Fundo Nacional de Saúde

  1. Devolução de recursos do Fundo Nacional de Saúde poderá ser parcelada 20/02/2020 - 12h33  -  Áudio

  2. CCJ adia para março votação da PEC dos Fundos Públicos 19/02/2020 - 12h22  -  Comissões

  3. Fundos públicos são fundamentais, dizem debatedores na CCJ 11/02/2020 - 18h06  -  Comissões

  4. Sancionada lei com crédito suplementar de R$ 2 bilhões a órgãos do Executivo 27/12/2019 - 12h42  -  Sanções/Vetos

  5. Congresso aprova créditos suplementares para órgãos do governo 10/12/2019 - 22h53  -  Congresso

  6. PEC da Revisão dos Fundos: governo quer usar dinheiro para pagar juros da dívida pública 11/11/2019 - 20h14  -  Especial

  7. Projeto aprovado pela CAS prevê que loterias podem reforçar caixa da saúde 06/11/2019 - 15h16  -  Comissões

  8. Paulo Guedes: ‘Plano Mais Brasil pretende transformar o Estado brasileiro’ 05/11/2019 - 17h20  -  Especial

  9. Acordo destrava remanejamento de recursos da educação e infraestrutura 09/10/2019 - 14h54  -  Congresso

  10. CCJ aprova projeto que dá transparência a uso de recursos dos fundos públicos 10/07/2019 - 12h41  -  Comissões

  11. Percentual de recursos de multas poderá ser destinado à saúde 22/11/2018 - 10h11  -  Comissões

  12. País pode contar com nova Política Nacional para Doenças Raras no SUS 24/10/2018 - 18h11  -  Especial

  13. Emendas de comissões permanentes ao Orçamento de 2019 somam R$ 7,2 bilhões 10/10/2018 - 18h18  -  Orçamento

  14. Sugestão de lei que legaliza o aborto divide opiniões na internet 24/07/2018 - 13h52  -  Especial

  15. Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde 24/04/2018 - 20h14  -  Plenário

  16. CAS aprova descentralização do ressarcimento dos planos privados aos cofres públicos 14/03/2018 - 16h23  -  Comissões

  17. CAS aprova alteração nas regras de ressarcimento dos planos de saúde ao SUS 14/03/2018 - 14h03  -  Áudio

  18. Degradação ambiental está na raiz do surto de febre amarela 12/03/2018 - 17h57  -  Especial Cidadania

  19. CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde 19/02/2018 - 15h16  -  Comissões

  20. Magno Malta pede arquivamento de sugestão legislativa que legaliza aborto 05/02/2018 - 08h17  -  Projetos

Agenda Legislativa
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