Consumidor

Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação 04/12/2025 14h50

Comissão de Infraestrutura aprova limite para preço da energia de Itaipu 27/11/2025 15h41

Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate 27/11/2025 14h30

Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT 24/11/2025 09h11

Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas 19/11/2025 18h39

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis 12/11/2025 17h13

Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia 30/10/2025 19h32

Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata 30/10/2025 14h35

Comissão vota MP do setor elétrico nesta quinta 29/10/2025 17h16

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS 29/10/2025 13h36

Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor 28/10/2025 18h26

Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor 24/10/2025 14h46

Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu 24/10/2025 11h03

Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36

Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos 22/10/2025 16h36

Direito a 10 quilos de bagagem de mão em avião vai à Câmara 22/10/2025 12h27

CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu 21/10/2025 13h04

CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco 20/10/2025 11h29

Consumidor não será penalizado por impasses da transição energética, diz Braga 16/10/2025 14h41

Custos do setor elétrico vão voltar ao consumidor, alerta indústria em audiência 16/10/2025 10h25