Consumidor

  1. CCT aprova aumento da proteção de idosos no uso de serviços digitais 12/11/2026 09h50

  2. CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos 11/11/2026 11h47

  3. Aprovado projeto que aumenta poder da ANP para combater crimes com combustíveis 10/11/2026 18h55

  4. Atendimento presencial e educação digital para idosos estão em análise no Senado 09/11/2026 14h38

  5. Projeto no Senado cria regras para descarte de produtos controlados 06/11/2026 11h35

  6. Projeto que proíbe obsolescência programada de produtos vai à Câmara 04/11/2026 20h55

  7. CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos 04/11/2026 19h25

  8. CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos 29/10/2026 11h16

  9. Senado analisa proibição de 'fim planejado' da vida útil de produtos 16/10/2026 13h43

  10. Medida provisória libera R$ 7,5 bilhões para reduzir impacto de reajustes nos combustíveis 14/10/2026 11h33

  11. Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de seis profissões 08/10/2026 16h06

  12. MP do Desenrola 3.0 já tramita no Congresso 30/09/2026 09h57

  13. Lei determina avaliação da qualidade de hospitais 29/09/2026 16h27

  14. Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona 28/09/2026 11h59

  15. Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 02/09/2026 14h07

  16. Debate no Senado expõe divisão sobre projeto que restringe publicidade das bets 01/09/2026 18h56

  17. Pontes defende que Imposto de Importação seja definido em lei 01/09/2026 18h05

  18. Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar 14/07/2026 12h16

  19. CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 10/07/2026 08h43

  20. Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 08/07/2026 15h02