Lei Maria da Penha

  1. Senado participa do Movimento Pela Vida das Mulheres 28/08/2026 16h30

  2. Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado 28/08/2026 11h06

  3. Brasileiras sofrem violência sem se reconhecerem como vítimas 26/08/2026 15h44

  4. Propostas para ampliar proteção a mulheres tramitam no Senado 24/08/2026 13h07

  5. Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha 13/08/2026 18h37

  6. Lei Maria da Penha foi avanço, mas exige atualização, conclui debate no Senado 07/08/2026 08h41

  7. Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha 06/08/2026 18h13

  8. 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás 06/08/2026 10h36

  9. Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento 06/08/2026 08h56

  10. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  11. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  12. Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

  13. CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva 09/07/2026 13h01

  14. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  15. Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 02/07/2026 10h39

  16. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  17. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  18. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  19. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  20. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26