Estatuto da Cidade

  1. Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29  -  Plenário

  2. CDR aprova medidas de prevenção de tragédias causadas pela chuva 14/03/2022 19h55  -  Áudio

  3. Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário 14/03/2022 18h42  -  Comissões

  4. Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes 11/03/2022 15h08  -  Comissões

  5. CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual 09/03/2022 13h51  -  Comissões

  6. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19  -  Comissões

  7. Arquitetura hostil nos espaços públicos pode ser proibida; texto vai à Câmara 31/03/2021 23h03  -  Áudio

  8. Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público 31/03/2021 22h40  -  Plenário

  9. PL dá acesso a locais de beleza natural situados em empreendimentos privados 04/03/2021 08h41  -  Projetos

  10. Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua 01/03/2021 08h42  -  Projetos

  11. Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso 28/01/2021 09h15  -  Projetos

  12. Atualização das leis de tipificação de planos urbanísticos vai à CCJ 04/03/2020 10h58  -  Comissões

  13. Medidas de prevenção contra enchentes avançam 05/02/2020 17h22  -  Comissões

  14. Comissão aprova diretrizes para reúso de água em lugares de pouca chuva 05/02/2020 10h43  -  Comissões

  15. Projeto em análise na CDR pode sanar lacunas nas leis de planejamento urbano 17/01/2020 16h51  -  Projetos

  16. CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 13h40  -  Projetos