Lei Maria da Penha

  1. Comissão lança relatório sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha 06/12/2019 - 19h22  -  Comissões

  2. Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher 06/12/2019 - 09h23  -  Comissões

  3. Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro quase triplica 04/12/2019 - 22h21  -  Comissões

  4. Para debatedores, formulário sinaliza riscos de violência contra mulheres 04/12/2019 - 20h20  -  Comissões

  5. Notificação compulsória de violência contra a mulher segue à promulgação 27/11/2019 - 15h32  -  Congresso

  6. Parlamentares derrubam veto a projeto de assistência a mulher vítima de violência 27/11/2019 - 14h29  -  Congresso

  7. Combate à violência contra a mulher pede novas ações, dizem participantes de sessão especial 25/11/2019 - 20h14  -  Plenário

  8. No Dia da Consciência Negra, comissão debate racismo e opressão à mulher 20/11/2019 - 13h03  -  Comissões

  9. Nova lei prevê apreensão de arma de fogo usada contra a mulher 18/11/2019 - 14h54  -  Áudio

  10. Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar 30/10/2019 - 13h59  -  Sanções/Vetos

  11. Proposta que torna crime de feminicídio imprescritível segue para o Plenário 30/10/2019 - 13h03  -  Comissões

  12. Bolsonaro veta notificação de casos de suspeita de violência contra a mulher 10/10/2019 - 12h44  -  Sanções/Vetos

  13. Prisão de agressor de mulher só será revogada com laudo psicológico, aprova CCJ 09/10/2019 - 18h50  -  Áudio

  14. CCJ aprova exigência de laudo para revogar prisão de agressor de mulheres 09/10/2019 - 13h36  -  Comissões

  15. Lei prevê apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva à mulher 09/10/2019 - 12h18  -  Sanções/Vetos

  16. CDH aprova projeto que inclui Lei Maria da Penha no currículo escolar 26/09/2019 - 14h34  -  Comissões

  17. Projeto do Senado inspira estudantes para Prêmio De Olho na Educação, no DF 19/09/2019 - 19h14  -  Institucional

  18. Comissão de Combate à Violência contra a Mulher debaterá feminicídios 18/09/2019 - 17h35  -  Comissões

  19. Nova lei obriga agressor doméstico a ressarcir SUS por atendimento a vítimas 18/09/2019 - 11h17  -  Sanções/Vetos

  20. CCJ aprova regras para prática do naturismo 12/09/2019 - 11h17  -  Vídeo