Royalties

Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira 06/04/2021 - 21h04  -  Plenário

Projeto do Senado com regras para compensação da Lei Kandir aos estados vai a sanção 14/12/2020 - 21h14  -  Câmara

CRE aprova acordos internacionais e pede ao Itamaraty informações sobre embaixadas 14/12/2020 - 16h43  -  Comissões

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 - 16h51  -  Projetos

Emendas alteram essência do marco regulatório do gás 16/11/2020 - 17h18  -  Especial

Pandemia vai provocar 'deficit substancial' em 2021, aponta nota técnica 30/09/2020 - 11h53  -  Orçamento

Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 - 12h37  -  Projetos

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 - 20h36  -  Plenário

Senadores criticam venda de polo da Petrobras no Rio Grande do Norte 26/08/2020 - 18h58  -  Especial

Marcio Bittar deve incluir programa Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 25/08/2020 - 11h44  -  Projetos

Publicado decreto que confirma entrada do Brasil no Protocolo de Nagoia 12/08/2020 - 12h22  -  Congresso

Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55  -  Plenário

Senado analisa transferência de R$ 65,5 bilhões para compensar Lei Kandir 02/06/2020 - 15h16  -  Projetos

Com mudanças na Câmara, projeto sobre segurança de barragens retorna ao Senado 20/05/2020 - 11h04  -  Projetos

IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira 17/03/2020 - 10h14  -  Especial

Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz 10/03/2020 - 13h01  -  Comissões

Comissão pode votar projeto que reduz tributos da conta de luz 10/02/2020 - 14h51  -  Comissões

Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 - 13h48  -  Presidência

CAE pode votar royalties para exploração da base espacial de Alcântara 30/01/2020 - 10h19  -  Áudio

CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 - 16h11  -  Projetos