Royalties

  1. Plínio Valério diz que a COP 30 foi 'enganosa' e 'hipócrita' 25/11/2025 16h52

  2. Na COP 30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial 10/11/2025 17h54

  3. Dorinha defende uso de royaties do petróleo para financiar o Fundeb 09/10/2025 20h33

  4. Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores 16/09/2025 19h09

  5. Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro 04/09/2025 17h06

  6. Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura 02/09/2025 11h53

  7. Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal 15/07/2025 10h43

  8. Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 01/07/2025 21h13

  9. CI aprova prestação de contas separada para royalties do petróleo 01/07/2025 16h29

  10. CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias 30/06/2025 11h14

  11. Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 26/06/2025 10h18

  12. Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça 12/06/2025 16h32

  13. Congresso instala duas comissões de análise de MP 07/05/2025 16h21

  14. Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário 27/03/2025 14h54

  15. Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na Margem Equatorial 13/03/2025 10h58

  16. MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades 07/03/2025 10h44

  17. CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia 11/11/2024 15h48

  18. Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras 01/10/2024 12h43

  19. Com Petrobras e Ibama, CMA debate exploração de petróleo na margem equatorial 24/04/2024 17h25

  20. CPI da Braskem: vítimas apontam violações de direitos e pedem justiça 09/04/2024 17h27