Consumidor

CAE pode votar incentivos a bons pagadores nesta terça 25/04/2025 16h25

Debate cobra fiscalização adequada em suplementos alimentares 23/04/2025 14h09

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate 23/04/2025 13h31

Senado pode votar multa para banco que faz consignado sem autorização 22/04/2025 16h09

CEsp: convidados são céticos sobre restrições em publicidade de bets 09/04/2025 17h10

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes 09/04/2025 11h51

Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa 07/04/2025 16h07

Ampliação de direitos de clientes de bancos avança 02/04/2025 17h09

Aprovada na CTFC ampliação dos direitos dos clientes de bancos 02/04/2025 16h48

CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros 01/04/2025 15h10

Projeto impede aéreas de obrigarem passageiros a mudar de classe 28/03/2025 11h55

CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação 21/03/2025 12h02

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE 19/03/2025 13h18

Projeto limita taxa cobrada de personal trainer por academias 13/03/2025 20h38

Consumidor deverá ter acesso irrestrito a cadastros com seus dados de crédito 12/03/2025 18h58

CTFC ouvirá ministros sobre greve de médicos e modernização da Funasa 12/03/2025 17h51

CTFC aprova acesso ao Cadastro Positivo de crédito pela internet 12/03/2025 16h41

CTFC vota convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha 11/03/2025 17h26

CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas 07/03/2025 17h14

Senado analisa projeto para evitar fraudes no Pix 07/03/2025 12h17