Estatuto da Cidade

  1. CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana 03/07/2024 15h20

  2. Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas 18/06/2024 19h24

  3. CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural 12/06/2024 11h44

  4. Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32

  5. Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas 10/04/2024 19h39

  6. CDR avalia incluir mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos 01/03/2024 17h31

  7. CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05

  8. Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos 09/02/2024 08h58

  9. Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades 30/01/2024 14h41

  10. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

  11. CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24

  12. Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH 20/06/2023 11h18

  13. Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada 22/12/2022 10h26

  14. Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti 16/12/2022 15h38

  15. Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção 24/11/2022 12h00

  16. Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

  17. Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29

  18. CDR aprova medidas de prevenção de tragédias causadas pela chuva 14/03/2022 19h55

  19. Projeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário 14/03/2022 18h42

  20. Pauta da CDR tem projeto com medidas de prevenção contra enchentes 11/03/2022 15h08