Estatuto da Cidade

  1. CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo 04/11/2025 12h47

  2. CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis 26/09/2025 14h32

  3. CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias 24/09/2025 14h05

  4. CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor 05/09/2025 15h36

  5. Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso 01/07/2025 15h57

  6. Aprovado projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras, rios e praias públicas 14/05/2025 15h25

  7. CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas 12/05/2025 10h01

  8. Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias 30/04/2025 19h20

  9. Projeto incentiva uso de tecnologias verdes nas cidades 30/04/2025 10h12

  10. CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores 29/04/2025 11h20

  11. Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR 24/03/2025 11h00

  12. Comissão analisa projeto que garante acesso a sítios naturais para visitação 30/01/2025 12h03

  13. CCJ concede vista para PEC das Praias 04/12/2024 11h27

  14. Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública 18/11/2024 15h11

  15. Avança projeto que exige mais segurança em parquinhos 12/11/2024 11h16

  16. CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras 11/11/2024 12h42

  17. CDR retira de pauta projeto que permite acesso a áreas naturais 13/08/2024 10h15

  18. CDR analisa projeto que garante acesso a praias 09/08/2024 16h07

  19. CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana 03/07/2024 15h20

  20. Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas 18/06/2024 19h24