Estatuto da Cidade

  1. CCJ concede vista para PEC das Praias 04/12/2024 11h27

  2. Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública 18/11/2024 15h11

  3. Avança projeto que exige mais segurança em parquinhos 12/11/2024 11h16

  4. CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras 11/11/2024 12h42

  5. CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade 13/08/2024 10h15

  6. CDR analisa projeto que garante acesso a praias 09/08/2024 16h07

  7. CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana 03/07/2024 15h20

  8. Volta à Câmara incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas 18/06/2024 19h24

  9. CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural 12/06/2024 11h44

  10. Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32

  11. Comissão aprova proposta de adaptação das cidades às mudanças climáticas 10/04/2024 19h39

  12. CDR avalia incluir mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos 01/03/2024 17h31

  13. CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público 28/02/2024 16h05

  14. Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos 09/02/2024 08h58

  15. Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades 30/01/2024 14h41

  16. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

  17. CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24

  18. Projeto que garante acesso da pessoa com deficiência a praias e parques vai à CDH 20/06/2023 11h18

  19. Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada 22/12/2022 10h26

  20. Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti 16/12/2022 15h38