Lei Maria da Penha

  1. CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher 30/04/2025 14h27

  2. Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres 25/04/2025 17h53

  3. COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim 26/03/2025 16h30

  4. CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência 19/03/2025 17h24

  5. CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica 19/03/2025 16h12

  6. Sapatos vermelhos: arte contra a violência de gênero 14/03/2025 17h16

  7. Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher 07/03/2025 15h44

  8. Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual 18/02/2025 09h37

  9. Projeto estende medidas da Lei Maria da Penha a menores vítimas de violência 21/01/2025 11h33

  10. Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada 10/01/2025 16h30

  11. Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório 20/12/2024 08h44

  12. Vai à CCJ projeto sobre consulta à vítima antes de revogação de medida protetiva 19/12/2024 15h37

  13. CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva 18/12/2024 13h45

  14. Senado ganha prêmio de jornalismo de dados com mapa sobre violência de gênero 17/12/2024 20h04

  15. Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência 17/12/2024 09h13

  16. Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49

  17. Descrédito pode silenciar vítimas de violência doméstica, alerta audiência 16/12/2024 20h24

  18. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21

  19. Paim: 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015 16/12/2024 16h16

  20. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04