Consumidor
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Projeto de lei estabelece diretrizes para 'vaquinhas' 09/07/2024 09h28
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Lei estabelece medidas de apoio à cultura e ao turismo do Rio Grande do Sul 08/07/2024 09h59
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Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização 03/07/2024 20h16
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Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer 03/07/2024 12h58
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CTFC avalia proibir bancos de assediar clientes por telefone 02/07/2024 17h29
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Projeto contra fraudes bancárias divide opiniões na CCDD 27/06/2024 17h32
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Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais 21/06/2024 17h03
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CCDD debate projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários 20/06/2024 18h40
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Aprovado na CAE, Marco dos Seguros segue para o Plenário 18/06/2024 15h49
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Senado aprova medidas para apoiar setor de cultura e turismo do RS 12/06/2024 21h00
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Recarga de veículos elétricos precisa de normas razoáveis, dizem debatedores 12/06/2024 19h00
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Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins 11/06/2024 17h43
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Comissão analisa nesta terça-feira regulamentação de cigarros eletrônicos 10/06/2024 14h15
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Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS 10/06/2024 10h06
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Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD 07/06/2024 16h09
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Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência 04/06/2024 14h57
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Publicadas as medidas provisórias para evitar falta de arroz no mercado brasileiro 27/05/2024 16h28
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Especialistas divergem sobre proteção regulatória de testes para remédios 23/05/2024 18h01
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IFI reduz projeção de déficit, mas aponta cenário incerto de receitas e despesas 16/05/2024 16h29
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Contrapropaganda: aprovada multa para quem descumprir obrigação 15/05/2024 20h08
- Margareth Buzetti manifesta preocupação com sensação de insegurança no país
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- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
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- Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 16/7/24
- Comissão de Agricultura analisa projetos de lei – 16/7/24