Consumidor

  1. Kajuru quer discutir em audiência pública política de preços de combustíveis 20/02/2020 - 15h12  -  Plenário

  2. Contratações de serviços não poderão ser feitas apenas via SMS 19/02/2020 - 17h53  -  Áudio

  3. CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas 19/02/2020 - 15h07  -  Comissões

  4. Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 - 16h22  -  Áudio

  5. Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 - 13h20  -  Comissões

  6. Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 - 13h12  -  Comissões

  7. CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo 13/02/2020 - 16h58  -  Comissões

  8. Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 - 20h33  -  Congresso

  9. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 - 17h06  -  Comissões

  10. Meio de pagamento acessível para pessoa com deficiência pode ser obrigatório 12/02/2020 - 15h35  -  Comissões

  11. CI aprova proibição de corte de água antes de três meses de atraso do pagamento 11/02/2020 - 15h06  -  Áudio

  12. MP pede US$ 300 milhões de indenização por acidente com a Chapecoense 11/02/2020 - 13h44  -  CPIs

  13. Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 - 14h51  -  Comissões

  14. Regras para transporte de animais domésticos estão em análise no Senado 07/02/2020 - 13h31  -  Vídeo

  15. Colegiado analisa na terça MP que prorroga contratos de veterinários 06/02/2020 - 18h01  -  Comissões

  16. Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 - 15h01  -  Áudio

  17. Relator apresenta novas mudanças no marco do setor elétrico 05/02/2020 - 14h36  -  Comissões

  18. CI analisa proposta que define novo marco regulatório do setor elétrico 04/02/2020 - 17h52  -  Comissões

  19. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 - 18h23  -  Áudio

  20. Comissão analisa MP que libera dinheiro a pescadores prejudicados por óleo 31/01/2020 - 10h38  -  MP