Estatuto da Cidade

  1. CDR avalia incluir mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos 01/03/2024 17h31

  2. CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05

  3. Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos 09/02/2024 08h58

  4. Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades 30/01/2024 14h41

  5. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

  6. CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24

  7. Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH 20/06/2023 11h18

  8. Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada 22/12/2022 10h26

  9. Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti 16/12/2022 15h38

  10. Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção 24/11/2022 12h00

  11. Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

  12. Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29

  13. CDR aprova medidas de prevenção de tragédias causadas pela chuva 14/03/2022 19h55

  14. Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário 14/03/2022 18h42

  15. Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes 11/03/2022 15h08

  16. CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual 09/03/2022 13h51

  17. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19

  18. Arquitetura hostil nos espaços públicos pode ser proibida; texto vai à Câmara 31/03/2021 23h03

  19. Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público 31/03/2021 22h40

  20. PL dá acesso a locais de beleza natural situados em empreendimentos privados 04/03/2021 08h41