Licitações

  1. Ministério pede aprovação de projeto para aumentar banda larga em escolas 12/02/2020 - 13h05  -  Comissões

  2. Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais aprova plano de trabalho 05/02/2020 - 16h59  -  Comissões

  3. Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 30/01/2020 - 11h08  -  Especial

  4. Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 - 10h13  -  Comissões

  5. Fim da preferência da Petrobras em leilões deve ser votado pela CI em breve 15/01/2020 - 18h43  -  Projetos

  6. Projeto incentiva produção de medicamentos para dengue e hanseníase 15/01/2020 - 10h26  -  Áudio

  7. Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis 08/01/2020 - 16h31  -  Sanções/Vetos

  8. CCJ analisa Marco Legal da Nanotecnologia 07/01/2020 - 15h09  -  Projetos

  9. Nova Lei de Franquias deve valer em março 27/12/2019 - 16h49  -  Sanções/Vetos

  10. Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020 23/12/2019 - 10h38  -  Projetos

  11. Instaladas comissões mistas de três medidas provisórias 17/12/2019 - 18h08  -  Comissões

  12. Aprovado projeto de dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis 11/12/2019 - 21h38  -  Plenário

  13. CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores 11/12/2019 - 14h27  -  Comissões

  14. Comissão aprova incentivo à produção de remédios para doenças negligenciadas 04/12/2019 - 13h07  -  Comissões

  15. Debate sobre Estatuto da Segurança Privada tem críticas a transportadora de valores 28/11/2019 - 19h25  -  Comissões

  16. CI vai debater projeto que permite concessão de áreas do pré-sal 18/11/2019 - 10h50  -  Comissões

  17. CCJ: dispensa de licitação para contratar advogados e contadores divide opiniões 31/10/2019 - 16h37  -  Comissões

  18. CCJ discute projeto que estabelece como "técnico e singular" os serviços de advogados e contadores 25/10/2019 - 16h58  -  Comissões

  19. Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa 21/10/2019 - 11h56  -  MP

  20. Projeto que muda regras de exploração do petróleo do pré-sal está na pauta da CI 08/10/2019 - 10h53  -  Vídeo

  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h01 Emprego para idoso: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.890/2019 que concede incentivos fiscais, por cinco anos, para contratação de empregados idosos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).