Lei Maria da Penha

  1. Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção 22/03/2023 11h08  -  Sanções/Vetos

  2. Polícia poderá ter localização de agressores de mulheres monitorados eletronicamente 10/03/2023 18h14  -  Áudio

  3. Projeto obriga bares e casas noturnas a adotar medidas de proteção à mulher em risco 10/03/2023 12h22  -  Áudio

  4. Decreto do governo em favor de mulheres vítimas de violência é prática no Senado desde 2016 09/03/2023 13h22  -  Institucional

  5. Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22  -  MP

  6. Chico Rodrigues destaca pauta feminina a ser votada em março 08/03/2023 09h51  -  Plenário

  7. Precisamos aperfeiçoar leis de combate à violência contra mulher, diz Jayme Campos 07/03/2023 16h47  -  Plenário

  8. Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher 02/03/2023 12h10  -  Projetos

  9. Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27  -  Projetos

  10. Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18  -  Áudio

  11. Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16  -  Projetos

  12. Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco 24/02/2023 14h16  -  Projetos

  13. Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica 26/01/2023 10h24  -  Áudio

  14. Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica 16/12/2022 18h15  -  Áudio

  15. Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher 15/12/2022 18h28  -  Plenário

  16. Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado 13/12/2022 17h42  -  Vídeo

  17. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45  -  Áudio

  18. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43  -  Comissões

  19. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46  -  Comissões

  20. Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28  -  Projetos