Direito Comercial
-
CCT volta a debater propriedade intelectual de fármacos para uso humano 21/05/2024 16h54
-
Acordo com Marrocos relativo ao direito civil segue para o Plenário 03/08/2023 12h15
-
Legislação para cães de apoio emocional em lugar público é aprovada no Senado 25/05/2022 09h35
-
CAE aprova indicação de novo presidente do CVM e de procuradora junto ao CADE 05/04/2022 18h11
-
Chega ao Senado MP que amplia prazo para assembleias de empresas 26/06/2020 18h54
-
Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública 20/05/2020 08h55
-
Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia volta ao Senado 19/05/2020 09h07
-
Senado aprova regras transitórias de direito privado durante a covid-19 03/04/2020 13h44
-
Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 10h33
- PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
- Soraya Thronicke quer mais debate sobre regulamentação da reforma tributária
- Zenaide defende investimentos em educação e segurança pública para combate ao crime
- Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações