Crimes sexuais

  1. CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes 19/06/2024 14h32

  2. Segue para CCJ projeto que torna crime hediondo a pornografia infantil 12/06/2024 15h12

  3. Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó 12/06/2024 11h48

  4. Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH 10/06/2024 17h33

  5. CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha 10/06/2024 16h02

  6. CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil 28/05/2024 11h03

  7. Prescrição de crimes sexuais contra menores poderá ser de 20 anos 22/05/2024 19h40

  8. Senado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes 22/05/2024 16h50

  9. Castração química voluntária por crime sexual é aprovada na CCJ 22/05/2024 16h22

  10. Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara 22/05/2024 13h31

  11. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

  12. Comissão alerta para proteção de crianças contra uso excessivo de telas 20/05/2024 18h24

  13. CDH analisa apoio escolar para alunos da educação especial 20/05/2024 12h48

  14. Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada 15/05/2024 15h31

  15. Styvenson defende castração química para criminosos sexuais 14/05/2024 19h03

  16. CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

  17. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

  18. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13

  19. Cadastro de condenados por estupro pode incluir crimes contra criança e adolescente 23/04/2024 18h01

  20. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50