Consumidor

  1. CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 10/07/2026 08h43

  2. Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 08/07/2026 15h02

  3. Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara 08/07/2026 14h04

  4. Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC 08/07/2026 11h54

  5. Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38

  6. Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets 02/07/2026 15h15

  7. Lei reduz limite de chumbo em tintas 30/06/2026 10h16

  8. Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados 26/05/2026 19h27

  9. Cadastro contra assédio de bancos segue para Câmara 21/05/2026 10h22

  10. Roberta Acioly comemora redução de reajuste da conta de luz em Roraima 20/05/2026 18h06

  11. Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores 20/05/2026 15h58

  12. Estatuto da Poupança: projeto prevê medidas para auxiliar endividados 18/05/2026 14h04

  13. MP acaba com ‘taxa das blusinhas’ e oposição quer compensar varejo 15/05/2026 08h36

  14. Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos 14/05/2026 18h04

  15. Medida provisória zera 'taxa das blusinhas' para importações de até US$ 50 13/05/2026 09h35

  16. Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados 11/05/2026 10h48

  17. Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene 08/05/2026 17h36

  18. Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas 08/05/2026 09h00

  19. Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado 08/05/2026 08h40

  20. Senado aprova proibição de vendas por chamadas telefônicas automatizadas 07/05/2026 10h04