Consumidor

MP do Desenrola 3.0 já tramita no Congresso 30/09/2026 09h57

Lei determina avaliação da qualidade de hospitais 29/09/2026 16h27

Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona 28/09/2026 11h59

Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 02/09/2026 14h07

Debate no Senado expõe divisão sobre projeto que restringe publicidade das bets 01/09/2026 18h56

Pontes defende que Imposto de Importação seja definido em lei 01/09/2026 18h05

Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar 14/07/2026 12h16

CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 10/07/2026 08h43

Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 08/07/2026 15h02

Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara 08/07/2026 14h04

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC 08/07/2026 11h54

Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38

Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets 02/07/2026 15h15

Lei reduz limite de chumbo em tintas 30/06/2026 10h16

Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados 26/05/2026 19h27

Cadastro contra assédio de bancos segue para Câmara 21/05/2026 10h22

Roberta Acioly comemora redução de reajuste da conta de luz em Roraima 20/05/2026 18h06

Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores 20/05/2026 15h58

Estatuto da Poupança: projeto prevê medidas para auxiliar endividados 18/05/2026 14h04

MP acaba com ‘taxa das blusinhas’ e oposição quer compensar varejo 15/05/2026 08h36