Direito Empresarial

Chega ao Senado MP que amplia prazo para assembleias de empresas 26/06/2020 - 18h54  -  Áudio

Aprovado regime jurídico especial para período de calamidade 06/04/2020 - 10h01  -  Áudio

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante a covid-19 03/04/2020 - 13h44  -  Vídeo

Medida provisória moderniza crédito rural, dizem debatedores 20/11/2019 - 20h09  -  MP

Código Comercial será tema de debate em comissão temporária 01/11/2019 - 15h23  -  Comissões

Augusto Aras será sabatinado pela CCJ nesta quarta-feira 23/09/2019 - 08h50  -  Comissões

Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial 11/07/2019 - 12h32  -  MP

Comissão da MP da liberdade econômica será instalada na terça-feira no Congresso 14/06/2019 - 11h17  -  MP

Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 11/12/2018 - 16h07  -  Comissões

Comissão aprova novo Código Comercial 11/12/2018 - 15h34  -  Comissões

Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 16h58  -  Comissões

Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 29/11/2018 - 14h16  -  Comissões

Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça 21/11/2018 - 17h56  -  Comissões

Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial 17/10/2018 - 18h45  -  Plenário

Quorum de votação em sociedade limitada poderá ser reduzido 10/10/2018 - 13h22  -  Comissões

Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades 12/09/2018 - 17h44  -  Projetos

Proposta estabelece nova infração concorrencial para quem realizar petição ou ação com fins anticompetitivos 10/09/2018 - 18h18  -  Projetos

CAE aprova Carlos Alberto Rebello Sobrinho para o cargo de diretor da CVM 04/09/2018 - 17h30  -  Comissões

Proposta iguala produtor rural a empresário para falência ou recuperação 01/08/2018 - 17h17  -  Projetos