Consumidor

  1. Projeto proíbe restrição do uso de banheiro dianteiro em aviões 06/01/2026 16h51

  2. Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá 17/12/2025 16h45

  3. Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing 17/12/2025 12h47

  4. Salário mínimo terá ganho real e subirá para R$1.621 em janeiro de 2026 16/12/2025 13h30

  5. Para advogados, proposta de Código Civil pode aumentar custos de empresas 11/12/2025 16h11

  6. Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

  7. Comissão de Infraestrutura aprova limite para preço da energia de Itaipu 27/11/2025 15h41

  8. Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

  9. Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT 24/11/2025 09h11

  10. Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas 19/11/2025 18h39

  11. CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis 12/11/2025 17h13

  12. Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia 30/10/2025 19h32

  13. Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata 30/10/2025 14h35

  14. Comissão vota MP do setor elétrico nesta quinta 29/10/2025 17h16

  15. Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

  16. Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor 28/10/2025 18h26

  17. Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor 24/10/2025 14h46

  18. Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu 24/10/2025 11h03

  19. Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36

  20. Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos 22/10/2025 16h36