Consumidor
-
CCT aprova aumento da proteção de idosos no uso de serviços digitais 12/11/2026 09h50
-
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos 11/11/2026 11h47
-
Aprovado projeto que aumenta poder da ANP para combater crimes com combustíveis 10/11/2026 18h55
-
Atendimento presencial e educação digital para idosos estão em análise no Senado 09/11/2026 14h38
-
Projeto no Senado cria regras para descarte de produtos controlados 06/11/2026 11h35
-
Projeto que proíbe obsolescência programada de produtos vai à Câmara 04/11/2026 20h55
-
CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos 04/11/2026 19h25
-
CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos 29/10/2026 11h16
-
Senado analisa proibição de 'fim planejado' da vida útil de produtos 16/10/2026 13h43
-
Medida provisória libera R$ 7,5 bilhões para reduzir impacto de reajustes nos combustíveis 14/10/2026 11h33
-
Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de seis profissões 08/10/2026 16h06
-
MP do Desenrola 3.0 já tramita no Congresso 30/09/2026 09h57
-
Lei determina avaliação da qualidade de hospitais 29/09/2026 16h27
-
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona 28/09/2026 11h59
-
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara 02/09/2026 14h07
-
Debate no Senado expõe divisão sobre projeto que restringe publicidade das bets 01/09/2026 18h56
-
Pontes defende que Imposto de Importação seja definido em lei 01/09/2026 18h05
-
Vai à CAS ampliação da tarifa social de energia para tratamento domiciliar 14/07/2026 12h16
-
CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 10/07/2026 08h43
-
Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing 08/07/2026 15h02
- Senadoras acompanham investigação de crianças desaparecidas no Maranhão
- Senado tem o maior percentual já registrado de candidatos negros eleitos
- Senado celebra Dia da Consciência Negra em sessão especial na segunda-feira
- CAE: ministro da Fazenda debate alíquota da CBS na terça-feira
- Para onde vai a legislação trabalhista?
- Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal
- Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi
- Nova licença-paternidade amplia tempo para cuidados com recém-nascido
- CAE: ministro da Fazenda debate alíquota da CBS na terça-feira
- Para onde vai a legislação trabalhista?