Lei Maria da Penha

  1. Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia 16/04/2020 - 17h58  -  Projetos

  2. Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei 06/04/2020 - 11h59  -  Sanções/Vetos

  3. CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 - 11h08  -  Comissões

  4. Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio 11/03/2020 - 20h54  -  Comissões

  5. Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 - 13h23  -  Comissões

  6. Senado lança cartilha em quadrinhos sobre Lei Maria da Penha 28/02/2020 - 14h28  -  Áudio

  7. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 - 19h18  -  Institucional

  8. Presidente da CCJ critica ofensas de Bolsonaro a jornalista da ‘Folha’ 20/02/2020 - 10h07  -  Áudio

  9. CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 12/02/2020 - 18h04  -  Comissões

  10. Agressores de mulheres podem ter de passar por programas de recuperação 06/02/2020 - 14h35  -  Áudio

  11. Senado aprova acompanhamento psicossocial para agressores de mulheres 05/02/2020 - 18h23  -  Plenário

  12. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 - 09h05  -  Especial

  13. Vetado PL que mudava investigação de violência contra menores no ambiente familiar 16/12/2019 - 18h38  -  Sanções/Vetos

  14. Comissão Mista da Mulher lança publicação ‘12 anos da Lei Maria da Penha’ 12/12/2019 - 10h12  -  Comissões

  15. Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio 11/12/2019 - 14h25  -  Sanções/Vetos

  16. Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas 11/12/2019 - 11h26  -  Sanções/Vetos

  17. CE aprova criação da Semana da Mulher Senadora 10/12/2019 - 16h49  -  Comissões

  18. Comissão lança relatório sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha 06/12/2019 - 19h22  -  Comissões

  19. Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher 06/12/2019 - 09h23  -  Comissões

  20. Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro quase triplica 04/12/2019 - 22h21  -  Comissões

  • 18h38 Doação de alimentos: O Plenário aprovou com emendas o substitutivo da Câmara ao PL 1.194/2020, que incentiva empresas a doar alimentos e refeições excedentes para pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade. A matéria vai a sanção.