Poder Judiciário

Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho 28/09/2023 17h31  -  Comissões

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça 28/09/2023 15h57  -  Congresso

Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho 25/09/2023 14h14  -  Comissões

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina 19/09/2023 12h26  -  Sanções/Vetos

Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas 13/09/2023 10h18  -  Plenário

Esperidião Amin defende PEC para garantir imparcialidade no Judiciário 12/09/2023 19h39  -  Plenário

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem 31/08/2023 19h49  -  Presidência

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06  -  Plenário

Senado vota criação de novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 28/08/2023 15h56  -  Plenário

Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 25/08/2023 08h23  -  Vídeo

Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46  -  Vídeo

CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39  -  Comissões

CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43  -  Comissões

Plenário aprova recondução de João Paulo Santos Schoucair ao CNJ 08/08/2023 19h22  -  Plenário

Pacheco destaca posse de Edilene Lobo como ministra do TSE 08/08/2023 18h31  -  Plenário

Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça 07/08/2023 15h30  -  Plenário

Pacheco participa de posse de Zanin no STF 04/08/2023 10h08  -  Vídeo

Descriminalização de drogas por decisão do STF é 'equívoco grave', diz Pacheco 02/08/2023 21h34  -  Presidência

Aprovados três indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público 02/08/2023 21h09  -  Plenário

Lula sanciona lei que libera R$ 807 mil para Justiças Eleitoral e do Trabalho 26/07/2023 16h14  -  Sanções/Vetos