Licitações

  1. Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores 12/08/2020 - 21h00  -  Congresso

  2. Compras públicas na pandemia têm regras flexibilizadas 12/08/2020 - 13h24  -  Sanções/Vetos

  3. Senado aprova MP que flexibiliza licitações para medidas de combate ao coronavírus 17/07/2020 - 08h39  -  Áudio

  4. Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia 16/07/2020 - 19h15  -  Plenário

  5. Senadores criticam vetos do governo ao Marco Legal do Saneamento 15/07/2020 - 19h08  -  Sanções/Vetos

  6. MP que flexibiliza regras de licitação na pandemia será analisada pelo Senado 15/07/2020 - 10h56  -  MP

  7. Ministro da CGU garante que fraudes no auxílio emergencial serão combatidas 14/07/2020 - 15h49  -  Vídeo

  8. CGU encontra 299 mil servidores recebendo auxílio emergencial irregular 14/07/2020 - 11h40  -  Comissões

  9. Projeto criminaliza desperdício de recursos públicos destinados à saúde 07/07/2020 - 09h23  -  Projetos

  10. Congresso prorroga por 60 dias validade de três medidas provisórias 03/07/2020 - 11h24  -  MP

  11. Eficácia de marco do saneamento para pequenos municípios divide senadores 29/06/2020 - 18h17  -  Áudio

  12. Governador do Amapá pede prorrogação de medidas de combate à covid 25/06/2020 - 12h42  -  Comissões

  13. Styvenson cobra explicações sobre compra de respiradores no Nordeste 03/06/2020 - 16h13  -  Plenário

  14. Fraude em licitações durante epidemias poderá se tornar crime hediondo 28/05/2020 - 09h10  -  Áudio

  15. Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias 20/05/2020 - 14h23  -  Especial

  16. MP que facilita venda de imóveis da União vai a sanção 19/05/2020 - 21h34  -  Plenário

  17. Medida provisória flexibiliza licitações durante pandemia de coronavírus 12/05/2020 - 08h51  -  Áudio

  18. Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade 11/05/2020 - 14h34  -  Vídeo

  19. Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União 11/05/2020 - 10h46  -  MP

  20. Governo flexibiliza regras para licitações e contratos durante pandemia 07/05/2020 - 12h51  -  MP

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.