Consumidor

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 - 11h00  -  Sanções/Vetos

Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos 08/04/2021 - 22h14  -  Áudio

Adiada votação de projeto que proíbe reajuste de medicamentos na pandemia 08/04/2021 - 18h32  -  Plenário

Senado aprova MP que concede benefícios a prejudicados pelo apagão no Amapá 30/03/2021 - 18h38  -  Plenário

Projeto estabelece novos prazos emergenciais para reembolso de passagens aéreas 29/03/2021 - 08h00  -  Projetos

Bancada do AM consegue que governo recue de desonerar importação de bicicletas 18/03/2021 - 21h04  -  Áudio

MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos 18/03/2021 - 10h43  -  MP

Estudos de Idec e Consultoria do Senado avaliam situação dos consumidores 16/03/2021 - 15h43  -  Áudio

Sancionada com vetos lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia 05/03/2021 - 16h53  -  Áudio

Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras 03/03/2021 - 16h22  -  MP

STF julga constitucional cadastro de recusa de ligações de telemarketing 01/03/2021 - 13h41  -  Áudio

CAE debaterá cartel na distribuição de combustíveis 26/02/2021 - 12h56  -  Áudio

Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor será presidida por Reguffe 23/02/2021 - 18h08  -  Áudio

Reguffe e Marcos do Val irão comandar Comissão de Fiscalização e Controle 23/02/2021 - 18h04  -  Comissões

Lei do Gás deve ser votada na Câmara sem alterações dos senadores 19/02/2021 - 10h32  -  Especial

Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 - 08h20  -  Especial

Aprovada MP que remaneja recursos no setor de energia elétrica 04/02/2021 - 22h39  -  Áudio

Aprovada MP sobre redução de tarifas de energia e exploração privada de usina 04/02/2021 - 20h16  -  Plenário

Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo 27/01/2021 - 08h49  -  Projetos

Projeto busca dar mais transparência a preços de medicamentos 15/01/2021 - 17h23  -  Projetos