Música
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Regulamentação da profissão de arteterapeuta entra em vigor 22/06/2026 13h07
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Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural 13/05/2026 08h11
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CCJ vota obrigatoriedade de classificação indicativa para músicas 06/03/2026 15h03
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Classificação indicativa de músicas avança 04/03/2026 14h20
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CDH analisa classificação indicativa para músicas semelhante a filmes 06/02/2026 13h06
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CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais 03/02/2026 13h37
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Presidente da CE parabeniza Caetano e Bethânia por Grammy 03/02/2026 08h44
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Obra de Sebastião Tapajós como manifestação cultural do país vai a sanção 26/11/2025 16h29
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Obra do violonista Sebastião Tapajós como cultura nacional vai a sanção 25/11/2025 13h28
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Participantes de sessão especial no Plenário apontam importância da musicoterapia 06/10/2025 08h42
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Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia 03/10/2025 17h03
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Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha são, por lei, os patronos da MPB 16/09/2025 08h20
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Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB 12/09/2025 15h17
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Carnaval de Salvador agora é manifestação da cultura nacional 08/09/2025 18h45
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Lei reconhece guitarrada como manifestação da cultura nacional 02/09/2025 16h06
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Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção 02/09/2025 11h42
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Guitarrada agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional 29/08/2025 16h31
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Lei cria o Dia Nacional da Axé-Music em 17 de fevereiro 07/08/2025 17h50
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Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music 07/08/2025 09h19
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Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional 07/08/2025 09h07
- Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir nome de Frei Orlando
- Projeto que determina padronização de diários oficiais vai à CCJ
- Acordo Brasil-China pode facilitar coproduções cinematográficas
- Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
- Frei Orlando terá seu nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
- Sessão deliberativa ordinária – 9/7/26
- Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
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