Lei Maria da Penha

  1. Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 - 10h10  -  Projetos

  2. Davi participa da posse de Fux na presidência do Supremo 10/09/2020 - 19h27  -  Presidência

  3. Em 14 anos da Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes 11/08/2020 - 09h21  -  Vídeo

  4. Senado recebe luz roxa nesta sexta-feira pelo fim da violência contra a mulher 07/08/2020 - 16h22  -  Institucional

  5. Senadores cobram aplicação efetiva da Lei Maria da Penha na pandemia 07/08/2020 - 15h03  -  Senado

  6. Pandemia transforma mulheres em presas de seus algozes, diz Rose de Freitas 07/08/2020 - 11h05  -  Áudio

  7. Nos 14 anos da Lei Maria da Penha, senadoras pedem ações e mais educação 07/08/2020 - 08h27  -  Especial

  8. Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência 28/07/2020 - 14h55  -  Vídeo

  9. Senadoras comemoram aprovação de projetos de proteção da mulheres 13/07/2020 - 18h55  -  Áudio

  10. Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39  -  Sanções/Vetos

  11. Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade 03/07/2020 - 10h01  -  Projetos

  12. Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 - 15h56  -  Especial

  13. Vai a sanção projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica 15/06/2020 - 12h00  -  Projetos

  14. Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 - 21h06  -  Plenário

  15. Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia 16/04/2020 - 17h58  -  Projetos

  16. Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei 06/04/2020 - 11h59  -  Sanções/Vetos

  17. CDH pode votar projeto que regulamenta transporte gratuito para idosos 16/03/2020 - 11h08  -  Comissões

  18. Debatedoras cobram políticas públicas para prevenção ao feminicídio 11/03/2020 - 20h54  -  Comissões

  19. Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 - 13h23  -  Comissões

  20. Senado lança cartilha em quadrinhos sobre Lei Maria da Penha 28/02/2020 - 14h28  -  Áudio

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  • 13h24 Anac: Senadores da Comissão de Infraestrutura aprovaram por 13 votos sim e 1 não o nome de Juliano Alcântara Noman para diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil. A indicação (MSF 69/2020) segue para votação em Plenário.
  • 13h24 Anac: A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, por 13 votos sim e 1 não, a indicação de Ricardo Bisinotto Catanant para diretor da Agência Nacional de Aviação Civil. A MSF 66/2020 segue para votação em Plenário.
  • 13h23 Anac: A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, por 13 votos sim e 1 não, a indicação de José Luiz Povill de Souza para ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil. A MSF 58/2020 segue para votação em Plenário.