Amamentação

  1. Projeto que exige diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês vai à CAS 26/06/2026 15h30

  2. Profissão de doula é regulamentada em lei 09/04/2026 15h56

  3. Avança projeto que define regras para estudantes em regime escolar especial 07/04/2026 17h54

  4. Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara 07/04/2026 16h58

  5. CAS aprova medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce 19/03/2026 11h00

  6. CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

  7. Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

  8. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  9. Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09

  10. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  11. CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública 29/09/2025 16h15

  12. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  13. CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

  14. Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta 08/09/2025 09h20

  15. Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51

  16. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

  17. Agosto Dourado: Senado apoia campanha de estímulo à amamentação 31/07/2024 18h04

  18. Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial 16/07/2024 19h58

  19. CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas 03/07/2024 13h50

  20. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

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Bancada: senador Hermes klann (PL-SC); senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento.
Projeto da CDH prevê uso de fundo partidário em calamidade
Na ordem do dia, duas medidas provisórias: a primeira cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), e a segunda cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. Também na pauta do plenário, projeto de lei complementar que trata sobre auxílio para o setor cultural, projeto que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana, e projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Senadores ainda podem votar projeto de lei complementar que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido contas julgadas irregulares, e por último, projeto de decreto legislativo que susta que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde de empregados organizados sob a forma de autogestão. Plenário vazio.
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