Consumidor

  1. Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 02/09/2026 14h07

  2. Debate no Senado expõe divisão sobre projeto que restringe publicidade das bets 01/09/2026 18h56

  3. Pontes defende que Imposto de Importação seja definido em lei 01/09/2026 18h05

  4. Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar 14/07/2026 12h16

  5. CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 10/07/2026 08h43

  6. Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 08/07/2026 15h02

  7. Projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara 08/07/2026 14h04

  8. Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC 08/07/2026 11h54

  9. Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas 07/07/2026 19h38

  10. Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets 02/07/2026 15h15

  11. Lei reduz limite de chumbo em tintas 30/06/2026 10h16

  12. Conceito e questões de saúde contrapõem debatedores sobre ultraprocessados 26/05/2026 19h27

  13. Cadastro contra assédio de bancos segue para Câmara 21/05/2026 10h22

  14. Roberta Acioly comemora redução de reajuste da conta de luz em Roraima 20/05/2026 18h06

  15. Comissão aprova projeto que proíbe bancos de assediarem consumidores 20/05/2026 15h58

  16. Estatuto da Poupança: projeto prevê medidas para auxiliar endividados 18/05/2026 14h04

  17. MP acaba com ‘taxa das blusinhas’ e oposição quer compensar varejo 15/05/2026 08h36

  18. Especialistas apontam efeitos negativos de ultraprocessados sobre saúde de alunos 14/05/2026 18h04

  19. Medida provisória zera 'taxa das blusinhas' para importações de até US$ 50 13/05/2026 09h35

  20. Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados 11/05/2026 10h48