Estatuto da Cidade

  1. Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada 22/12/2022 10h26  -  Sanções/Vetos

  2. Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti 16/12/2022 15h38  -  Congresso

  3. Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção 24/11/2022 12h00  -  Áudio

  4. Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55  -  Projetos

  5. Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29  -  Plenário

  6. CDR aprova medidas de prevenção de tragédias causadas pela chuva 14/03/2022 19h55  -  Áudio

  7. Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário 14/03/2022 18h42  -  Comissões

  8. Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes 11/03/2022 15h08  -  Comissões

  9. CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual 09/03/2022 13h51  -  Comissões

  10. CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes 12/11/2021 17h19  -  Comissões

  11. Arquitetura hostil nos espaços públicos pode ser proibida; texto vai à Câmara 31/03/2021 23h03  -  Áudio

  12. Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público 31/03/2021 22h40  -  Plenário

  13. PL dá acesso a locais de beleza natural situados em empreendimentos privados 04/03/2021 08h41  -  Projetos

  14. Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua 01/03/2021 08h42  -  Projetos

  15. Projeto regulamenta empreendimentos em terrenos municipais sem uso 28/01/2021 09h15  -  Projetos

  16. Atualização das leis de tipificação de planos urbanísticos vai à CCJ 04/03/2020 10h58  -  Comissões

  17. Medidas de prevenção contra enchentes avançam 05/02/2020 17h22  -  Comissões

  18. Comissão aprova diretrizes para reúso de água em lugares de pouca chuva 05/02/2020 10h43  -  Comissões

  19. Projeto em análise na CDR pode sanar lacunas nas leis de planejamento urbano 17/01/2020 16h51  -  Projetos

  20. CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 13h40  -  Projetos