Consumidor

Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica 27/09/2022 08h29  -  Projetos

Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41  -  Projetos

Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44  -  Áudio

Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07  -  MP

Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor 17/08/2022 18h29  -  Vídeo

Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32  -  Vídeo

Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte 10/08/2022 17h26  -  Áudio

CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28  -  Áudio

Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11  -  Projetos

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04  -  Projetos

Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49  -  Plenário

Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 18h55  -  Áudio

CTFC cancela reunião dessa tarde 12/07/2022 11h23  -  Comissões

Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47  -  Comissões

Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54  -  Vídeo

Senadores questionam Queiroga sobre investimentos federais na saúde 06/07/2022 20h57  -  Comissões

Lei pode baratear a conta de luz 28/06/2022 10h44  -  Sanções/Vetos

Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43  -  Comissões

CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03  -  Áudio

Autocontrole do agronegócio avança 23/06/2022 13h43  -  Comissões