Desburocratização

  1. Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção 20/12/2023 19h09

  2. Acordo que simplifica comércio no Mercosul vai à promulgação 20/09/2023 17h06

  3. Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco 21/08/2023 13h58

  4. Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias 02/08/2023 11h05

  5. Marco legal das garantias de empréstimos segue para o Plenário 05/07/2023 13h34

  6. Vanderlan anuncia criação de grupo de trabalho para debater a reforma tributária 07/06/2023 11h01

  7. Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários 19/12/2022 20h59

  8. Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos 23/09/2022 09h46

  9. Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização 06/09/2022 13h37

  10. Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 19h24

  11. Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos 26/05/2022 14h28

  12. Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos 30/03/2022 09h31

  13. Debatedores pedem reforma tributária e cobrança eletrônica de impostos 11/02/2022 17h42

  14. Empreendedorismo digital precisa de plano de capacitação para avançar no país, aponta debate 10/12/2021 13h00

  15. Senado aprova regulamentação da profissão de despachante documentalista 28/10/2021 19h35

  16. Setor produtivo diz que reforma é urgente mas teme aumento da carga tributária 23/08/2021 17h34

  17. Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas 04/08/2021 21h03

  18. Governo Digital esbarra em acesso à internet, alertam debatedores em comissão 14/05/2021 14h56

  19. Aprovada criação de fundos filantrópicos emergenciais; texto vai à Câmara 12/05/2021 17h15

  20. Sancionada com vetos a lei que amplia atendimento eletrônico nos serviços públicos 06/04/2021 16h26