Lei Maria da Penha

Em 14 anos da Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes 11/08/2020 - 09h21 - Vídeo
Senado recebe luz roxa nesta sexta-feira pelo fim da violência contra a mulher 07/08/2020 - 16h22 - Institucional
Senadores cobram aplicação efetiva da Lei Maria da Penha na pandemia 07/08/2020 - 15h03 - Senado
Pandemia transforma mulheres em presas de seus algozes, diz Rose de Freitas 07/08/2020 - 11h05 - Áudio
Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações e mais educação 07/08/2020 - 08h27 - Especial
Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência 28/07/2020 - 14h55 - Vídeo
Senadoras comemoram aprovação de projetos de proteção da mulheres 13/07/2020 - 18h55 - Áudio
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39 - Sanções/Vetos
Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade 03/07/2020 - 10h01 - Projetos
Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 - 15h56 - Especial
Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica 15/06/2020 - 12h00 - Projetos
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 - 21h06 - Plenário
Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia 16/04/2020 - 17h58 - Projetos
Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei 06/04/2020 - 11h59 - Sanções/Vetos
CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 - 11h08 - Comissões
Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio 11/03/2020 - 20h54 - Comissões
Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 - 13h23 - Comissões
Senado lança cartilha em quadrinhos sobre Lei Maria da Penha 28/02/2020 - 14h28 - Áudio
Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 - 19h18 - Institucional
Presidente da CCJ critica ofensas de Bolsonaro a jornalista da ‘Folha’ 20/02/2020 - 10h07 - Áudio

20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.