Lei Maria da Penha

  1. Em 14 anos da Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes 11/08/2020 - 09h21  -  Vídeo

  2. Senado recebe luz roxa nesta sexta-feira pelo fim da violência contra a mulher 07/08/2020 - 16h22  -  Institucional

  3. Senadores cobram aplicação efetiva da Lei Maria da Penha na pandemia 07/08/2020 - 15h03  -  Senado

  4. Pandemia transforma mulheres em presas de seus algozes, diz Rose de Freitas 07/08/2020 - 11h05  -  Áudio

  5. Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações e mais educação 07/08/2020 - 08h27  -  Especial

  6. Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência 28/07/2020 - 14h55  -  Vídeo

  7. Senadoras comemoram aprovação de projetos de proteção da mulheres 13/07/2020 - 18h55  -  Áudio

  8. Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39  -  Sanções/Vetos

  9. Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade 03/07/2020 - 10h01  -  Projetos

  10. Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 - 15h56  -  Especial

  11. Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica 15/06/2020 - 12h00  -  Projetos

  12. Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 - 21h06  -  Plenário

  13. Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia 16/04/2020 - 17h58  -  Projetos

  14. Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei 06/04/2020 - 11h59  -  Sanções/Vetos

  15. CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 - 11h08  -  Comissões

  16. Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio 11/03/2020 - 20h54  -  Comissões

  17. Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 - 13h23  -  Comissões

  18. Senado lança cartilha em quadrinhos sobre Lei Maria da Penha 28/02/2020 - 14h28  -  Áudio

  19. Lei Maria da Penha é tema de cartilha da coleção 'Em Miúdos' 20/02/2020 - 19h18  -  Institucional

  20. Presidente da CCJ critica ofensas de Bolsonaro a jornalista da ‘Folha’ 20/02/2020 - 10h07  -  Áudio

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.