Estatuto da Cidade

  1. Lei inclui manutenção de parques e praças para prevenir acidentes com crianças 09/01/2026 12h32

  2. Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana 08/01/2026 10h47

  3. CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo 04/11/2025 12h47

  4. CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis 26/09/2025 14h32

  5. CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias 24/09/2025 14h05

  6. CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor 05/09/2025 15h36

  7. Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso 01/07/2025 15h57

  8. Aprovado projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras, rios e praias públicas 14/05/2025 15h25

  9. CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas 12/05/2025 10h01

  10. Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias 30/04/2025 19h20

  11. Projeto incentiva uso de tecnologias verdes nas cidades 30/04/2025 10h12

  12. CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores 29/04/2025 11h20

  13. Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR 24/03/2025 11h00

  14. Comissão analisa projeto que garante acesso a sítios naturais para visitação 30/01/2025 12h03

  15. CCJ concede vista para PEC das Praias 04/12/2024 11h27

  16. Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública 18/11/2024 15h11

  17. Avança projeto que exige mais segurança em parquinhos 12/11/2024 11h16

  18. CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras 11/11/2024 12h42

  19. CDR retira de pauta projeto que permite acesso a áreas naturais 13/08/2024 10h15

  20. CDR analisa projeto que garante acesso a praias 09/08/2024 16h07