Consumidor

  1. Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá 17/12/2025 16h45

  2. Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing 17/12/2025 12h47

  3. Salário mínimo terá ganho real e subirá para R$1.621 em janeiro de 2026 16/12/2025 13h30

  4. Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

  5. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  6. Comissão de Infraestrutura aprova limite para preço da energia de Itaipu 27/11/2025 15h41

  7. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

  8. Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT 24/11/2025 09h11

  9. Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas 19/11/2025 18h39

  10. CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis 12/11/2025 17h13

  11. Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia 30/10/2025 19h32

  12. Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata 30/10/2025 14h35

  13. Comissão vota MP do setor elétrico nesta quinta 29/10/2025 17h16

  14. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  15. Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor 28/10/2025 18h26

  16. Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor 24/10/2025 14h46

  17. Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu 24/10/2025 11h03

  18. Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36

  19. Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos 22/10/2025 16h36

  20. Direito a 10 quilos de bagagem de mão em avião vai à Câmara 22/10/2025 12h27