Consumidor

  1. MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegará ao Senado nesta sexta 10/07/2020 - 12h12  -  MP

  2. Senado tem uma semana para votar MP de ajuda ao setor aéreo 09/07/2020 - 13h40  -  MP

  3. Projeto permite suspensão de prestação da casa própria de afetado por pandemia 01/07/2020 - 16h02  -  Projetos

  4. Senadores apoiam greve de entregadores e apresentam projetos pró-reivindicações 01/07/2020 - 14h15  -  Projetos

  5. Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia 01/07/2020 - 12h42  -  Sanções/Vetos

  6. Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas 24/06/2020 - 10h42  -  Sanções/Vetos

  7. Plínio Valério pede entendimento entre poderes para facilitar combate à pandemia 22/06/2020 - 18h09  -  Plenário

  8. Consumidor inadimplente não pode ir para cadastro negativo na pandemia 18/06/2020 - 14h47  -  Áudio

  9. Nova lei proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 18/06/2020 - 08h58  -  Áudio

  10. Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção 16/06/2020 - 19h29  -  Plenário

  11. Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana 16/06/2020 - 11h07  -  Sanções/Vetos

  12. Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia 12/06/2020 - 11h31  -  Sanções/Vetos

  13. Sancionada lei que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 12/06/2020 - 10h50  -  Sanções/Vetos

  14. Decreto regulamenta normas de descarte de medicamentos 09/06/2020 - 13h43  -  Áudio

  15. Prorrogada validade de medida provisória que libera saques do FGTS 08/06/2020 - 11h43  -  MP

  16. Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção 02/06/2020 - 19h21  -  Plenário

  17. Projeto suspende prazos de garantia de produtos e serviços durante pandemia 01/06/2020 - 17h41  -  Projetos

  18. Senado analisa projeto que prorroga validade de milhas por seis meses 29/05/2020 - 08h58  -  Áudio

  19. Vai a sanção MP que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045 27/05/2020 - 20h08  -  Plenário

  20. Medida provisória que elevou mínimo para R$ 1.045 chega ao Senado 27/05/2020 - 11h07  -  MP