Licitações

Ministério pede aprovação de projeto para aumentar banda larga em escolas 12/02/2020 - 13h05 - Comissões
Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais aprova plano de trabalho 05/02/2020 - 16h59 - Comissões
Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 30/01/2020 - 11h08 - Especial
Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 - 10h13 - Comissões
Fim da preferência da Petrobras em leilões deve ser votado pela CI em breve 15/01/2020 - 18h43 - Projetos
Projeto incentiva produção de medicamentos para dengue e hanseníase 15/01/2020 - 10h26 - Áudio
Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis 08/01/2020 - 16h31 - Sanções/Vetos
CCJ analisa Marco Legal da Nanotecnologia 07/01/2020 - 15h09 - Projetos
Nova Lei de Franquias deve valer em março 27/12/2019 - 16h49 - Sanções/Vetos
Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020 23/12/2019 - 10h38 - Projetos
Instaladas comissões mistas de três medidas provisórias 17/12/2019 - 18h08 - Comissões
Aprovado projeto de dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis 11/12/2019 - 21h38 - Plenário
CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores 11/12/2019 - 14h27 - Comissões
Comissão aprova incentivo à produção de remédios para doenças negligenciadas 04/12/2019 - 13h07 - Comissões
Debate sobre Estatuto da Segurança Privada tem críticas a transportadora de valores 28/11/2019 - 19h25 - Comissões
CI vai debater projeto que permite concessão de áreas do pré-sal 18/11/2019 - 10h50 - Comissões
CCJ: dispensa de licitação para contratar advogados e contadores divide opiniões 31/10/2019 - 16h37 - Comissões
CCJ discute projeto que estabelece como "técnico e singular" os serviços de advogados e contadores 25/10/2019 - 16h58 - Comissões
Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa 21/10/2019 - 11h56 - MP
Projeto que muda regras de exploração do petróleo do pré-sal está na pauta da CI 08/10/2019 - 10h53 - Vídeo

10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h01 Emprego para idoso: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.890/2019 que concede incentivos fiscais, por cinco anos, para contratação de empregados idosos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).