Consumidor

Projeto prevê que produtos apresentem seu valor antes da incidência de impostos indiretos 20h11 15/09/2021  -  Áudio

CI aprova subvenção para pequenas distribuidoras de energia elétrica 20h30 14/09/2021  -  Áudio

Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais 16h58 14/09/2021  -  Comissões

CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas 15h13 13/09/2021  -  Comissões

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica 10h15 13/09/2021  -  Sanções/Vetos

Câmara envia para o Senado MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 17h04 03/09/2021  -  MP

Aprovado projeto que facilita a resolução de problemas do usuário de serviços públicos 19h01 31/08/2021  -  Áudio

Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos 15h16 31/08/2021  -  Comissões

Comissão pode votar nesta terça projeto sobre proteção a consumidor de serviços públicos 19h15 30/08/2021  -  Comissões

Projeto determina que operadora informe motivo de recusa do cartão 08h36 26/08/2021  -  Áudio

CAE aprova garantia de acesso a dados de nota de risco de crédito 11h27 24/08/2021  -  Comissões

Empresários apontam problemas em imposto único sobre consumo 20h13 23/08/2021  -  Áudio

Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR 20h20 16/08/2021  -  Comissões

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo 19h22 16/08/2021  -  Áudio

Proposta de marco legal para a geração de energia elétrica própria é tema de debate na CDR 10h54 16/08/2021  -  Vídeo

Comissão debate geração própria de energia pelo consumidor nesta segunda 11h15 13/08/2021  -  Vídeo

Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água 13h21 11/08/2021  -  Comissões

Comissão aprova proibição de tarifa bancária por serviço não utilizado 14h26 10/08/2021  -  Vídeo

CAE aprova fim de cobrança de tarifa por serviço bancário não utilizado 13h23 10/08/2021  -  Áudio

CAE aprova proibição de taxa bancária para serviço não usado por consumidor 12h38 10/08/2021  -  Comissões