Violência contra a mulher

  1. Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 22/05/2026 16h49

  2. Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres 21/05/2026 18h18

  3. Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03

  4. Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha 21/05/2026 16h20

  5. Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 11h05

  6. Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

  7. CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18

  8. Informações sobre violência contra mulher poderão ser divulgadas na 'Voz do Brasil' 14/05/2026 08h38

  9. Aprovado espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 14/05/2026 08h25

  10. Senado aprova espaço na 'Voz do Brasil' para combate à violência contra a mulher 13/05/2026 18h13

  11. Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta 11/05/2026 17h04

  12. CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica 11/05/2026 15h49

  13. Sancionado o programa 'Antes que aconteça', de proteção à mulher 07/05/2026 18h24

  14. CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19

  15. CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica 06/05/2026 12h46

  16. Cursos sobre combate à violência contra a mulher podem valer pontos em concursos 30/04/2026 12h01

  17. Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher 29/04/2026 13h40

  18. Vai à sanção projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher 28/04/2026 19h53

  19. Aprovado cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres 28/04/2026 17h09

  20. Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça 27/04/2026 09h49