Lei Maria da Penha

  1. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  2. Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha 06/08/2026 18h13

  3. 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás 06/08/2026 10h36

  4. Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento 06/08/2026 08h56

  5. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  6. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  7. Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

  8. CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva 09/07/2026 13h01

  9. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  10. Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 02/07/2026 10h39

  11. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  12. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  13. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  14. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  15. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

  16. Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39

  17. Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher 16/06/2026 19h39

  18. Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão 09/06/2026 19h05

  19. Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11

  20. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02