Moradores de rua
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CDH vota projeto que cria política nacional para pessoas em situação de rua 08/07/2024 17h44
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Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH 03/07/2024 14h11
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CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos 01/07/2024 13h22
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Projeto que altera a política para população de rua segue para a CDH 28/06/2024 14h07
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Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH 25/06/2024 13h24
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Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15
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População em situação de rua poderá ter gratuidade para fazer documentos 08/04/2024 15h06
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Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento 08/04/2024 09h09
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Nova lei busca mais dignidade para população de rua 27/03/2024 14h20
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Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei 17/01/2024 14h50
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Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção 07/12/2023 09h23
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Senado aprova política de atenção à população em situação de rua 06/12/2023 18h21
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Regulação de apostas e política para população de rua estão na pauta de quarta 04/12/2023 15h22
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Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 29/11/2023 19h45
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Política de trabalho digno para população de rua é aprovada pela CAE 28/11/2023 13h13
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Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua 27/11/2023 16h35
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Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH 11/10/2023 14h43
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Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua 12/09/2023 11h41
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Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial 22/08/2023 10h51
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Senado analisa inclusão da população em situação de rua no Censo 26/07/2023 17h03
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
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