Consumidor

  1. Projeto de lei estabelece diretrizes para 'vaquinhas' 09/07/2024 09h28

  2. Lei estabelece medidas de apoio à cultura e ao turismo do Rio Grande do Sul 08/07/2024 09h59

  3. Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16

  4. Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer 03/07/2024 12h58

  5. CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29

  6. Projeto contra fraudes bancárias divide opiniões na CCDD 27/06/2024 17h32

  7. Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03

  8. CCDD debate projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários 20/06/2024 18h40

  9. Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49

  10. Senado aprova medidas para apoiar setor de cultura e turismo do RS 12/06/2024 21h00

  11. Recarga de veículos elétricos precisa de normas razoáveis, dizem debatedores 12/06/2024 19h00

  12. Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins 11/06/2024 17h43

  13. Comissão analisa nesta terça-feira regulamentação de cigarros eletrônicos 10/06/2024 14h15

  14. Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS 10/06/2024 10h06

  15. Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD 07/06/2024 16h09

  16. Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57

  17. Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro 27/05/2024 16h28

  18. Especialistas divergem sobre proteção regulatória de testes para remédios 23/05/2024 18h01

  19. IFI reduz projeção de déficit, mas aponta cenário incerto de receitas e despesas 16/05/2024 16h29

  20. Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08