Royalties

  1. Projeto destina 1% de royalties da Margem Equatorial a servidor de ex-territórios 26/10/2026 18h25

  2. Comissão aprova 20% dos royalties do petróleo para a Amazônia 01/09/2026 14h45

  3. Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties 13/05/2026 18h33

  4. Lucas Barreto propõe apoio a estados impactados pela exploração de petróleo 06/05/2026 18h12

  5. Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo 29/04/2026 11h43

  6. Plínio Valério diz que a COP 30 foi 'enganosa' e 'hipócrita' 25/11/2025 16h52

  7. Na COP 30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial 10/11/2025 17h54

  8. Dorinha defende uso de royaties do petróleo para financiar o Fundeb 09/10/2025 20h33

  9. Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores 16/09/2025 19h09

  10. Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro 04/09/2025 17h06

  11. Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura 02/09/2025 11h53

  12. Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal 15/07/2025 10h43

  13. Senado amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 01/07/2025 21h13

  14. CI aprova prestação de contas separada para royalties do petróleo 01/07/2025 16h29

  15. CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias 30/06/2025 11h14

  16. Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal 26/06/2025 10h18

  17. Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça 12/06/2025 16h32

  18. Congresso instala duas comissões de análise de MP 07/05/2025 16h21

  19. Atualização de acordo com China sobre bitributação e evasão fiscal vai a Plenário 27/03/2025 14h54

  20. Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na Margem Equatorial 13/03/2025 10h58