Estatuto da Cidade

  1. Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento 15/06/2026 12h43

  2. Enviado à Câmara projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras e praias 20/02/2026 17h24

  3. Lei inclui manutenção de parques e praças para prevenir acidentes com crianças 09/01/2026 12h32

  4. Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana 08/01/2026 10h47

  5. CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo 04/11/2025 12h47

  6. CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis 26/09/2025 14h32

  7. CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias 24/09/2025 14h05

  8. CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor 05/09/2025 15h36

  9. Debatedores pedem ajustes no projeto de acesso às praias para evitar retrocesso 01/07/2025 15h57

  10. Aprovado projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras, rios e praias públicas 14/05/2025 15h25

  11. CDR vota aumento de repasse de fundos constitucionais a pequenas empresas 12/05/2025 10h01

  12. Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias 30/04/2025 19h20

  13. Projeto incentiva uso de tecnologias verdes nas cidades 30/04/2025 10h12

  14. CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores 29/04/2025 11h20

  15. Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR 24/03/2025 11h00

  16. Comissão analisa projeto que garante acesso a sítios naturais para visitação 30/01/2025 12h03

  17. CCJ concede vista para PEC das Praias 04/12/2024 11h27

  18. Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública 18/11/2024 15h11

  19. Avança projeto que exige mais segurança em parquinhos 12/11/2024 11h16

  20. CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras 11/11/2024 12h42