Estatuto da Cidade

  1. Arquitetura hostil nos espaços públicos pode ser proibida; texto vai à Câmara 31/03/2021 - 23h03  -  Áudio

  2. Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público 31/03/2021 - 22h40  -  Plenário

  3. PL dá acesso a locais de beleza natural situados em empreendimentos privados 04/03/2021 - 08h41  -  Projetos

  4. Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua 01/03/2021 - 08h42  -  Projetos

  5. Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso 28/01/2021 - 09h15  -  Projetos

  6. Atualização das leis de tipificação de planos urbanísticos vai à CCJ 04/03/2020 - 10h58  -  Comissões

  7. Medidas de prevenção contra enchentes avançam 05/02/2020 - 17h22  -  Comissões

  8. Comissão aprova diretrizes para reúso de água em lugares de pouca chuva 05/02/2020 - 10h43  -  Comissões

  9. Projeto em análise na CDR pode sanar lacunas nas leis de planejamento urbano 17/01/2020 - 16h51  -  Projetos

  10. CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 - 13h40  -  Projetos

  11. Projeto estabelece reúso de água em edificações comerciais e industriais 11/12/2019 - 16h24  -  Comissões

  12. CDR vota determinação de uso racional de água em cidades com pouca chuva 06/12/2019 - 18h13  -  Comissões

  13. Reguffe quer inclusão de equipamento público de educação e saúde nos planos diretores dos municípios 04/11/2019 - 16h58  -  Plenário

  14. Falta de quorum e sessão do Congresso cancelam reunião da CDR 09/10/2019 - 13h11  -  Comissões

  15. Senado aprova construção de prédios com menor consumo energético 02/10/2019 - 13h42  -  Comissões

  16. CDR analisa projeto que exige adequação ambiental para casas populares 10/05/2019 - 19h44  -  Comissões

  17. Projeto aperfeiçoa modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade 20/09/2018 - 11h39  -  Projetos

  18. Mobilidade urbana é desafio para melhorar qualidade de vida, aponta audiência 20/08/2018 - 15h36  -  Comissões

  19. Lei garante condições mínimas em dependência de empregados 06/08/2018 - 09h49  -  Sanções/Vetos

  20. Presidente em exercício anuncia pauta do Plenário 18/04/2018 - 13h18  -  Presidência