Consumidor

Fim da 'obsolescência programada' vai à Comissão de Defesa do Consumidor 06/05/2026 15h03

CCT: projeto proíbe 'obsolescência programada' de produtos 06/05/2026 14h22

Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs 06/05/2026 13h46

CCT aprova proibição de prática que reduz vida útil de produtos 06/05/2026 12h20

Empresários e produtores rurais criticam falhas no fornecimento de energia no PR 05/05/2026 15h26

Moro: Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná 29/04/2026 16h56

Proposta aprovada em comissão do Senado visa prevenir superendividamento 16/04/2026 15h32

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor 16/04/2026 14h59

Aprovada definição de quantidade mínima de cacau em chocolates 16/04/2026 08h56

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates 15/04/2026 20h07

Projeto obriga agência reguladora a divulgar justificativas de aumento 15/04/2026 19h19

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies 15/04/2026 19h04

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS 15/04/2026 11h26

Aneel avalia redução de tarifas em Roraima, diz Chico Rodrigues 14/04/2026 17h08

Lucas Barreto diz que Aneel apenas adiou impacto da tarifa de energia no Amapá 08/04/2026 17h01

Plenário do Senado ratifica acordo que protege consumidores no Mercosul 07/04/2026 18h19

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades 26/03/2026 16h26

Agenda da Indústria critica fim da escala 6x1 e defende acordo com União Europeia 26/03/2026 15h35

Avança redução de tarifas de luz, água e esgoto durante calamidades 25/03/2026 17h22

Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais 24/03/2026 18h19