Estatuto da Cidade

  1. CDR analisa projeto que exige adequação ambiental para casas populares 10/05/2019 - 19h44  -  Comissões

  2. Projeto aperfeiçoa modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade 20/09/2018 - 11h39  -  Projetos

  3. Mobilidade urbana é desafio para melhorar qualidade de vida, aponta audiência 20/08/2018 - 15h36  -  Comissões

  4. Lei garante condições mínimas em dependência de empregados 06/08/2018 - 09h49  -  Sanções/Vetos

  5. Presidente em exercício anuncia pauta do Plenário 18/04/2018 - 13h18  -  Presidência

  6. Plenário aprova urgência para votação de matérias recém-aprovadas na CAE 17/04/2018 - 18h39  -  Plenário

  7. Comissão debate na quarta MP que altera prazo para planos de desenvolvimento urbano 09/04/2018 - 10h44  -  Comissões

  8. Relator vai apresentar cronograma sobre MP que amplia prazo de planos de desenvolvimento urbano 26/03/2018 - 10h52  -  MP

  9. CCJ deve aprovar reparcelamento do solo para recuperação de áreas de risco 11/01/2018 - 16h18  -  Projetos

  10. Governo edita MP que facilita regularização de áreas urbanas com ocupação consolidada 23/12/2016 - 18h03  -  MP

  11. Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros 12/07/2016 - 10h36  -  Sanções/Vetos

  12. Comissão analisa proposta para estimular uso da água de chuva em novas construções 21/03/2016 - 09h54  -  Comissões

  13. CAE aprova projeto que facilita recuperação de áreas de risco ambiental 01/03/2016 - 12h06  -  Comissões

  14. Comissão analisa projetos de estímulo a uso de água da chuva e a áreas verdes em cidades 29/02/2016 - 08h34  -  Comissões

  • 10h45 Autismo: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou Projeto de Lei da Câmara 139/2018, que obriga os censos demográficos a coletarem dados sobre autismo. A matéria segue para o Plenário.
  • 10h42 Veículos adaptados: A Comissão de Direitos Humanos aprovou o Projeto de Lei do Senado 294/2016 para que centros de formação de condutores ofereçam veículos adaptados para o aprendizado de pessoa com deficiência. A matéria segue para a CCJ.
  • 10h22 Respeito à diversidade: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou a Sugestão 40/2018 que inclui o princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.