Consumidor

Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados 16/10/2024 14h11

Lei que incentiva 'combustíveis do futuro' é sancionada com vetos 10/10/2024 12h01

Uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono agora é lei 30/09/2024 11h24

Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo 19/09/2024 16h49

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia 16/09/2024 08h32

CAE: debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica 11/09/2024 18h38

Debatedores divergem sobre cashback em debate sobre a reforma tributária 11/09/2024 08h25

Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços 05/09/2024 19h15

CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária 05/09/2024 18h55

Bets: senadores apontam risco de vício e secretário promete campanha 03/09/2024 18h59

Especialistas discutem os impactos da reforma tributária no setor de tecnologia 28/08/2024 20h16

CDH debaterá cancelamento unilateral de planos de saúde para hipervulneráveis 20/08/2024 10h25

Plenário aprova selo para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 15/08/2024 10h45

CAE analisa projeto que incentiva redução no consumo de energia elétrica 08/08/2024 11h52

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda 06/08/2024 08h40

Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é 'tiro no pé' 17/07/2024 19h21

Projeto de lei estabelece diretrizes para 'vaquinhas' 09/07/2024 09h28

Lei estabelece medidas de apoio à cultura e ao turismo do Rio Grande do Sul 08/07/2024 09h59

Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16

Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer 03/07/2024 12h58