Estatuto da Cidade

  1. Atualização das leis de tipificação de planos urbanísticos vai à CCJ 04/03/2020 - 10h58  -  Comissões

  2. Medidas de prevenção contra enchentes avançam 05/02/2020 - 17h22  -  Comissões

  3. Comissão aprova diretrizes para reúso de água em lugares de pouca chuva 05/02/2020 - 10h43  -  Comissões

  4. Projeto em análise na CDR pode sanar lacunas nas leis de planejamento urbano 17/01/2020 - 16h51  -  Projetos

  5. CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 - 13h40  -  Projetos

  6. Projeto estabelece reúso de água em edificações comerciais e industriais 11/12/2019 - 16h24  -  Comissões

  7. CDR vota determinação de uso racional de água em cidades com pouca chuva 06/12/2019 - 18h13  -  Comissões

  8. Reguffe quer inclusão de equipamento público de educação e saúde nos planos diretores dos municípios 04/11/2019 - 16h58  -  Plenário

  9. Falta de quorum e sessão do Congresso cancelam reunião da CDR 09/10/2019 - 13h11  -  Comissões

  10. Senado aprova construção de prédios com menor consumo energético 02/10/2019 - 13h42  -  Comissões

  11. CDR analisa projeto que exige adequação ambiental para casas populares 10/05/2019 - 19h44  -  Comissões

  12. Projeto aperfeiçoa modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade 20/09/2018 - 11h39  -  Projetos

  13. Mobilidade urbana é desafio para melhorar qualidade de vida, aponta audiência 20/08/2018 - 15h36  -  Comissões

  14. Lei garante condições mínimas em dependência de empregados 06/08/2018 - 09h49  -  Sanções/Vetos

  15. Presidente em exercício anuncia pauta do Plenário 18/04/2018 - 13h18  -  Presidência

  16. Plenário aprova urgência para votação de matérias recém-aprovadas na CAE 17/04/2018 - 18h39  -  Plenário

  17. Comissão debate na quarta MP que altera prazo para planos de desenvolvimento urbano 09/04/2018 - 10h44  -  Comissões

  18. Relator vai apresentar cronograma sobre MP que amplia prazo de planos de desenvolvimento urbano 26/03/2018 - 10h52  -  MP

  19. CCJ deve aprovar reparcelamento do solo para recuperação de áreas de risco 11/01/2018 - 15h18  -  Projetos

  20. Governo edita MP que facilita regularização de áreas urbanas com ocupação consolidada 23/12/2016 - 17h03  -  MP

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