Consumidor

  1. Rodrigo Cunha defende aprovação da MP sobre proteção de dados 23/05/2019 - 18h43  -  Plenário

  2. Avança projeto que garante rediscussão de contratos de planos de saúde coletivos 23/05/2019 - 17h19  -  Projetos

  3. CTFC: Código de Defesa do Consumidor vale para serviço público prestado por particular 23/05/2019 - 16h10  -  Comissões

  4. Aprovado projeto que prioriza retomada de obras de saneamento básico paralisadas 23/05/2019 - 15h40  -  Comissões

  5. Aprovada MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem 22/05/2019 - 20h13  -  Plenário

  6. Angelo Coronel critica Bolsonaro por querer culpar Congresso pela crise no país 22/05/2019 - 18h39  -  Plenário

  7. Lei Geral das Agências Reguladoras, que proíbe indicações políticas, vai a Plenário 21/05/2019 - 18h10  -  Comissões

  8. Cancelado comparecimento de Santos Cruz a audiência pública na CTFC 21/05/2019 - 18h05  -  Comissões

  9. Redução da conta de luz exige corte de subsídios de energia, diz diretor da Aneel 21/05/2019 - 18h00  -  Comissões

  10. CTFC analisa proposta para retomar obras de saneamento básico paralisadas 17/05/2019 - 17h09  -  Comissões

  11. CDR vai discutir a política de preços da Petrobras 15/05/2019 - 15h36  -  Comissões

  12. CAS aprova fim de carência de planos de saúde em casos de urgência 15/05/2019 - 11h40  -  Comissões

  13. Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores 14/05/2019 - 12h46  -  Sanções/Vetos

  14. CAE aprova proteção antiesmagamento de vidros elétricos dos carros 14/05/2019 - 11h55  -  Comissões

  15. Pacto federativo e marcação de limites de imóveis rurais foram destaques da semana 10/05/2019 - 18h47  -  Especial

  16. Senador defende revisão do modelo de financiamento de infraestrutura na educação infantil 09/05/2019 - 16h07  -  Comissões

  17. Aprovado projeto que regula transporte de carrinho de bebê em voos comerciais 07/05/2019 - 19h51  -  Comissões

  18. Obrigatoriedade de extintores em carros tem votação adiada na CAE 07/05/2019 - 11h59  -  Comissões

  19. Comissão analisa projeto que elimina carência no atendimento de urgência por planos de saúde 06/05/2019 - 11h32  -  Comissões

  20. Despacho gratuito de carrinho de bebês em avião está na pauta da CTFC 03/05/2019 - 19h02  -  Comissões