Comissão de Valores Mobiliários

  1. Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas 29/07/2020 - 10h58  -  Sanções/Vetos

  2. Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios 02/07/2020 - 19h03  -  Plenário

  3. Senado aprova títulos de crédito recebíveis da educação, para socorrer escolas privadas 20/05/2020 - 20h38  -  Plenário

  4. MP 931 dá mais tempo para empresas fazerem assembleias gerais ordinárias 31/03/2020 - 14h12  -  MP

  5. Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central 08/01/2020 - 10h32  -  Sanções/Vetos

  6. Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção 17/12/2019 - 14h51  -  Plenário

  7. Comissão que analisa MP do Crédito Rural realiza audiência pública 19/11/2019 - 10h25  -  MP

  8. Comissão rejeita MP que desobriga a divulgação de balanços em jornais 12/11/2019 - 17h42  -  MP

  9. Voto em separado contesta medida que desobriga publicação de balanços 06/11/2019 - 16h51  -  MP

  10. Relatora é favorável a MP que desobriga publicação impressa de balanços 05/11/2019 - 20h35  -  MP

  11. Comissão de MP que desobriga publicação de balanços em jornais vota relatório 01/11/2019 - 13h09  -  MP

  12. Presidente do BC garante blindagem técnica e operacional ao novo Coaf 27/08/2019 - 15h10  -  Comissões

  13. MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento 21/08/2019 - 21h53  -  Plenário

  14. MP 892 autoriza S.A. a publicar documentos apenas pela internet 06/08/2019 - 17h38  -  MP

  15. Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial 11/07/2019 - 12h32  -  MP

  16. Regulação do mercado de criptomoedas será debatida em audiência conjunta 21/06/2019 - 12h45  -  Comissões

  17. CCJ endurece regras contra gestão fraudulenta de fundos de pensão 05/06/2019 - 13h34  -  Comissões

  18. CCT vai debater regulação do mercado de criptomoedas no Brasil 10/05/2019 - 18h50  -  Comissões

  19. Congresso recebe MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada 02/05/2019 - 12h06  -  MP

  20. Vai a sanção projeto que cria alternativa de crédito para empresas de pequeno porte 19/03/2019 - 21h30  -  Plenário

Tags

  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.