Lei Maria da Penha

Senado aprova nota de repúdio ao DJ Ivis 13/07/2021 - 21h56  -  Áudio

Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher 12/07/2021 - 08h14  -  Projetos

Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 - 19h17  -  Plenário

Congresso recebe iluminação para lembrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ 28/06/2021 - 16h49  -  Institucional

Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar 11/06/2021 - 10h13  -  Sanções/Vetos

Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres 28/05/2021 - 17h46  -  Projetos

Vai à sanção criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 18/05/2021 - 21h14  -  Áudio

Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 18/05/2021 - 20h51  -  Plenário

Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 17/05/2021 - 20h04  -  Projetos

Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais 17/05/2021 - 17h40  -  Plenário

Volta ao Senado criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 13/05/2021 - 13h11  -  Áudio

Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais vai à Câmara 06/05/2021 - 20h21  -  Plenário

Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres 06/05/2021 - 09h46  -  Sanções/Vetos

Projeto estabelece registro policial de medidas protetivas em favor de mulheres 15/04/2021 - 12h25  -  Áudio

Projeto inclui medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 14/04/2021 - 11h03  -  Projetos

Plenário aprova formulário para avaliar risco de violência contra a mulher 14/04/2021 - 09h41  -  Áudio

Formulário mapeará risco de violência contra mulheres; texto vai à sanção 13/04/2021 - 22h13  -  Plenário

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 - 22h01  -  Plenário

Senado retoma votações nesta quarta com itens sobre violência doméstica e auxílio a artistas 30/03/2021 - 22h37  -  Plenário

Plenário analisa nesta quarta projeto que facilita ações para mulheres agredidas 29/03/2021 - 13h30  -  Plenário