Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos 27/12/2019 - 18h13  -  Especial

Nova Lei de Franquias deve valer em março 27/12/2019 - 16h49  -  Sanções/Vetos

Executivo veta extensão de oferta de sangue e hemoderivados pelo SUS 27/12/2019 - 14h59  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta avaliação anual de saúde a motoristas autônomos de caminhão 27/12/2019 - 14h15  -  Congresso

Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação 27/12/2019 - 14h09  -  Sanções/Vetos

Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos 27/12/2019 - 11h29  -  Congresso

Fim da prisão disciplinar para bombeiros e policiais militares passa a valer 27/12/2019 - 10h42  -  Decisões

Senadores criticam lei que prevê juízes de garantias para fase de investigação criminal 26/12/2019 - 14h34  -  Sanções/Vetos

Pacote anticrime é sancionado com vetos 26/12/2019 - 14h26  -  Sanções/Vetos

MP altera eleição de reitores das universidades federais e institutos técnicos 26/12/2019 - 11h31  -  MP

Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta novos impostos 20/12/2019 - 12h45  -  Presidência

Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados 20/12/2019 - 11h15  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro veta elevação do teto de recebimento do BPC 20/12/2019 - 10h58  -  Sanções/Vetos

Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos 20/12/2019 - 10h28  -  Sanções/Vetos

Bolsonaro sanciona Programa Médicos Pelo Brasil e novo Revalida 19/12/2019 - 17h00  -  Áudio

Sancionada lei que reintroduz emendas obrigatórias das comissões permanentes 19/12/2019 - 15h37  -  Sanções/Vetos

Vira lei projeto que cria novo Revalida para médicos formados no exterior 19/12/2019 - 11h35  -  Sanções/Vetos

Publicada no Diário Oficial lei que cria o Médicos pelo Brasil 19/12/2019 - 11h04  -  Sanções/Vetos

Governo sanciona transferência da cessão onerosa para estados e municípios 18/12/2019 - 17h40  -  Sanções/Vetos

Zequinha Marinho pede solução para dívida tributária de igrejas 18/12/2019 - 16h25  -  Plenário