Consumidor

  1. Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR 16/01/2026 17h50

  2. Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025 12/01/2026 10h18

  3. Projeto proíbe restrição do uso de banheiro dianteiro em aviões 06/01/2026 16h51

  4. Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá 17/12/2025 16h45

  5. Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing 17/12/2025 12h47

  6. Salário mínimo terá ganho real e subirá para R$1.621 em janeiro de 2026 16/12/2025 13h30

  7. Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

  8. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  9. Comissão de Infraestrutura aprova limite para preço da energia de Itaipu 27/11/2025 15h41

  10. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

  11. Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT 24/11/2025 09h11

  12. Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas 19/11/2025 18h39

  13. CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis 12/11/2025 17h13

  14. Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia 30/10/2025 19h32

  15. Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata 30/10/2025 14h35

  16. Comissão vota MP do setor elétrico nesta quinta 29/10/2025 17h16

  17. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  18. Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor 28/10/2025 18h26

  19. Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor 24/10/2025 14h46

  20. Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu 24/10/2025 11h03