Amamentação

  1. Guarda compartilhada deverá respeitar período de amamentação, aprova CDH 02/10/2025 15h24

  2. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  3. Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09

  4. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  5. CDH vota política de valorização das mulheres na área de segurança pública 29/09/2025 16h15

  6. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  7. CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

  8. Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta 08/09/2025 09h20

  9. Semana de Conscientização sobre Cuidados com Gestantes vai a sanção 27/08/2025 14h51

  10. Vai à sanção a semana de cuidados com gestantes e mães 27/08/2025 10h46

  11. Agosto Dourado: Senado apoia campanha de estímulo à amamentação 31/07/2024 18h04

  12. Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial 16/07/2024 19h58

  13. CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas 03/07/2024 13h50

  14. CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20

  15. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  16. Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e adotantes 31/01/2024 11h01

  17. Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36

  18. Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos 08/11/2023 12h58

  19. Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09

  20. Senado aprova criação do selo Empresa Amiga da Amamentação 31/08/2023 16h41