Licitações
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Participação de empresas em licitações públicas no Mercosul vai à promulgação 15/08/2023 18h20 - Plenário
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CAE aprova percentual mínimo em licitações para emprego para vítimas de trabalho escravo 08/08/2023 13h45 - Áudio
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Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville 05/07/2023 17h57 - Plenário
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Cancelada reunião da comissão da MP sobre prazo de novas regras para licitações 04/07/2023 14h27 - MP
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Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08 - Áudio
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Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10 - MP
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Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos 06/06/2023 18h27 - Plenário
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Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho 29/05/2023 16h09 - MP
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Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias 26/05/2023 09h16 - MP
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Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho 24/05/2023 16h38 - Comissões
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Brasil expande rede 5G, mas ainda tem 20% sem internet, diz ministro 23/05/2023 13h22 - Comissões
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Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira 19/05/2023 16h57 - Comissões
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CCJ vota proibição de participação de condenados em licitações 29/03/2023 16h45 - Áudio
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CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças 24/03/2023 18h51 - Comissões
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Projeto que estabelece o selo “Empresa Amiga da Mulher” chega ao Senado 13/03/2023 16h47 - Áudio
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Projeto insere delitos contra a Seguridade Social no rol de crimes hediondos 13/03/2023 15h25 - Projetos
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Decreto do Executivo amplia ação do Senado em benefício de mulheres vítimas de violência 10/03/2023 13h51 - Áudio
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Resgatados de trabalho escravo podem ser contratados em editais públicos 07/03/2023 16h40 - Áudio
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Projeto reforça incentivos a pequenas empresas regionais em compras públicas 14/02/2023 08h29 - Projetos
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Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas 16/01/2023 13h41 - Áudio
- 19h42 Compensação a estados e municípios Aprovado no Senado o PLP 136/2023, que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis. Matéria vai à sanção.
- 18h32 Acordo Brasil-Malaui Senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 264/2022, que ratifica acordo entre Brasil e Malaui sobre exercício de atividade remunerada por dependentes de pessoal a serviço de seus respectivos países. Vai à promulgação.
- 18h29 Proteção geográfica do Mercosul Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo 165/2022, que ratifica acordo para a proteção mútua das indicações geográficas originárias nos territórios dos estados partes do Mercosul. Vai à promulgação.
- Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem
- Acordo Brasil-Malaui sobre dependentes de diplomatas vai à promulgação
- CCT aprova criação de prêmio na área de proteção de dados e inteligência artificial
- Ratificado acordo do Mercosul que garante certificação geográfica de produtos
- Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira