Lei Maria da Penha

  1. CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

  2. Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome 15/07/2026 15h55

  3. Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

  4. CSP pode votar porte de arma para mulheres sob medida protetiva 09/07/2026 13h01

  5. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 02/07/2026 13h59

  6. Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 02/07/2026 10h39

  7. Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

  8. CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em casos da Lei Maria da Penha 01/07/2026 13h57

  9. Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

  10. Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência 01/07/2026 12h29

  11. Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses 19/06/2026 11h26

  12. Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate 18/06/2026 13h39

  13. Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher 16/06/2026 19h39

  14. Senado aprova proteção a resgatados de trabalho análogo à escravidão 09/06/2026 19h05

  15. Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica 29/05/2026 15h11

  16. Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

  17. Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ 27/05/2026 13h17

  18. Senado amplia para um ano prazo para denúncia de violência doméstica 27/05/2026 09h26

  19. Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

  20. Plenário analisa piso para professores e incentivo tributário para terceiro setor 25/05/2026 10h33