Consumidor

  1. Senado analisa proibição de 'fim planejado' da vida útil de produtos 16/10/2026 13h43

  2. Medida provisória libera R$ 7,5 bilhões para reduzir impacto de reajustes nos combustíveis 14/10/2026 11h33

  3. Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de seis profissões 08/10/2026 16h06

  4. MP do Desenrola 3.0 já tramita no Congresso 30/09/2026 09h57

  5. Lei determina avaliação da qualidade de hospitais 29/09/2026 16h27

  6. Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona 28/09/2026 11h59

  7. Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 02/09/2026 14h07

  8. Debate no Senado expõe divisão sobre projeto que restringe publicidade das bets 01/09/2026 18h56

  9. Pontes defende que Imposto de Importação seja definido em lei 01/09/2026 18h05

  10. Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar 14/07/2026 12h16

  11. CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 10/07/2026 08h43

  12. Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 08/07/2026 15h02

  13. Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara 08/07/2026 14h04

  14. Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC 08/07/2026 11h54

  15. Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38

  16. Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets 02/07/2026 15h15

  17. Lei reduz limite de chumbo em tintas 30/06/2026 10h16

  18. Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados 26/05/2026 19h27

  19. Cadastro contra assédio de bancos segue para Câmara 21/05/2026 10h22

  20. Roberta Acioly comemora redução de reajuste da conta de luz em Roraima 20/05/2026 18h06