Royalties

  1. Pandemia vai provocar 'deficit substancial' em 2021, aponta nota técnica 30/09/2020 - 11h53  -  Orçamento

  2. Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 - 12h37  -  Projetos

  3. Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 - 20h36  -  Plenário

  4. Senadores criticam venda de polo da Petrobras no Rio Grande do Norte 26/08/2020 - 18h58  -  Especial

  5. Marcio Bittar deve incluir programa Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 25/08/2020 - 11h44  -  Projetos

  6. Publicado decreto que confirma entrada do Brasil no Protocolo de Nagoia 12/08/2020 - 12h22  -  Congresso

  7. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55  -  Plenário

  8. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 - 15h16  -  Projetos

  9. Com mudanças na Câmara, projeto sobre segurança de barragens retorna ao Senado 20/05/2020 - 11h04  -  Projetos

  10. IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira 17/03/2020 - 10h14  -  Especial

  11. Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz 10/03/2020 - 13h01  -  Comissões

  12. Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 - 14h51  -  Comissões

  13. Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 - 13h48  -  Presidência

  14. CAE pode votar royalties para exploração da base espacial de Alcântara 30/01/2020 - 10h19  -  Áudio

  15. CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 - 16h11  -  Projetos

  16. Fim da preferência da Petrobras em leilões deve ser votado pela CI em breve 15/01/2020 - 18h43  -  Projetos

  17. Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019 03/01/2020 - 10h24  -  Especial

  18. Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos 27/12/2019 - 11h29  -  Congresso

  19. Veto que aguarda votação há dez anos entra na pauta do Congresso 17/12/2019 - 19h03  -  Congresso

  20. Fundeb precisa ser permanente e ter mais recursos, conclui CE 17/12/2019 - 17h51  -  Comissões

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  • 13h48 Sabatina de indicado ao STF: Comissão de Constituição e Justiça retoma sabatina de Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A reunião havia sido suspensa por 30 minutos para almoço.
  • 13h13 Intervalo na Sabatina para o STF: Foi suspensa para o almoço a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça de Kassio Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A reunião da CCJ deve ser retomada em 30 minutos.