Maternidade

Emenda que resultou da 'PEC das Domésticas' garantiu direitos trabalhistas na Constituição 14/10/2026 10h34

Estabilidade para grávida em contrato temporário vai a nova votação na CAS 25/09/2026 14h44

Zenaide defende fim da escala 6x1 e diz que medida beneficia mães solo 02/09/2026 19h09

Avança estabilidade para gestante em emprego temporário 01/09/2026 13h50

CCJ aprova biometria de mãe e bebê logo após o parto 17/08/2026 12h23

Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade 13/08/2026 16h45

Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH 12/08/2026 13h50

CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades 12/08/2026 13h40

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43

Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas 03/08/2026 14h05

CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno 31/07/2026 10h54

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais 01/07/2026 11h07

Apoio a mães e pais em idade escolar passa na CDH 25/06/2026 13h34

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce 24/06/2026 13h48

Avança no Senado projeto que regulamenta o registro civil de crianças intersexo 10/06/2026 17h08

Transferência automática de pensão alimentícia vai a Plenário 10/06/2026 14h09

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo 10/06/2026 13h58

Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 29/05/2026 12h19

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades 08/05/2026 11h08