Direito Empresarial

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, duas medidas provisórias: a primeira cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), e a segunda cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. Também na pauta do plenário, projeto de lei complementar que trata sobre auxílio para o setor cultural, projeto que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana, e projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Senadores ainda podem votar projeto de lei complementar que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido contas julgadas irregulares, e por último, projeto de decreto legislativo que susta que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde de empregados organizados sob a forma de autogestão. À mesa, vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), conduz sessão. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado repete renovação alta, mas com políticos experientes

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas comissões e da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021 (PEC dos Precatórios). Mesa: senadora Daniella Ribeiro (PP-PB); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira. Participam à bancada: senador Renan Calheiros (MDB-AL); senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); senador Eduardo Braga (MDB-AM); senador Telmário Mota (Pros-RR); senador Lucas Barreto (PSD-AP); senador Plínio Valério (PSDB-AM); senador Humberto Costa (PT-PE); senador Jorge Kajuru (Podemos-GO); senador José Aníbal (PSDB-SP); senador Antonio Anastasia (PSD-MG); senador Fernando Collor (Pros-AL); senador Cid Gomes (PDT-CE); senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO); senador Nelsinho Trad (PSD-MS); senador Carlos Portinho (PL-RJ); senadora Zenaide Maia (Pros-RN); senadora Simone Tebet (MDB-MS); senador Dário Berger (MDB-SC); senador Flávio Arns (Podemos-PR); senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senador Lasier Martins (Podemos-RS); senador Reguffe (Podemos-DF). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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