Amamentação

Projeto cria política nacional de incentivo à amamentação 16/10/2026 17h53

Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno 03/08/2026 15h01

Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43

Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas 03/08/2026 14h05

CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno 31/07/2026 10h54

Projeto que exige diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês vai à CAS 26/06/2026 15h30

Profissão de doula é regulamentada em lei 09/04/2026 15h56

Avança projeto que define regras para estudantes em regime escolar especial 07/04/2026 17h54

Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara 07/04/2026 16h58

CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09

Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública 29/09/2025 16h15

CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta 08/09/2025 09h20

Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51