Royalties

  1. Lei distribui R$ 7,6 bilhões em royalties de petróleo para estados, DF e municípios 12/05/2022 09h52  -  Sanções/Vetos

  2. Relator de PLs sobre combustíveis propõe dobrar auxílio-gás em 2022 15/02/2022 13h54  -  Projetos

  3. Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta 10/08/2021 20h27  -  Plenário

  4. Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios 02/08/2021 10h52  -  Projetos

  5. Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira 06/04/2021 21h04  -  Plenário

  6. Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 21h14  -  Câmara

  7. CRE aprova acordos internacionais e pede ao Itamaraty informações sobre embaixadas 14/12/2020 16h43  -  Comissões

  8. Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 16h51  -  Projetos

  9. Emendas alteram essência do marco regulatório do gás 16/11/2020 17h18  -  Especial

  10. Pandemia vai provocar 'deficit substancial' em 2021, aponta nota técnica 30/09/2020 11h53  -  Orçamento

  11. Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 12h37  -  Projetos

  12. Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36  -  Plenário

  13. Senadores criticam venda de polo da Petrobras no Rio Grande do Norte 26/08/2020 18h58  -  Especial

  14. Marcio Bittar deve incluir programa Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 25/08/2020 11h44  -  Projetos

  15. Publicado decreto que confirma entrada do Brasil no Protocolo de Nagoia 12/08/2020 12h22  -  Congresso

  16. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 20h55  -  Plenário

  17. Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 15h16  -  Projetos

  18. Com mudanças na Câmara, projeto sobre segurança de barragens retorna ao Senado 20/05/2020 11h04  -  Projetos

  19. IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira 17/03/2020 10h14  -  Especial

  20. Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz 10/03/2020 13h01  -  Comissões