípicos 26/11/2025 14h26

  4. Na CRE, brasileiras relatam não ter acesso a filhos em países muçulmanos 19/11/2025 17h40

  5. Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS 12/11/2025 11h58

  6. Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS 11/11/2025 17h54

  7. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  8. CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês 09/10/2025 09h38

  9. Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

  10. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  11. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  12. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  13. Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

  14. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  15. Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança 09/09/2025 18h31

  16. Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês 09/09/2025 10h06

  17. Recursos de PEC podem ser destinados a salário-maternidade para autônomas 04/09/2025 09h27

  18. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

  19. CDH aprova sugestão de programa social para mães solo 13/08/2025 14h14

  20. Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23