Lei Maria da Penha

  1. Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica 24/09/2026 16h49

  2. Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência 23/09/2026 14h32

  3. Senado participa do Movimento Pela Vida das Mulheres 28/08/2026 16h30

  4. Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado 28/08/2026 11h06

  5. Brasileiras sofrem violência sem se reconhecerem como vítimas 26/08/2026 15h44

  6. Propostas para ampliar proteção a mulheres tramitam no Senado 24/08/2026 13h07

  7. Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha 13/08/2026 18h37

  8. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  9. Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha 06/08/2026 18h13

  10. 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás 06/08/2026 10h36

  11. Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento 06/08/2026 08h56

  12. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  13. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  14. Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

  15. CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva 09/07/2026 13h01

  16. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  17. Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 02/07/2026 10h39

  18. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  19. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  20. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29